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“Desoneração para setores que mais empregam precisa ser prorrogada por mais 4 anos”, diz Efraim

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O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e dos Serviços, senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta terça-feira, 14, que o debate sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos precisa ser antecipado. Segundo ele, a ideia é prorrogar o benefício fiscal que reduz os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários por mais quatro anos por meio da votação de um projeto de lei ou incluir o tema em uma ampla reforma tributária.

“Esse tema precisa ser tratado logo e não podemos esperar uma eventual reforma do Imposto de Renda para tratarmos do assunto”, disse, após participar de uma reunião com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Segundo Filho, o setor de comércio e serviços está preocupado com os impactos da unificação de tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pontos centrais da reforma tributária em discussão. O parlamentar declarou que os empresários temem uma alíquota final que prejudicará os negócios.

Em vigor desde 2011, a desoneração beneficia as empresas ao diminuir os encargos trabalhistas: elas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários. O benefício está previsto para os 17 setores que mais empregam no País está previsto para acabar no fim deste ano, lembra o Estadão.

Na segunda (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão de uma reforma sobre a renda e os tributos que incidem sobre a folha de pagamentos ficará para uma segunda etapa, após a criação do IVA para unir os impostos sobre consumo.

 

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“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara

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O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.

Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.

Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).

Confira o áudio:

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Relator na Câmara, Aguinaldo participa de audiência sobre a Reforma Tributária e o setor produtivo

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O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), participou, nesta terça-feira (16/04) de forma virtual do Seminário Alimentos e Bebidas para debater o impacto da matéria no setor de bares e restaurantes.

Aguinaldo disse que a aprovação da PEC “foi fruto de um diálogo franco”. Ele explica: “Estivemos com os setores de alimento, nas suas diversas especificidades, representado cada interesse”.

Sobre a transição, o deputado ressaltou que houve “um cuidado no debate para que não houvesse nenhum movimento abrupto, e que de forma permanente a partir da regulamentação pudéssemos ter o tempo suficiente para avançarmos no sistema tributário que reflita exatamente o que queríamos na adoção de um IVA moderno”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados com alíquotas distintas nos âmbitos federal, estadual e municipal, adotando o sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA e que atualmente é utilizado em mais de 170 países.

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Em Brasília, Eduardo Carneiro busca aquisição de recursos para impulsionar o esporte na Paraíba

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O deputado estadual, Eduardo Carneiro, esteve em Brasília, nesta terça-feira (16/04), para participar de uma reunião no Ministério do Esporte em busca de adquirir recursos para ampliar e impulsionar as atividades esportivas na Paraíba.

O parlamentar deliberou com o secretário executivo da pasta, Diego Galdino, na oitiva que contou com a presença dos deputados paraibanos Wilson Filho (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Na oportunidade também foram discutidos detalhes para os próximos eventos esportivos no Estado, a exemplo dos Jogos Abertos de Vôlei e Futsal, Jogos da Juventude e Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Confira:

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