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Moraes derruba decisão e rejeita vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.
Segundo informações do STF, Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia reconhecido o vínculo de emprego do motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda.
A Cabify afirmou no processo que o trabalho realizado por meio de sua plataforma tecnológica não deve ser enquadrado nos critérios definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o motorista pode decidir quando e se prestará serviço de transporte para os usuários cadastrados.
Também argumentou que não há exigência mínima de trabalho, de faturamento ou de número de viagens nem fiscalização ou punição pela decisão do motorista.
Na decisão, Moraes afirmou que o vínculo entre o motorista de aplicativo e a plataforma é mais próximo à situação prevista na lei que trata do transportador autônomo, proprietário de vínculo próprio, cuja relação é de natureza comercial.
Para o ministro, essas situações jurídicas devem ser analisadas pela Justiça Comum, e não pela Justiça do Trabalho.
O ministro também entendeu que o TRT ignorou decisões anteriores da Corte que permitem outros tipos de contratos distintos da estrutura tradicional da relação de emprego.
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Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro, lembra a Agência Brasil.
No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
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Conheça os benefícios da massagem ayurvédica para a mente e o corpo

Além do efeito relaxante, as massagens são grandes aliadas para quem busca saúde e equilíbrio do corpo e da mente. Para isso, uma das técnicas mais famosas – e queridinha dos spas no Brasil – é a ayurvédica, terapia que une os métodos de yoga com a medicina milenar indiana.
As manobras são realizadas no chão, sobre um tatame, para que o profissional, com as mãos, os pés e os cotovelos, possa fazer os movimentos que consistem em pressionar, deslizar e alongar os principais pontos de tensão, como costas, braços, pescoço, cabeça, pernas e quadril. Com esse trabalho de relaxamento total do corpo, os benefícios são diversos, como o aumento da consciência corporal, a desobstrução das vias fisiológicas e energéticas, a desintoxicação do organismo, a melhora da circulação, o auxílio no tratamento de doenças e o alívio das dores.
Além disso, a massagem ayurvédica reestrutura a musculatura, melhora o aspecto da pele, promove o rejuvenescimento e alinha a frequência cardíaca. Por conta dos alongamentos, a técnica ainda ajuda na redução de dores nas articulações, como osteoartrite.
Criado na década de 1980 pela indiana Kusum Modak, o método possui mais de 365 movimentos diferentes. No Eliá Spa em João Pessoa, por exemplo, o procedimento se inicia com a aplicação de um óleo essencial e também um pó, que possui efeito analgésico e anti-inflamatório.
“Essa é uma combinação perfeita para trazer resultados ainda maiores. A mistura do óleo com o pó na pele faz com que o profissional consiga fazer mais pressão e trabalhar melhor os movimentos. É algo diferente e ‘mágico’. Temos muitos casos de pessoas que chegam com fortes dores e, já na primeira sessão, percebem a diferença”, disse Pedro Vasco, sócio-proprietário do Eliá.
No spa, as massagens duram entre 50 e 80 minutos. Ainda segundo Pedro, o segredo da ayurvédica está no trabalho completo, que envolve as partes física, energética e emocional do paciente. “É uma técnica muito poderosa e profunda. É um momento de entrega em que o cliente fica deitado no tatame, mas também sentado”, concluiu Pedro, que é influenciador digital e mantém, junto à esposa Gizelle Monteiro, o perfil @casalmassoterapeuta, com mais de 80 mil seguidores no Instagram e cerca de 10 mil inscritos no Youtube.