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Decisão do STF torna retenção do Funrural inconstitucional a partir de janeiro, afirma advogado
“Foi julgado, no final do ano passado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade 4395 e, nessa ação, por 6×5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o Inciso IV, do Artigo 30, da Lei 8.212, é inconstitucional. A inconstitucionalidade, neste caso, significa dizer que não existe mais no ordenamento jurídico a forma de cobrança do FUNRURAL, que se dava através do desconto pelo adquirente, que no caso dos produtores de cana, são as indústrias, de uma alíquota de 1,3%. Desde o dia 10/01/23, quando publicada a ata de julgamento, no nosso entendimento, as empresas adquirentes já não mais possuem base legal para realizar o desconto/sub-rogação dos 1,3% sobre a receita bruta”. Essa afirmação do advogado Jeferson Rocha foi feita, durante reunião com produtores canavieiros paraibanos, na sede da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, na última terça-feira (24).
O advogado explicou que há um efeito prático nessa decisão. “Para o produtor rural que recolhe sobre receita, até que não venha uma lei nova, regulamentando a cobrança, ele embora seja constitucional passou a ser inexigível e isso pode resultar em redução da carga tributária da ordem de 86% sobre a receita bruta da comercialização da produção”, destacou ele.
Dr. Jeferson reiterou que isso é uma situação nova e que deverá ser discutida com toda a cadeia produtiva. “Felizmente, aqui na Paraíba, os produtores estão encerrando a safra e terão tempo de discutir isso mais para frente e até lá, as associações irão buscar essa interloução com as usinas, que devem espontaneamente, deixar de reter o Funrural sobre a receita bruta”, avalia o advogado que veio à Paraíba, especialmente, divulgar essa boa notícia. “Estamos aqui divulgando essa mudança proveniente do julgamento do Supremo e orientando nossos clientes na expectativa de que as adquirentes, no caso as usinas, cumpram de forma espontânea essa decisão. Mas, eventualmente, caso não haja esse entendimento, poderão ser ajuizadas ações neste sentido”, destacou ele.
Durante a reunião, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, levantou a questão do produtor que opta por recolher sobre folha de salário, mas, ainda assim é descontado. “Desde 2019, quando o produtor faz essa opção, ele fica desonerado da receita, mas, na prática, não funciona desta forma na fixação do preço, pois quando o preço é atrelado ao Consecana, as indústrias incluem o tributo de uma forma geral, sem levar em conta essa especificidade”, alegou José Inácio. O dirigente canavieiro alegou que não vê dificuldade no cumprimento desta nova jurisdição pelas usinas ressaltando que o canal de diálogo do setor produtivo com o industrial na Paraíba sempre se deu de maneira tranquila e amigável. “Contudo, é preciso entender que essa determinação vale para todo o país e não apenas para a Paraíba”, destacou José Inácio.
Neste caso levantado por José Inácio, explicou o advogado, o produtor recolhe sobre a folha e também sobre a receita bruta. “Mas, nesta situação, o produtor pode buscar de volta o indébito sobre a receita bruta, na Receita Federal ou no próprio adquirente, no caso dele ter comunicado a opção sobre a folha de acordo com a lei 13606 e, mesmo assim, ter sofrido o desconto na receita bruta. A devolução do indébito, neste caso, pode ser feita por ação individual ou coletiva”, finalizou Dr. Jeferson. Além do presidente da Asplan, participaram da reunião vários diretores da entidade, outros advogados ligados à Associação, o contador Aderaldo Júnior e alguns associados.
Negócios
Brahma anuncia patrocínio de O Auto da Compadecida 2 e campanha de São João com João Grilo e Chicó
Além da parceria com a segunda versão do filme clássico com direito a filme publicitário especial, marca reuniu formadores de opinião para oficializar a presença como cerveja oficial de Campina Grande e diversas outras festas de São João pelo Brasil
Brahma deu início às preparações para as festas de São João com um anúncio especial. A cerveja das paixões nacionais anunciou que é patrocinadora master de O Auto da Compadecida 2, um dos filmes mais aguardados do ano. Além de apoiar a produção, a parceria é inspiração para a campanha de Brahma para o São João de 2024, que faz homenagem à cultura brasileira e tem criação assinada pela agência Africa Creative. Presente em diversas festas pelo Brasil, Brahma também patrocina o maior São João do mundo, em Campina Grande (PB).
Em um momento exclusivo para convidados na exposição O Auto de Ariano, que celebra a vida e obra do autor paraibano criador de O Auto da Compadecida, em João Pessoa (PB), a marca contou seus planos para o projeto, que inclui um filme publicitário especial que terá os personagens João Grilo e Chicó e deve agitar as redes sociais nas próximas semanas.
“Essa parceria com O Auto da Compadecida é um verdadeiro mergulho na essência da cultura brasileira e nordestina. Algo que só Brahma, que sempre apoiou as maiores festas populares do Brasil, poderia fazer. Para nós, estar ao lado de João Grilo e Chicó é um privilégio, para juntos convidar todos a viverem esta grande festa que é o São João”, diz Maurício Landi, diretor de marketing de Brahma.
Produzido pela Conspiração Filmes e pela H2O Films, O Auto da Compadecida 2 tem estreia agendada para 25 de dezembro deste ano. Já o filme publicitário de Brahma, que também foi desenvolvido em colaboração com a Conspiração Filmes, será lançado oficialmente nas próximas semanas, embalando as comemorações do São João. Para acompanhar as novidades, é só seguir Brahma nas redes sociais.
Negócios
Pão de açúcar destaca maternidade real em campanha de Dia das Mães
Celebrado no próximo domingo (12), o Dia das Mães é sempre um momento de celebrar a felicidade que elas trazem. Neste ano, o Pão de Açúcar, em conjunto com a agência Africa Creative, traz uma reflexão sobre o tema #MaternidadeReal conectado a essência da marca: a Felicidade. Com o tema “Mãe faz cada momento virar felicidade, e o Pão adora fazer parte disso”, a campanha mostra como as mães transformam os pequenos momentos em felicidade.
De acordo com Maria Cristina Merçon, diretora de Marketing, Fidelidade e Growth do Pão de Açúcar, com a campanha, a marca busca transmitir a mensagem de importância da maternidade real em toda a sua diversidade e autenticidade. “Em um mundo onde muitas vezes a maternidade é idealizada, queremos evidenciar a força e o poder das mães em transformar as situações do dia a dia, muitas vezes ordinários, em felicidade, fortalecendo o vínculo emocional entre mães e filhos”, revela.
Para gerar reflexão sobre o tema, foi produzido um filme institucional em que são apresentados diversos tipos de mães em situações diferentes da maternidade que são transformadas pelo poder das mães em tornar cada momento em felicidade. Para promover engajamento e fortalecer a campanha, o Pão convidou, ainda, por meio do Instagram, todas as mães para publicarem fotos em suas redes sociais usando as hashtags #FelicidadePodeSer e #MaternidadeReal, mostrando o seu momento. O filme já está disponível na página do Pão de Açúcar no Instagram.
Visando trazer mais autenticidade e força à campanha, a rede convidou duas influenciadoras conhecidas por compartilharem suas experiências como mães de forma real e inspiradora: Thaila Ayala e Aline Wirley. Ambas as influenciadoras são reconhecidas pela presença nas redes sociais falando abertamente sobre a maternidade e a importância de valorizar cada momento ao lado dos filhos.
“O Pão de Açúcar faz parte da vida dos brasileiros e, consequentemente, das mães. Além de homenageá-las, a campanha mostra o incrível poder das mães em criar momentos de felicidade real, a despeito de todas as dificuldades. Elas proporcionam momentos que, mesmo na simplicidade do dia a dia, ficarão para sempre na memória dos seus filhos. A campanha busca proximidade e vínculo com as mães, reforçando sua importância em todos os momentos da jornada. Para nós da Africa Creative é um prazer desenvolver uma campanha tão sensível ao lado do maior grupo de varejo do Brasil”, finaliza Mariangela Silvani, Diretora de Criação da Africa Creative.
O Pão preparou, ainda, um cardápio especial para almoço de Dia das Mães, perfeito para o tradicional almoço de domingo. Com opções para todos os gostos, incluindo um menu totalmente vegetariano, o Pão de Açúcar reforça que é possível unir alta qualidade, sabor e praticidade no almoço de Dia das Mães. As encomendas podem ser feitas pelo link https://folhetos.paodeacucar.com/especiais/especial-dia-das-maes/index.html com até 48h de antecedência. Além disso, a rede dispõe de diversos itens presenteáveis para fazer do Dia das Mães uma data cheia de felicidade. Entre os produtos estão vinhos com ofertas especiais, chocolates suíços e arranjos florais.
Negócios
Natura patrocina festejos juninos em Campina Grande e comemora favoritismo de perfumaria no NE
As festas juninas e a celebração de São João estão chegando e a Natura, marca #1 de Perfumaria do Nordeste*, anuncia o patrocínio a diversos festejos na região. Em uma iniciativa que une tradição e inovação, a Natura mergulha nas raízes culturais nordestinas, celebrando os cheiros e encontros únicos que permeiam uma das maiores festas populares do Brasil.
Agenor Leão, vice-presidente de Negócios da Natura e Avon no Brasil, que tem origem nordestina (é baiano, da cidade de Santa Bárbara), compartilha a importância estratégica da presença da marca nesses espaços: “O Nordeste é um mercado prioritário para a Natura e, por isso, queremos nos aproximar ainda mais das conversas e vivências dos nossos clientes, marcando presença onde a marca ganha sua materialização. Também é importante ressaltar que detemos a liderança hegemônica em venda direta na região. Dessa maneira, os festejos juninos são uma oportunidade única de nos conectarmos com a essência do Nordeste e fortalecermos nosso vínculo com o público através de nossas marcas”, revela.
Com o convite “E se seu cheiro fizesse uma festa?”, a Natura estará presente no São João de Campina Grande, na Paraíba, que acontece de 29 de maio a 30 de junho, com os produtos queridinhos da Casa de Perfumaria do Brasil. Os clientes que visitarem os espaços da marca terão contato com Kaiak, que é líder absoluto em perfumaria masculina no Nordeste, além de Essencial, Humor e Luna, segundo dados do Kantar. Para complementar a experiência, haverá um espaço de maquiagem Natura, com os hits de Una e Faces.
“Por meio de experiências marcantes, encantadoras e surpreendentes, geramos conexão emocional com a Natura”, diz Denise Coutinho, Diretora de Marketing da marca. “Celebramos, em São João, essa conexão com nossos clientes nordestinos – uma região mega importante para nós. Serão dias de encontros que estimulam as pessoas a ampliarem seus olhares e emoções através das nossas experiências e dos nossos produtos”, finaliza.
Para materializar as cores, os cheiros e as memórias afetivas que os festejos evocam, a Natura convidou Joana Lira, artista visual pernambucana, para ilustrar a campanha da marca para o São João 2024. “A parceria com a Natura me instigou a mergulhar em um processo criativo suscitado por imagens que nascem a partir de emoções causadas por cheiros. Dessa inspiração, inventei o cheiro de espírito livre, o de dengo na poesia, o de coração que voa e o de brilho no forrobodó. Fiquei tão satisfeita com o resultado que eu mesma agora desejo tilintar com o cangote cheiroso dançante na profusão desses desenhos”, explica a artista.
Além de Campina Grande, a marca também estará no São João de Irecê, na Bahia, e está em negociação com festejos de outros estados do Nordeste – que serão divulgados em breve. “Acreditamos que essas festas têm o poder de criar momentos memoráveis para nossos clientes. Nosso objetivo é proporcionar experiências surpreendentes e encantadoras, prestando um tributo à rica diversidade e à vitalidade cultural de diferentes cantos do Nordeste brasileiro”, conclui Leão.
Serviço:
São João de Campina Grande, Paraíba
De 29 de maio a 30 de junho
Parque do Povo, R. Sebastião Donato, S/N – Centro, Campina Grande – PB