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Direita radical perde espaço

Publicado

em 07 de fev de 2023

* Por Aloísio de Toledo César

Em política raramente ocorrem espaços vazios, porque sempre que algum se abre logo alguém ou outro grupo o ocupa. Talvez isso venha agora a acontecer com o progressivo desmantelamento da direita radical defendida pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e seus seguidores, que sofreram forte revés – assim como o Brasil – no fatídico 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão e destruição material do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

Os reflexos daquele acontecimento projetaram na figura do ex-presidente Jair Bolsonaro uma sombra na dignidade que ele deveria preservar como titular de sua posição pública. Quem age desse modo prejudica não apenas a si próprio, como, por exemplo, a sua posição, a honra de seu cargo.

Quanto mais alto o cargo – e, assim, a dignidade –, mais grave é a reprovabilidade pela falta deste necessário atributo. Sempre que atinge um presidente da República, como titular da honra e grandeza do Estado, essa indignidade chega às raias do suicídio moral e político, como parecemos estar assistindo nestes sombrios dias.

O País observou aquele político negligenciar não apenas em relação a si próprio, mas também ao imenso eleitorado que quase o reelegeu. Ao mesmo tempo que seus seguidores em radicalismo afrontavam o País, de diferentes formas e em diferentes lugares, provocando tumultos que revoltavam a grande maioria, ele se ocultou e nada fez, como se nada tivesse que ver com aquilo.

Realmente, ao invés de dizer “parem com isso, porque só nos desmoraliza”, ele fingia que o assunto não era com ele e se distanciou cada vez mais, até praticamente exilar-se nos Estados Unidos. Tão comprometedora se tornou sua imagem com o 8 de janeiro que grupos adversários passaram a pretender sua prisão e o ministro Alexandre de Moraes acabou deferindo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de inclui-lo como investigado pelas atrocidades ocorridas naquele dia.

A partir do distanciamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, tornou-se clara na política brasileira a existência de um espaço que poderia ser ocupado por outro grupo também de direita. Conforme bem ponderou o Estadão em editorial, o extremismo bolsonarista perdeu mesmo espaço na direita e isso abre a oportunidade para outra direita, a democrática, aquela capaz de honrar as tradições do País, respeitando a Constituição e as leis, de dialogar com as forças políticas e rejeitar transformações radicais do Estado e da sociedade.

A rigor, a existência de uma direita democrática ganhou expressão no País a partir da queda da ditadura getulista, que assombrara a todos com o predomínio da vontade do ditador sobre as leis e a presença eloquente de atos de corrupção no governo, além de praticamente “inventar” a inflação, que nunca mais nos abandonou.

O grupo político de direita que assumiu o compromisso de lutar pela democracia e pelas liberdades democráticas foi a União Democrática Nacional (UDN), e desde aquela época esses princípios passaram a ser defendidos, somente no plano das ideias e sem qualquer radicalismo (nada que se assemelhe ao bolsonarismo dos dias atuais).

Quando o ex-presidente Jânio Quadros iludiu o País, elegendo-se e logo renunciando, estava para ser substituído pelo vice, João Goulart, que parecia pretender fazer do Brasil uma República sindicalista. Isso levou a direita a organizar-se para impedir sua posse, tendo ganhado destaque, na época, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada por mulheres de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Tão expressivo e contundente foi esse movimento que acabou provocando enorme desastre político e social: as Forças Armadas intervieram, para evitar o risco de uma República sindicalista, e com isso foi implantada uma longa ditadura militar, que manchou por longo tempo nossa história.

Mas, ao longo desse período de exceção, políticos habilidosos como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas e outros passaram a conversar com os militares menos radicais em busca de um caminho para a abertura política e a consequente devolução do poder a quem se elegesse, fossem civis ou militares.

No final, prevaleceu a razão e ocorreu a primeira eleição pós-ditadura, tendo sido eleito o habilidoso mineiro Tancredo Neves, um dos principais líderes e articuladores, que teve a infelicidade de falecer no dia em que tomaria posse, assumindo em seu lugar o vice José Sarney, que era visto como um “puxa-saco” dos militares.

Em todo esse período houve o exercício da direita democrática e defensora de eleições, sem jamais haver ocorrido violências como aquelas a que o País vem assistindo ao longo do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

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Medicinando: Gualter aborda importância de habilidades técnicas e conceituais ao profissional

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (23/07) o segundo episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista abordará temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter destacou a importância de habilidades técnicas, soft skills e habilidades conceituais como atribuições necessárias na garantia da eficiência profissional.

Confira:

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Luciana Portinari comenta sobre a não incidência do ISS na exportação de serviços

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre a (não) incidência do Imposto sobre Serviços- ISS sobre os serviços prestados no exterior, consolidando sua posição pela não incidência. Contudo, muito se discute ainda sobre o tema, havendo uma imensa disparidade de entendimentos, inclusive por Tribunais de Justiça, que insistem em tratar de forma diversa à estabelecida pelo STJ.

Ao julgar o Agravo em Recurso Especial 587.403/RS, o STJ firmou o entendimento que para a aferição da não incidência é irrelevante onde o serviço é prestado, mas sim onde vai surtir seus efeitos. O caso julgado se tratou de construtora que realizou um projeto de engenharia que fora utilizado no exterior.

A fundamentação do entendimento atende o disposto no artigo 2º da Lei Complementar n. 116/2003 que regulamenta o referido imposto, estabelecendo que “O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; (…)”.

Importante destacar que a expressão contida no texto legal “exportação de serviços” deve ser analisada com cautela. Isto porque o legislador preocupou-se em abordar os serviços prestados no Brasil e que sejam consumidos e aproveitados, produzindo seus efeitos em território estrangeiro.

Neste sentido, para que seja facilmente identificada a exportação do serviço, tal resultado deve ser analisado sob o ângulo do tomador do serviço, tendo em vista que deve corresponder ao resultado/fruição e efeitos por ele contratado e aproveitado em território estrangeiro, sendo este o objeto de isenção do ISS.

A compreensão da terminologia “resultado”, relaciona-se com o objetivo que se faz pretendido pelo contratante, ou tomador do serviço, com a produção dos efeitos que decorrerá da finalidade máxima da contratação, por este motivo, o resultado do serviço apenas se dará no local e que produzirá seus efeitos e cumprirá sua finalidade.

Inobstante a nítida definição legal, bem como o pronunciamento contundente do STJ, os Tribunais vêm julgando o caso de modo contrário, e da mesma forma, os Fiscos Municipais entendem pela cobrança do ISS nos casos típicos de prestação de serviços cujos resultados sejam verificados no exterior.

Por tal razão é necessária uma análise atenta quanto ao resultado do serviço prestado, para que se possa aferir a não incidência do ISS nestes casos específicos, evitando os abusos da tributação pelos entes municipais.

Sobre a autora:

Luciana Portinari – Sócia da área Tributária do Vigna Advogados e Associados.

Advogada, formado em direito pela Universidade Paulista.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.

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‘Gestação de 12 meses’: especialista explica necessidade da mulher preparar o corpo para a gravidez

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), hipertensão, diabetes, obesidade, sedentarismo, má nutrição, estresse e alterações no sono. Esses são só alguns dos fatores capazes de construir um ambiente desfavorável para uma gestação saudável. A SOP, por exemplo, comete até 20% das mulheres em idade fértil. Segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em um estudo realizado em 25 mil mulheres, verificou-se um aumento na taxa de abortos de quase 60% nas diagnosticadas com a síndrome. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência do diagnóstico médico de hipertensão em mulheres é de 29,3%, sendo superior em relação aos homens que apresentam 26,4%. A incidência do diabetes também é maior no público feminino, segundo o Ministério da Saúde, 11,1% dos diagnósticos da doença são em mulheres contra 9,1% nos homens.

Nesse cenário, o especialista em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, ginecologista e obstetra, Guilherme Carvalho (CRM/PB 7011), lembra a necessidade de um planejamento, antes mesmo da gravidez, como forma de favorecer o ambiente intrauterino e, consequentemente, preservar a saúde da mãe e do bebê. “Uma gravidez saudável não pode ser cogitada com nove meses. Ela deve durar pelo menos 12, onde esses três meses que antecedem o Beta HCG positivo são essenciais para preparar a mãe para uma gestação saudável. É o que chamamos de gestação blindada, que precisa de fato acontecer! Durante a preconcepção é possível realizar uma série de estratégias que, comprovadamente, aumentam a chance da gravidez transcorrer bem para a mãe e para o bebê, se comparada a uma gravidez que não foi devidamente planejada”, explica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% das gestações no Brasil não são planejadas, 50% das mulheres que engravidam apresentam déficit de ferro e vitamina D e 40% das que engravidam estão com anemia. “A deficiência desses micronutrientes aumentam a chance de complicações obstétricas e até do desenvolvimento fetal, aumentando a chance de autismo e já existem estudos que comprovam essa associação. Há uma diferença entre gestação desejada e planejada. Planejar é reunir um conjunto de estratégias que vão atuar na adequação de nutrientes, por exemplo, e que vão reduzir o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional”, alerta Dr. Guilherme.

Para o especialista, um outro fator determinante na necessidade de um planejamento prévio antes da gestação, é a mudança no perfil das mulheres que engravidam na atualidade. “Houve uma transformação de comportamento e, consequentemente, na saúde das mulheres e das gestantes. São diabéticas, mais maduras, com diagnóstico de hipertensão, logo se faz ainda mais necessário preparar o corpo, o útero, para receber a gravidez. O acompanhamento médico na rotina é indispensável e a suplementação de nutrientes pode auxiliar na construção de um ambiente mais saudável para o bebê. O que muitas mães não sabem é que a nutrição da criança começa no útero, então o cuidado com a alimentação e a ingestão adequada de nutrientes é indispensável mesmo antes do Beta positivo”, reitera.

Dr. Guilherme Carvalho lembra ainda a importância das mulheres que estão com o desejo de engravidar, que já procuraram auxílio médico, mas que ainda não conseguiram, serem pacientes com o próprio corpo e não se pressionarem em relação à gravidez. “A gestação começa quando você sonha, quando a gestante sonha com ela. Quem ainda está na fase de tentante, é importante não fazer desse estágio um momento de obsessão, de ansiedade, de frustração. É preciso calma e, antes do pré natal chegar, criar estratégias para que quando ele chegue, seja uma gestação saudável”, reforça.

Dicas – Entre as principais orientações que integram o tratamento da “gestação de 12 meses” estão: alimentação saudável e suplementação de nutrientes; atividade física; gerenciamento do estresse; boa rotina de sono; monitoramento do perfil lipídico da mulher, que é o acompanhamento dos níveis de colesterol; pré-natal integral, ou seja, que não se limita apenas à realização de exames de rotina, mas contempla um atendimento humanizado e completo para a mãe e o bebê.

Mais sobre Guilherme Carvalho – Médico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), atua há mais de 15 anos na Paraíba. Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e presidente do Instituto Paraibano de Ensino em Ginecologia e Obstetrícia – IPEGO. Possui residências médicas em Reprodução Humana e Ginecologia e Obstetrícia pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Também tem pós-graduação em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, referência nacional na área da saúde. Nutrólogo, se destaca pelo atendimento humanizado e ampliado no tratamento feminino, sendo coordenador do Instituto de Saúde Integrada da Mulher (Instituto Sim).

Contatos:

Instagram: @dr_guilhermecarvalho

Site: https://drguilhermecarvalho.com.br/

Atendimento em João Pessoa – (83) 9338-6748

Atendimento em Sousa – (83) 9344-8918

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