Paraíba
João Azevêdo prestigia posse de desembargador João Benedito como presidente do Tribunal de Justiça
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (1), a posse do desembargador João Benedito da Silva como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024. A solenidade ocorreu no Teatro Pedro do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da união entre os Poderes em defesa de ações voltadas para o povo paraibano e parabenizou o presidente do TJPB pela ascensão ao cargo. “Nós vamos manter o diálogo aberto entre os Poderes, como temos feito desde janeiro de 2019, com uma relação respeitosa, em defesa dos interesses do povo da Paraíba. Desejo êxito ao desembargador João Benedito e já reiteramos a nossa disponibilidade de buscarmos soluções conjuntas para atender as demandas dos cidadãos”, frisou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito, destacou as metas de sua administração, que será focada no fortalecimento de acesso do cidadão aos serviços da Justiça. “Vamos atuar de forma coletiva em um plano de ação que promova a valorização do material humano que compõe o Tribunal e o cumprimento de agendas de interesses dos cidadãos, elevando o nome do Poder Judiciário em cenário nacional, com celeridade processual. A ação da nossa gestão irá focar na produtividade, com uma melhor operacionalização da máquina judiciária, investindo cada vez mais em tecnologia, capacitação de magistrados e atualização permanente para dar continuidade ao processo de acesso à Justiça por meio de canal aberto entre o cidadão e o Judiciário”, afirmou.
Também foram empossados, na ocasião, os desembargadores Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça). Também foram empossados o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como novo ouvidor do TJPB, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), que foi reconduzido ao cargo.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se despediu do mandato de presidente do Tribunal de Justiça, fez um balanço positivo de seus dois anos de gestão. “Esse é um momento relevante na história do Poder Judiciário da Paraíba, dia de júbilo e que tenho o sentimento de dever cumprido. Alcançamos metas conforme o planejamento estratégico, com julgamentos céleres dos processos, diálogo respeitoso com os magistrados e servidores, investimentos em informática e mais de 40 obras de reformas”, comentou.
O vice-governador Lucas Ribeiro; o prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; além de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público também participaram da solenidade.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Paraíba
Empréstimo: Pimentel diz que aprovação desrespeita CMCG e Breno diz que derrubará rejeição na Casa
A aprovação, no Plenário do Senado, da autorização para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) possa contrair empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) repercutiu na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quinta-feira (02/05).
De um lado o vereador Pimentel Filho, vociferou que a articulação de políticos paraibanos no Senado foi um desrespeito ao Legislativo Municipal campinense.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio:
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Do outro lado, o líder do Governo, vereador Luciano Breno, afirmou que entrará com uma ação na Casa Legislativa para derrubar a votação que rejeitou o projeto do empréstimo.
Confira o áudio: