Paraíba
Investigado, juiz de Itaporanga é afastado novamente pelo TJPB, desta vez por um ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou do cargo nesta semana o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Este é o segundo afastamento do cargo aplicado contra o magistrado em menos de um ano. O primeiro ocorreu no dia 6 de setembro do ano passado, com vigência de seis meses, período no qual foi realizada sindicância sobre a atuação dele no cargo. Isso ocorreu justamente uma semana depois de Eugênio ter se tornado um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
O afastamento, na época, lembra o blog do Suetoni, foi determinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira. O magistrado determinou a apuração de suposta infração dos deveres previstos no art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura. O dispositivo trata de “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”. De acordo com a publicação no Diário da Justiça da época, ele foi investigado por ter sentenciado “processos em tramitação em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição”. Na época, durante operação do Gaeco, foram cumpridos mandados no Fórum e em endereços de advogados da região.
O atual afastamento tem como base Processo Administrativo Eletrônico aberto pelo Tribunal de Justiça. Neste, o afastamento será por um tempo muito mais elástico. Será de um ano, contados a partir do último dia 24. Neste período, a 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga será comandada, de forma cumulativa, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da Comarca de Itaporanga. É a segunda vez que ele ocupa o posto e pelo mesmo motivo. A decisão também foi de autoria de Joás de Brito e foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba do último dia 24.
O magistrado, pela decisão, ficará afastado até 23 de maio de 2024. As investigações ocorrem sob sigilo.
Paraíba
Governo promove Dia D da Empregabilidade para inserir PCD no mercado de trabalho
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), promove, na próxima terça-feira (6), o Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). O Dia D da Empregabilidade vai ocorrer das 8h às 13h no pátio da Funad.
O Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência tem como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir este segmento da população no mercado de trabalho. Neste dia, as empresas vão atender as pessoas com deficiência com realização de entrevistas e articulação para que elas conquistem vagas que, por direito, pertencem a esse público.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou a importância do Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência na política de inclusão desenvolvida pelo Governo do Estado.
“O acesso ao trabalho é um direito constitucional para todas as pessoas com deficiência, assegurando a elas autonomia e qualidade de vida. As barreiras ainda são muitas, mas o Governo do Estado tem ampliado e reforçado a luta por essa garantia desses direitos. No Dia D, estaremos de mãos dadas para que tenhamos êxito e os indicadores aumentem ainda mais”, comentou.
Indicadores que evidenciam o êxito do Governo do Estado e instituições parceiras na política de inclusão da pessoa com deficiência. Em 2022, 295 pessoas conquistaram uma oportunidade de emprego. Neste ano, já foram colocadas 112 pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Como participar — Para se candidatar a uma vaga de emprego é preciso ter 18 anos e apresentar os seguintes documentos: Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, laudo médico do SUS atualizado, currículo e Carteira de Reservista para homens. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 83 9 8103-9687.
Serviço:
Evento: Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Onde: Pátio da Funad, Rua Orestes Lisboa, s/n°, Pedro Gondim
Quando: 6 de junho de 2023 (terça-feira)
Horário: 8h às 13h
Paraíba
Governo do Estado apresenta nesta segunda novidades do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), e Sebrae lançam oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 10h, em Campina Grande, o 36° Salão do Artesanato Paraibano, durante entrevista coletiva à imprensa na Avenida Severino Cabral, n° 1500, no mesmo endereço onde será realizado o evento a partir do próximo dia 8.
Durante a entrevista coletiva, serão apresentadas as novidades desta edição, que tem como tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, uma homenagem a um dos ícones da Rainha da Borborema.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato de Campina Grande vai contar com cerca de 500 expositores, levando aos paraibanos e turistas que vêm a Campina Grande nesta época do ano — em que ocorrem as festividades juninas — uma das produções artesanais brasileiras mais genuínas.
“Será um dos maiores Salões que Campina já teve, em um período de grande movimentação na Rainha da Borborema por conta do Maior São João do Mundo. Nossos artesãos e artesãs merecem esse momento, de valorização da nossa cultura, mas também de geração de renda”, comentou a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins.
Expectativa compartilhada pela secretária estadual do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas. “São cerca de 500 expositores, que representam milhares de artesãos, um segmento que tem sido muito fortalecido na gestão do governador João Azevêdo, com grandes parceiros como o Sebrae. É o artesanato mostrando todo o seu potencial cultural e econômico”, disse.
Para a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, a realização do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande traz muitas expectativas pelo período de realização, as festividades juninas. “Além disso, nesta edição, sob a orientação do governador João Azevêdo e da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, estamos num local privilegiado, o que sem sombra de dúvidas é um grande estímulo para o público que nos prestigia. Não podemos deixar de lembrar essa grande homenagem que estamos fazendo à Feira Central de Campina Grande e aos 40 anos do Maior São João do Mundo”, ressaltou.
A expectativa é que mais de 85 mil pessoas visitem o 36° Salão do Artesanato, de 8 de junho a 2 de julho, gerando um volume de negócios em torno de R$ 1 milhão.
Serviço – O Salão do Artesanato Paraibano será realizado de 8 de junho a 2 de julho, em Campina Grande, das 15h às 22h, com entrada gratuita.
Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato ganha uma localização privilegiada, a Avenida Severino Cabral, n° 1500, na entrada da Rainha da Borborema.
Negócios
Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques na Praia do Miramar
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou edital de chamamento público de credenciamento para seleção de quiosques na Praia do Miramar.
A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804. 5813 e-mail [email protected].