Negócios
Moraes derruba decisão e rejeita vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.
Segundo informações do STF, Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia reconhecido o vínculo de emprego do motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda.
A Cabify afirmou no processo que o trabalho realizado por meio de sua plataforma tecnológica não deve ser enquadrado nos critérios definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o motorista pode decidir quando e se prestará serviço de transporte para os usuários cadastrados.
Também argumentou que não há exigência mínima de trabalho, de faturamento ou de número de viagens nem fiscalização ou punição pela decisão do motorista.
Na decisão, Moraes afirmou que o vínculo entre o motorista de aplicativo e a plataforma é mais próximo à situação prevista na lei que trata do transportador autônomo, proprietário de vínculo próprio, cuja relação é de natureza comercial.
Para o ministro, essas situações jurídicas devem ser analisadas pela Justiça Comum, e não pela Justiça do Trabalho.
O ministro também entendeu que o TRT ignorou decisões anteriores da Corte que permitem outros tipos de contratos distintos da estrutura tradicional da relação de emprego.
Negócios
Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques na Praia do Miramar
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou edital de chamamento público de credenciamento para seleção de quiosques na Praia do Miramar.
A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804. 5813 e-mail [email protected].
Negócios
Sine-PB disponibiliza mais de 600 vagas de emprego em sete cidades paraibanas
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) oferece, a partir da próxima segunda-feira (5), 672 vagas de emprego. As oportunidades serão disponibilizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Santa Rita, São Bento, Cabedelo e Pombal. O maior número de vagas está na capital paraibana (423), sendo 300 delas disponíveis para operador de telemarketing.
Em João Pessoa, é possível ainda encontrar vagas de trabalho variadas, como para motorista carreteiro (15) e pedreiro (12).
Já em Campina Grande, estão em oferta 154 vagas de emprego. Entre as opções, 14 para agente de censo e pesquisas amostrais, 12 para ajudante de carga e descarga de mercadoria e 10 para atendente de lanchonete.
No posto Sine-PB de Guarabira, são oferecidas 37 vagas, das quais 20 são para costureira em geral e sete para vendedor (porta a porta e pracista).
Em Santa Rita, estão disponíveis 36 vagas de emprego, sendo oito para agricultor polivalente.
No município de São Bento há 15 vagas variadas, em Cabedelo são quatro e três na cidade de Pombal.
O Sine-PB possui atualmente 19 postos em funcionamento, distribuídos em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O órgão realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] .
Telefones para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Negócios
Captain Jack oferece menu executivo em três tempos por R$64,90
Especializado em frutos-do-mar e com opções deliciosas para aqueles que não abrem mão de um bom corte de carne, o Captain Jack Sea Food tem uma novidade. A casa passa a oferecer um menu executivo em três tempos, de terça-feira a sexta-feira, das 12h às 15h. O valor é único, R$64,90 por pessoa.
Com variedade de preparos para entrada, prato principal e a sobremesa, o menu especial é uma excelente opção para almoços de trabalho, entre amigos e família. Para a entrada, as opções são mini salada, mix de folhas , tomate cereja, azeitona preta, crótons, parmesão ralado e molho de mostarda e mel; croquete de linguiça defumada, servido sobre maionese de ervas e geléia de pimenta; e pastel de queijo, recheado com moçarela, cream cheese, alho poró e cebolinha.
Já para o prato principal, os clientes podem escolher entre massa negra ao pomodoro, camarões grelhados no azeite , servido sobre massa negra grano duro , finalizado com molho pomodoro rústico; camarão crocante; camarão na crocância da farinha panko, servido com arroz cremoso de catupiry e ervas , finalizado com redução de aceto balsâmico trufado; espaguete de mignon aos quatro queijos, espaguete grano duro, servido com filé mignon em tiras, ao molho quatro queijos; e espaguete ao limone, espaguete grano duro, servido com camarão, lula e mexilhões. aromatizado com vinho e limão siciliano.
A sobremesa é o delicioso pudim de leite, queridinho dos brasileiros e especialidade do Captain Jack.
O Captain Jack fica localizado no Holanda’s Prime Shopping Residence – Av. Antônio Lira, 536, loja 28 – Tambaú. Para outras informações ou para realizações de reservas, entre em contato pelo número (83) 9136-5028 ou pelo instagram @captainjackseafood.