Paraíba
Defensoria Pública recebe deputados da Comissão de Orçamento da ALPB em visita de cortesia
O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Meneses, e o deputado membro da comissão, Branco Mendes, estiveram na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado nesta quinta-feira (25). Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Administração Superior da DPE-PB e convidados pela defensora-geral, Madalena Abrantes, a conhecerem a estrutura da Sede e as instalações dos núcleos de atendimentos especializados da Instituição.
“É um prazer receber os deputados, que atenderam ao nosso convite para conhecer mais profundamente a estrutura e a atuação da Defensoria Pública. É muito importante que todos os deputados venham conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Defensoria para eles verem a necessidade de ampliar o orçamento da instituição. A Paraíba é um estado reconhecidamente pobre e essa população é toda atendida pela Defensoria. Infelizmente não podemos oferecer um bom atendimento sem orçamento”, ressaltou a DPG.
Além da deficiência na estrutura física, Madalena Abrantes acrescentou a necessidade de chegar a todas as jurisdições do estado, conforme determina a Emenda Constitucional 80. Para isso, a instituição precisa nomear os aprovados no concurso público finalizado no início deste ano. “A EC 80 diz que em todo lugar onde houver um juiz e um promotor, é preciso que haja também um defensor. Não é a realidade da Paraíba atualmente e as cobranças chegam de toda parte. Precisamos nomear novos defensores para suprir o déficit que já chega a 131 membros”, pontuou.
Durante a visita, os parlamentares percorreram os setores administrativos e os núcleos de atendimento da DPE-PB, conhecendo as necessidades de cada departamento. Os subdefensores Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), e a defensora pública Josefa Elizabete acompanharam a visita.
“Para mim foi muito importante conhecer de perto as ações da DPE e seus problemas, que, acredito, são muitos diante de todo o trabalho que a Defensoria Pública faz em todo o estado. Há uma necessidade de melhores condições de trabalho e, para nós – eu e o deputado Branco, enquanto membros da Comissão de Orçamento -, será um desafio colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, no Plano Plurianual (PPA) e também na Lei Orçamentária Anual (LOA) melhores condições de trabalho para a Defensoria”, expressou o deputado Jutay Meneses.
Paraíba
Governo promove Dia D da Empregabilidade para inserir PCD no mercado de trabalho
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), promove, na próxima terça-feira (6), o Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). O Dia D da Empregabilidade vai ocorrer das 8h às 13h no pátio da Funad.
O Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência tem como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir este segmento da população no mercado de trabalho. Neste dia, as empresas vão atender as pessoas com deficiência com realização de entrevistas e articulação para que elas conquistem vagas que, por direito, pertencem a esse público.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou a importância do Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência na política de inclusão desenvolvida pelo Governo do Estado.
“O acesso ao trabalho é um direito constitucional para todas as pessoas com deficiência, assegurando a elas autonomia e qualidade de vida. As barreiras ainda são muitas, mas o Governo do Estado tem ampliado e reforçado a luta por essa garantia desses direitos. No Dia D, estaremos de mãos dadas para que tenhamos êxito e os indicadores aumentem ainda mais”, comentou.
Indicadores que evidenciam o êxito do Governo do Estado e instituições parceiras na política de inclusão da pessoa com deficiência. Em 2022, 295 pessoas conquistaram uma oportunidade de emprego. Neste ano, já foram colocadas 112 pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Como participar — Para se candidatar a uma vaga de emprego é preciso ter 18 anos e apresentar os seguintes documentos: Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, laudo médico do SUS atualizado, currículo e Carteira de Reservista para homens. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 83 9 8103-9687.
Serviço:
Evento: Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Onde: Pátio da Funad, Rua Orestes Lisboa, s/n°, Pedro Gondim
Quando: 6 de junho de 2023 (terça-feira)
Horário: 8h às 13h
Paraíba
Governo do Estado apresenta nesta segunda novidades do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), e Sebrae lançam oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 10h, em Campina Grande, o 36° Salão do Artesanato Paraibano, durante entrevista coletiva à imprensa na Avenida Severino Cabral, n° 1500, no mesmo endereço onde será realizado o evento a partir do próximo dia 8.
Durante a entrevista coletiva, serão apresentadas as novidades desta edição, que tem como tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, uma homenagem a um dos ícones da Rainha da Borborema.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato de Campina Grande vai contar com cerca de 500 expositores, levando aos paraibanos e turistas que vêm a Campina Grande nesta época do ano — em que ocorrem as festividades juninas — uma das produções artesanais brasileiras mais genuínas.
“Será um dos maiores Salões que Campina já teve, em um período de grande movimentação na Rainha da Borborema por conta do Maior São João do Mundo. Nossos artesãos e artesãs merecem esse momento, de valorização da nossa cultura, mas também de geração de renda”, comentou a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins.
Expectativa compartilhada pela secretária estadual do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas. “São cerca de 500 expositores, que representam milhares de artesãos, um segmento que tem sido muito fortalecido na gestão do governador João Azevêdo, com grandes parceiros como o Sebrae. É o artesanato mostrando todo o seu potencial cultural e econômico”, disse.
Para a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, a realização do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande traz muitas expectativas pelo período de realização, as festividades juninas. “Além disso, nesta edição, sob a orientação do governador João Azevêdo e da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, estamos num local privilegiado, o que sem sombra de dúvidas é um grande estímulo para o público que nos prestigia. Não podemos deixar de lembrar essa grande homenagem que estamos fazendo à Feira Central de Campina Grande e aos 40 anos do Maior São João do Mundo”, ressaltou.
A expectativa é que mais de 85 mil pessoas visitem o 36° Salão do Artesanato, de 8 de junho a 2 de julho, gerando um volume de negócios em torno de R$ 1 milhão.
Serviço – O Salão do Artesanato Paraibano será realizado de 8 de junho a 2 de julho, em Campina Grande, das 15h às 22h, com entrada gratuita.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato ganha uma localização privilegiada, a Avenida Severino Cabral, n° 1500, na entrada da Rainha da Borborema.
Negócios
Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques na Praia do Miramar
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou edital de chamamento público de credenciamento para seleção de quiosques na Praia do Miramar.
A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804. 5813 e-mail [email protected].