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Hugo Motta foi um dos maiores beneficiados com liberação de verbas pelo Governo Lula, diz Folha
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) é apontado pela Folha como um dos dois parlamentares que mais receberam recursos do Governo Federal desde o início do ano.
Segundo o levantamento da Folha, Aluisio Mendes, do Maranhão e também filiado ao Republicanos, é o outro parlamentar que figura no topo da lista dos mais contemplados.
Confira a íntegra da matéria clicando aqui ou logo abaixo:
“Governo Lula libera R$ 1 bi em emendas e prioriza aliados e centrão em semana chave
PT, PSD, MDB, União Brasil, PP e Republicanos foram os partidos mais beneficiados por repasses autorizados
O governo Lula (PT) liberou cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares na terça-feira (23), mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votou o texto-base do novo arcabouço fiscal.
O novo lote de recursos para emendas priorizou deputados aliados do governo e integrantes do centrão, grupo de partidos liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Foram autorizados R$ 800 milhões para deputados e R$ 288 milhões para senadores.
O plano de liberar mais um lote de emendas, da ordem de R$ 1 bilhão, em meio às discussões sobre o projeto do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional foi antecipado pela Folha na semana passada.
Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde e estão previstos essencialmente para atendimento primário e assistência hospitalar. Os repasses pela pasta da saúde são mais rápidos do que os de outros ministérios por serem feitos diretamente aos municípios.
O plenário da Câmara aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal por 372 votos a 108.
O placar mostrou uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar.
Na articulação política, o governo tem sido cobrado a destravar a verba para emendas diante de percalços políticos no Congresso, como a votação no início do mês na Câmara para derrubar de decretos que alteram regras do Marco do Saneamento.
Olival Marques (MDB-PA), Marreca Filho (Patriota-MA), Juarez Costa (MDB-MT) e Otto Alencar Filho (PSD-BA) estão na lista de deputados que mais receberam emendas no lote liberado na terça. Os repasses autorizados em nome deles variaram entre R$ 12,4 milhões e R$ 16 milhões.
Além deles, o ex-deputado federal Paulinho da Força (SP), vice-presidente do Solidariedade, recebeu cerca de R$ 14 milhões. A emenda de Paulinho foi apresentada no ano passado –quando ele ainda era parlamentar. Toda a bancada do Solidariedade votou a favor do arcabouço.
A distribuição das emendas na Câmara tem privilegiado aliados do governo e deputados próximos a Lira.
Considerando os recursos liberados desde o início do ano, os deputados Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e o líder do mesmo partido na Câmara, Hugo Motta (PB), figuram na lista de mais contemplados.
Procurados, os deputados citados não responderam se votaram a favor do arcabouço fiscal por causa da liberação de verba.
De janeiro até agora, o governo liberou R$ 2,5 bilhões em emendas individuais. Apesar de serem obrigatórias, o Palácio do Planalto consegue ter uma margem de manobra para adiar os repasses para integrantes da oposição.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como os deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Bibo Nunes (PL-RS), estão entre os que menos receberam emendas –R$ 200 mil e R$ 332 mil, respectivamente.
O Orçamento de 2023 reserva R$ 21,2 bilhões para indicações de emendas individuais, feitas por deputados e senadores.
Cada deputado indicou cerca de R$ 32 milhões em emendas individuais em 2023. A cota dos senadores é de R$ 59 milhões.
Parte do Congresso e dos integrantes do governo considera que ainda é insuficiente o esforço para a liberação das emendas.
Integrantes do governo dizem que é normal começar a distribuir a partir de maio os valores de emendas. Isso porque existem prazos para apresentação e análises de propostas.
Em geral, são liberadas mais cedo as transferências de recursos do governo federal para fundos estaduais e municipais de saúde. Outros empenhos costumam levar mais tempo, como para a compra de tratores ou pavimentação de vias, que podem exigir licitações e medição.”
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Enfermagem: presidente da FNP confirma que Ministério da Saúde não enviou verba para piso nacional
O presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Edvaldo Nogueira (PDT-SE), que também é prefeito de Aracajú (SE), durante entrevista ao @portaldacapital, afirmou que o Ministério da Saúde (MS) não enviou verba para subsidiar o pagamento do piso nacional da Enfermagem.
Apesar do comunicado emitido pela presidente do Coren-PB (Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba), Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, afirmando que o Ministério não teria suspendido o repasse de subsídios e que o pagamento do piso da categoria estaria garantido, Nogueira afirma que o dinheiro não só ainda não foi repassado para os municípios como se ele chegasse “amanhã” ainda seria insuficiente para cobrir a despesa provocada pelo reajuste dos profissionais da categoria.
Leia também: Coren-PB diz que Ministério não suspendeu repasse e que piso da Enfermagem está garantido
O atraso no repasse da verba e a insuficiência em reais para realização do pagamento do piso nacional da Enfermagem se transformou em uma das pautas principais do evento que reúne ministros, prefeitos e diversas lideranças políticas nacionais até esta sexta-feira (02/06), em João Pessoa.
Leia também: João Pessoa recebe ministros e prefeitos de 46 das maiores cidades brasileiras em encontro da FNP
Nogueira ainda confirmou que a FNP enviará uma ‘Carta’ para todos os que podem resolver o problema compreenderem que uma solução para esta demanda se faz necessária e urgente.
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Edvaldo Nogueira deixa claro que até o momento o que existe é uma programação dos valores que cada município receberá para o pagamento, mas que os valores programados são insuficientes para que todos recebam o piso nacional estabelecido.
“Nós prefeitos somos favoráveis ao piso da Enfermagem […] todos nós brasileiros assistimos a luta contra a pandemia, nós vimos a importância dos enfermeiros […] da turma da Saúde […] Portanto é justo, mas é preciso que tenha o dinheiro para pagar“, enfatizou o presidente da FNP.
Confira vídeo:
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Ebac 2023 tem mais uma palestrante mulher confirmada; a defensora pública Mayara Tachy
A defensora pública do Distrito Federal e mestranda em Direito, Mayara Tachy, é uma das palestrantes confirmados no 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), cuja edição 2023 aborda o tema: “A Democratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”.
Titular no Tribunal do Júri. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público, Mayara também é Professora de processo penal e direito penal, e irá debater sobre à Advocacia Criminal e toda sua experiência durante o evento.
No ano em que a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim completa 30 anos da sua fundação, o Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) será realizado em Brasília/DF, nos dias 14, 15 e 16 de junho, e contará com renomados criminalistas que irão suscitar discussões e reflexões em suas palestras em torno de relevantes temas de interesse da comunidade jurídica e de toda a sociedade.
Confira a publicação:
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Efraim Filho reforça importância do Programa Minha Casa, Minha Vida
O senador paraibano e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, reforçou a importância do Programa do Governo Federal, ‘Minha Casa, Minha Vida’, que subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias de baixa renda, e está com a relatoria em seu partido.
Em entrevista à Globo News nesta quinta-feira (01/06), o senador reforçou a relação que a legenda na qual faz parte vem construindo uma boa relação com o Governo Lula, defendendo temas que são importantes ao país, mas que diverge, quando necessário, daqueles na qual não fazem parte das pautas do União Brasil.
“Então eu acho que essa relação tem amadurecido, tem suas divergências, mas o União Brasil tem procurado contribuir em temas de agenda que são importantes, um exemplo: nós estamos com o relatório do Minha Casa Minha Vida, um programa que é essencial, que vem tratar de um tema que dá teto à família que não tem a sua casa pra morar. Então, vamos contribuir. Vai ser oposição? Vai ser contra? Em um tema dessa natureza? Não dá. Nós temos que contribuir para o Brasil crescer nas agendas que forem positivas para o país. União Brasil estará alinhado, mas preservará consigo a dependência para divergir em temas nos quais discordamos, como aumento de impostos, invasão de propriedades privadas, e outros temas que não são a agenda do União Brasil”, disse.
Confira: