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Brasil

‘Gol e Azul já toparam’, diz ministro sobre programa de passagens aéreas a R$ 200

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (15) que as companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZULL4) “já toparam” participar do programa “Voa, Brasil”, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200 para estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil, conta a Infomoney.

“Elas [Gol e Azul] estão formatando as ideias de como vão propor isso. Pelo menos duas já toparam e tenho certeza também que a Latam vai topar”, afirmou França, segundo o site de notícias UOL. A declaração foi dada um dia após o ministro ter sido repreendido publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu chefe (veja mais abaixo).

Procuradas, Gol e Azul disseram ver com “bons olhos a iniciativa” e estar “à disposição para contribuir com o governo”. A Azul afirmou em nota que “já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto”.

Já a Gol disse que vai participar de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses e “está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo”.

Atrito no governo

O programa foi detalhado por França na segunda, mas o anúncio causou atrito no governo, e o ministro foi desautorizado no dia seguinte por Lula. O presidente afirmou em reunião ministerial na terça que nenhum ministro deve anunciar qualquer política pública antes de acordo prévio com a Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT).

Lula afirmou, na abertura do encontro com os ministros no Palácio do Planalto, que propostas de ministérios precisam ser convertidas em propostas de governo antes de virem a público. Disse também que sua gestão não pode correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”, afirmou Lula. “Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo e só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que será decidido”.

Detalhes do programa

Segundo França, os beneficiados pelo programa poderão comprar duas passagens por ano, por R$ 200 cada uma e com direto a um(a) acompanhante, além de parcelar o valor em 12 vezes, com um financiamento da Caixa Econômica Federal (que ficará responsável por pagar as companhias áreas).

A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do Voa, Brasil.

As passagens a R$ 200 ficarão restritas aos períodos fora da alta temporada, que têm menor demanda: da segunda metade de fevereiro até junho e entre agosto e novembro. O ministro disse que o programa pode começar já no segundo semestre, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves, e que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% na segunda metade de 2024.

O ministro afirmou ainda que, além do público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.

Veja abaixo o posicionamento das empresas sobre a declaração do ministro:

Azul: A Azul vê com bons olhos a iniciativa apresentada para incentivar aposentados, estudantes e funcionários públicos a utilizarem o transporte aéreo. A companhia já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto.

Gol: A GOL, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o Governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo. Por isso, participará com a ABEAR e Secretaria de Aviação Civil de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses.

O setor aéreo está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são muito bem-vindas.

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Imprensa nacional relembra escândalo e critica presença de Santiago na posse de Cappelli

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A imprensa nacional relembrou escândalo envolvendo o nome do deputado federal paraibano licenciado Wilson Santiago (Republicanos) e criticou a presença dele na cerimônia de posse de Ricardo Cappelli na Presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Na matéria publicada pela Folha, nesta sexta-feira (23/02), o escândalo do desvio de verbas públicas de obras contra a seca registrada no Sertão da Paraíba, e o suposto envolvimento de Santiago, foram lembrados. Bem como as articulações para nunca ter sido julgado de fato.

Confira a íntegra da matéria publicada no texto logo baixo ou clicando aqui:

Envolvido em escândalo de desvio de verba contra a seca comparece a posse de Cappelli

Envolvido em escândalo de desvio de verbas públicas de obras contra a seca no sertão da Paraíba, o secretário de Representação Institucional do governo paraibano, Wilson Santiago (Republicanos), participou da posse de Ricardo Cappelli como presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

Santiago, que se licenciou em janeiro como deputado federal para assumir o cargo no governo estadual, chegou ao Ministério do Planejamento quando o evento já havia começado e ficou até o último discurso, feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Em 2019, Santiago teve o mandato suspenso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a investigações de desvio de verbas públicas de obras contra a seca no sertão da Paraíba.

A representação ficou parada por mais de dois anos na Mesa Diretora da Casa até que o processo fosse aberto. Até o final da legislatura passada, o parecer preliminar, elaborado pelo deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP), não foi apreciado pelo colegiado.

Mesmo após o escândalo, Santiago postou vídeo pedindo que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberasse verbas para trecho de uma obra em que ele é acusado de receber R$ 1,2 milhão em propina.

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Daniella Ribeiro reforça pauta em defesa das mulheres e pessoas com deficiência no orçamento de 2024

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Redação do Portal da Capital

A senadora e presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), se reuniu, nesta quinta-feira (22/02), com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O encontro serviu para alinhar a execução orçamentária do ano vigente de 2024.

Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, Daniella aproveitou para reforçar a importância de garantir políticas públicas voltadas à defesa das mulheres, pessoas com deficiência e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar deu mais detalhes sobre as articulações da entrega das emendas. “Em março, nos reuniremos novamente para dar continuidade sobre os debates sobre o orçamento e execução de emendas, com foco nos programas prioritários”, concluiu.

Confira:

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Ruy propõe criação de cartilha informativa sobre Transtorno do Espectro Autista na rede educacional

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSC), protocolou na Câmara dos Deputados, uma indicação ao Ministério da Educação para propor a criação de uma cartilha sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltada para a rede educacional do país.

A iniciativa do parlamentar partiu após o apelo da população em promover mais inclusão e respeito ao público, principalmente durante a fase de ensino nas escolas.

“Apesar da significativa representatividade dessa parcela da população, observa-se a escassez de políticas públicas efetivas direcionadas à inclusão desta parcela da sociedade. A ausência de medidas concretas pode comprometer a qualidade de vida e a plena participação desses indivíduos na sociedade”, justificou o deputado na matéria.

A Câmara deverá enviar a indicação da cartilha ao Ministério da Educação nos próximos dias. Após o recebimento, o Governo Federal tem o prazo de 45 dias para responder sobre a demanda.

Confira:

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