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Os 1560 dias da gestão Azevêdo à frente do Governo da Paraíba

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O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), chegou nesta segunda-feira (10/04) aos 1560 (mil quinhentos e sessenta) dias à frente do Governo da Paraíba desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 e, aos primeiros 100 (cem) dias do seu segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

De lá até aqui, Azevêdo desenvolveu a tão sonhada maturidade política que veio junto com o prestígio político, um alto poder de articulação e, na bagagem, a conquista do cargo de presidente do Consórcio Nordeste (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste).

Nos últimos 100 dias, Azevêdo, de modo inteligente, decidiu marcar esse período com a manutenção de um ritmo importante de inaugurações em território paraibano, fixando junto ao seu eleitorado e aos demais cidadãos a imagem de que a sua gestão não paralisou após um período intenso de promessas durante a mais recente campanha eleitoral que lhe deu o dito segundo mandato.

A inauguração do primeiro complexo híbrido de energia solar e eólica do Brasil, o Parque Eólico Chafariz, instalado no município de Santa Luzia, por exemplo, é um marco da sua gestão que, sempre que pode, agarra a oportunidade de mostrar que é uma que olha não apenas para o presente, mas também para o futuro.

A parceria com o Governo Federal que proporciona investimentos milionários em todos os outros setores como o da Segurança Pública; o investimento pesado em construções e pavimentações de rodovias para interligar todos os municípios paraibanos e levar desenvolvimento para localidades mais longínquas; o “upgrade” no setor do Turismo paraibano com a confirmação de novos voos e a ligação da malha aeroviária entre Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Recife (PE); a geração de saldo positivo de empregos com carteira assinada; a instalação da primeira rede de monitoramento de clima urbano do Brasil; e, avanços importantes no setor da Saúde, também são ações importantíssimas, registradas na gestão de João.

Mas, não para por aí… a visão periférica de Azevêdo tem fortalecido o seu marketing pessoal enquanto político através de passos certeiros e alianças frutíferas, tanto em âmbito estadual como no nacional.

Um gesto simples e mais do que acertado foi a escolha de um vice-governador campinense (Lucas Ribeiro, do PP), bem como a instalação da vice-governadoria em Campina Grande, cidade onde estava com imensa dificuldade de penetração por conta da rivalidade política existente com o atual prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).

A vice-governadoria na Rainha da Borborema ainda entregou para João o “plus” de aproximar o Governo do Estado à metade da Paraíba que está mais longe do mar, deixando clara a intenção de fixar como marcas da sua gestão o diálogo e a união em prol dos paraibanos. Imagem esta que nos distancia ainda mais dos dias tenebrosos e mega tensos que eram proporcionados pela gestão do seu antecessor, Ricardo Coutinho.

Em 1560 dias de gestão, Azevêdo ainda tem muitos problemas para resolver, muitas promessas a cumprir, mas tem, principalmente, muitos acertos, inclusive o de trazer de volta para o dia a dia a utilização do discurso de paz, do respeito e do diálogo dentre os que fazem a política e os Poderes na Paraíba.

João Azevêdo já é marca consolidada que há tempos caminha pela Paraíba de cabeça erguida e com a imagem totalmente “descolada” da do ex-aliado Coutinho.

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Será o fim da Renda Fixa?

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Redação do Portal da Capital

Por Joviano Neto – especialista de Investimento Anbima – CEA e sócio da OCTO CAPITAL Assessoria de Investimentos do Banco BTG

A renda fixa já estava comprometida com a queda de juros, mas depois da notícia que os títulos incentivados (LCI, LCA, LIG, CRI e CRA) estão desaparecendo do mapa, o mercado está assustado. Sucesso entre os investidores pessoa física, esses títulos sofreram alterações em seus fundamentos no início de fevereiro e quem tem caixa está correndo pra comprar.

Fim de uma era. Mas há motivos validos para isso.
Tais títulos são ISENTOS de imposto de renda. Há um estoque de 1 trilhão de reais apenas nas LCA’s e LCI’s que são emitidas por instituições financeiras, bancos de modo geral. Não vou me ater ao fundamento das mudanças, mas sim em suas consequências.

Através dos títulos incentivados, o dinheiro vai para o mercado de capitais, não financiando diretamente o crescimento da economia local, fazendo com que o governo, devido a isenção, não arrecade impostos e consequentemente não invista diretamente em obras, conforme deseja. Com o maior fluxo de dinheiro para a indústria de fundos, o governo dá para as gestoras a capacidade de comprarem mais títulos e assim fazer a rolagem da dívida pública. Também estão sendo lançadas Debentures de Infraestrutura (tributadas) para atrair o investidor Institucional, em demasiado, fundos de previdência. Jogada de mestre, goste ou não.

O que irá acontecer?
Com as meditas tomadas, títulos bancários isentos perdem atratividade e o investidor vai migrar o destino do dinheiro. O cliente terá que buscar melhor rentabilidade em outros veículos com maior prazo, tais como Debentures Incentivadas (que continuam isentas) e fundos com mandato mais amplo e que buscam alternativas frente a redução da taxa básica de Juros do Mercado. Fundos Multimercado e ações estão entre as opções, porém com maior volatilidade.

Outra opção é buscar fundos internacionais para se aventurar na renda fixa ou variável dos gringos. Você pode escolher temperar essa salada com dólar ou sem dólar nas opções de fundos “hedgeados” no jargão de mercado, o que significa especular ou não com o dólar além dos títulos adquiridos pelo fundo.

Tem para todos os gostos, mas a verdade é que a época do rentismo acabou e o investidor que quiser ganhar mais do que a taxa básica de juros em sua carteira vai ter que ficar mais tempo investido ou ter estomago para as oscilações da RV.

Não tem receita de bolo. O melhor é navegar com orientação. Eu sou Joviano da Octo Capital, especialista em Investimentos e ajudo você a investir seu dinheiro com inteligência.

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Após confetes e serpentinas, os desafios dos potenciais candidatos a prefeito de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

*por Suetoni Souto Maior

O período momesco, em João Pessoa, acabou, mas o carnaval nas articulações políticas visando o pleito de 2024 está apenas começando. E há ainda muita indefinição em relação a pelo menos uma potencial candidatura: a do Partido dos Trabalhadores. Enquanto o prefeito Cícero Lucena (PP), o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) e o servidor público Celso Batista (Psol) buscam apenas fortalecer suas posições, os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos brigam para terem os respectivos nomes referendados pelo PT.

A situação mais cômoda é a de Cícero Lucena, que apenas busca a reeleição. Ele reúne, em torno de si, o maior número de partidos, abarcando apoios de siglas que vão da esquerda à direita. Essa amplitude, inclusive, pode trazer dificuldades para o Partido dos Trabalhadores, já que os outros dois integrantes da Federação Brasil da Esperança, casos de PCdoB e PV, caminham para fechar aliança visando a reeleição do atual prefeito. Os verdes já formalizaram o apoio e a tendência, com isso, é que o engodo seja resolvido pela direção nacional do agrupamento, comandada pela ministra Luciana Santos (PCdoB).

Aos petistas restam, por enquanto, uma guerra fratricida com desfecho incerto: lideranças como o presidente estadual do partido, Jackson Macedo, defendem uma composição com Cícero ainda no primeiro turno. O Diretório Municipal, no entanto, decidiu ter candidato e o nome deve sair da disputa interna entre Cartaxo e Cida, com vantagem para a segunda, que tem o apoio manifesto da maior tendência do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Há quem diga que, por ter maioria de membros na federação, resolvida a pendenga interna, os petistas conseguem o aval nacional para a disputa própria.

Correndo por fora, o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, espera ver na capital a mesma polarização presente na disputa nacional de 2022, entre Lula (PT) e o ex-presidente, derrotado nas urnas. A conta é simples: Jair Bolsonaro teve quase a metade dos votos na capital e isso facilitaria a chegada de um candidato de extrema-direita ao segundo turno. Para ter o nome confirmado pela sigla, ele contou com o apoio dos diretórios estadual e nacional do partido para minar a pré-candidatura de Nilvan Ferreira, que partiu em debandada para Santa Rita, onde deve disputar o pleito.

Quadro mais cômodo é o de Ruy Carneiro, que trabalha apenas para conseguir algum partido para compor. Ele ocupa o mesmo campo ideológico do prefeito, o Centro, mas terá mais dificuldades pera fechar alianças. De prático, já conseguiu o apoio do PSDB. O parlamentar conta a favor de si, ainda, o fato de ter encarado uma disputa em que teve um crescimento meteórico, em 2020, quando quase chegou ao segundo turno. Outro que teve o nome confirmado para a disputa foi o servidor público Celso Batista, do Psol. Mas até o período das convenções, outros surgirão.

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Do Jardim do Éden ao bairro Tambiá: uma análise sobre o fruto da árvore envenenada e o caso do hospital Padre Zé

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Redação do Portal da Capital

Por Roberto Nascimento

Desde o início da minha jornada no estudo do Direito, uma frase poética de Ronaldo Cunha Lima tem ecoado em minha mente: “Aplicando o direito a qualquer custo, o juiz não se apega ao que é justo, decide o que é legal e o que não é.” Essa reflexão tem sido minha bússola como advogado, guiando-me na busca pela justiça em cada caso que enfrento. Sempre mantive a convicção de que a primeira versão dos fatos nem sempre é a mais verdadeira, e que é fundamental questionar cada detalhe antes de formar uma opinião, de formar convicção e principalmente, tomar uma decisão.

Quando veio à tona o escândalo dos desvios de dinheiro do Hospital Padre Zé, uma onda de indignação tomou conta da sociedade pessoense. Como advogado, preferi aguardar antes de emitir qualquer opinião. Escrevi sobre a possibilidade de acordo de delação premiada pelo acusado Padre Egídio, mas me mantive paciente e com a mente aberta para analisar todos os aspectos do caso.

A conclusão que chego, e não deve ser segredo de confessionário, é que Operação do Hospital Padre Zé (prefiro chamá-la assim) é um caso que levanta diversas questões éticas, legais e morais. Ao examinar os detalhes dessa operação, fica evidente que houve irregularidades que precisam ser investigadas e corrigidas. Uma delas está relacionada à utilização de provas obtidas de maneira ilícita, o que fere princípios fundamentais do Direito.

A denúncia anônima que deu origem à operação foi acompanhada de documentos que, posteriormente, foram considerados ilícitos e descartados pelos investigadores. No entanto, esses mesmos documentos acabaram usados como base para o pedido e deferimento de buscas e apreensões. Isso representa uma clara violação da teoria do fruto da árvore envenenada, a qual estabelece que provas obtidas de maneira ilegal são inadmissíveis em um processo judicial, inclusive as provas que dela se derivam.

Ao analisar a defesa do principal investigado, e agora réu, Padre Egídio, percebi que os seus advogados fundamentaram o pedido de nulidade das provas com base em um precedente no qual atuei como advogado perante o Superior Tribunal de Justiça (RHC 153.904/PB). O que me chamou a atenção foi similitude dos casos, dada a evidentemente flagrante ilegalidade na captura da prova. O caso no qual protagonizei a defesa foi recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual acabou anulando toda a investigação de uma outra Operação.

E o que isso tem a ver com o Jardim do Éden? O comparativo resgata a ideia da genealogia divina e simboliza um estado de pureza e justiça, onde todos eram tratados com igualdade e respeito. Ao utilizar provas ilegais, me parece que a Operação do Hospital Padre Zé viola esse princípio, compromete a integridade do processo judicial e mina a confiança da sociedade no sistema de justiça. Estamos no Éden ou comendo do fruto proibido?

Essas questões levantam preocupações mais amplas sobre o estado da justiça e do sistema legal como um todo. Se as autoridades estão dispostas a ignorar os direitos individuais e recorrer a métodos ilegais para obter provas, como podemos confiar nelas para garantir a justiça? Essa é uma questão fundamental que deve ser enfrentada pela sociedade, exigindo que as autoridades ajam de acordo com a lei e respeitem os direitos de todos os envolvidos.

Ainda não consigo concluir se realmente o Padre Egídio desviou dinheiro público, muito menos este texto serve como instrumento de sua defesa. Afinal de contas, estamos ainda nos primeiros capítulos dessa “novela policial”.

Em suma, a Operação do Hospital Padre Zé destaca a importância de defender os princípios fundamentais da justiça e do estado de direito. Devemos permanecer vigilantes contra qualquer tentativa de minar esses princípios e trabalhar juntos para garantir que a justiça seja feita de maneira justa, imparcial e respeitosa aos direitos de todos os envolvidos.

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