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Paraíba

Selo UNICEF: municípios têm até 31 de maio para rematricular 40% dos estudantes em evasão escolar

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.

O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.

BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br )  uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Saiba mais

Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF

  1. Água Branca / PB
  2. Aguiar / PB
  3. Alagoa Grande / PB
  4. Alagoa Nova / PB
  5. Alagoinha / PB
  6. Alcantil / PB
  7. Algodão de Jandaíra / PB
  8. Alhandra / PB
  9. Amparo / PB
  10. Aparecida / PB
  11. Araçagi / PB
  12. Araruna / PB
  13. Areia / PB
  14. Areia de Baraúnas / PB
  15. Areial / PB
  16. Aroeiras / PB
  17. Assunção / PB
  18. Baía da Traição / PB
  19. Bananeiras / PB
  20. Baraúna / PB
  21. Barra de Santa Rosa / PB
  22. Barra de Santana / PB
  23. Barra de São Miguel / PB
  24. Bayeux / PB
  25. Belém / PB
  26. Belém do Brejo do Cruz / PB
  27. Bernardino Batista / PB
  28. Boa Ventura / PB
  29. Boa Vista / PB
  30. Bom Jesus / PB
  31. Bonito de Santa Fé / PB
  32. Boqueirão / PB
  33. Borborema / PB
  34. Brejo do Cruz / PB
  35. Brejo dos Santos / PB
  36. Caaporã / PB
  37. Cabaceiras / PB
  38. Cabedelo / PB
  39. Cachoeira dos Índios / PB
  40. Cacimba de Areia / PB
  41. Cacimba de Dentro / PB
  42. Cacimbas / PB
  43. Caiçara / PB
  44. Cajazeiras / PB
  45. Cajazeirinhas / PB
  46. Caldas Brandão / PB
  47. Camalaú / PB
  48. Campina Grande / PB
  49. Caraúbas / PB
  50. Carrapateira / PB
  51. Catingueira / PB
  52. Catolé do Rocha / PB
  53. Conceição / PB
  54. Condado / PB
  55. Conde / PB
  56. Congo / PB
  57. Coremas / PB
  58. Coxixola / PB
  59. Cubati / PB
  60. Cuité / PB
  61. Cuité de Mamanguape / PB
  62. Cuitegi / PB
  63. Curral de Cima / PB
  64. Curral Velho / PB
  65. Damião / PB
  66. Desterro / PB
  67. Diamante / PB
  68. Dona Inês / PB
  69. Duas Estradas / PB
  70. Emas / PB
  71. Esperança / PB
  72. Fagundes / PB
  73. Frei Martinho / PB
  74. Gado Bravo / PB
  75. Guarabira / PB
  76. Gurinhém / PB
  77. Gurjão / PB
  78. Ibiara / PB
  79. Igaracy / PB
  80. Imaculada / PB
  81. Ingá / PB
  82. Itabaiana / PB
  83. Itaporanga / PB
  84. Itapororoca / PB
  85. Itatuba / PB
  86. Jacaraú / PB
  87. Jericó / PB
  88. Joca Claudino / PB
  89. Juarez Távora / PB
  90. Juazeirinho / PB
  91. Junco do Seridó / PB
  92. Juripiranga / PB
  93. Juru / PB
  94. Lagoa / PB
  95. Lagoa Seca / PB
  96. Livramento / PB
  97. Logradouro / PB
  98. Lucena / PB
  99. Mãe d’Água / PB
  100. Malta / PB
  101. Mamanguape / PB
  102. Manaíra / PB
  103. Marcação / PB
  104. Mari / PB
  105. Marizópolis / PB
  106. Matinhas / PB
  107. Mato Grosso / PB
  108. Mogeiro / PB
  109. Montadas / PB
  110. Monte Horebe / PB
  111. Monteiro / PB
  112. Natuba / PB
  113. Nazarezinho / PB
  114. Nova Floresta / PB
  115. Nova Olinda / PB
  116. Nova Palmeira / PB
  117. Olho d’Água / PB
  118. Olivedos / PB
  119. Ouro Velho / PB
  120. Parari / PB
  121. Passagem / PB
  122. Patos / PB
  123. Paulista / PB
  124. Pedra Branca / PB
  125. Pedra Lavrada / PB
  126. Pedras de Fogo / PB
  127. Pedro Régis / PB
  128. Piancó / PB
  129. Picuí / PB
  130. Pilões / PB
  131. Pilõezinhos / PB
  132. Pirpirituba / PB
  133. Pitimbu / PB
  134. Pocinhos / PB
  135. Poço Dantas / PB
  136. Poço de José de Moura / PB
  137. Pombal / PB
  138. Prata / PB
  139. Princesa Isabel / PB
  140. Puxinanã / PB
  141. Queimadas / PB
  142. Quixaba / PB
  143. Remígio / PB
  144. Riachão do Bacamarte / PB
  145. Riachão do Poço / PB
  146. Riacho de Santo Antônio / PB
  147. Riacho dos Cavalos / PB
  148. Rio Tinto / PB
  149. Salgadinho / PB
  150. Salgado de São Félix / PB
  151. Santa Cecília / PB
  152. Santa Cruz / PB
  153. Santa Helena / PB
  154. Santa Inês / PB
  155. Santa Luzia / PB
  156. Santa Rita / PB
  157. Santa Teresinha / PB
  158. Santana de Mangueira / PB
  159. Santana dos Garrotes / PB
  160. Santo André / PB
  161. São Bentinho / PB
  162. São Bento / PB
  163. São Domingos / PB
  164. São Domingos do Cariri / PB
  165. São Francisco / PB
  166. São João do Cariri / PB
  167. São João do Rio do Peixe / PB
  168. São João do Tigre / PB
  169. São José da Lagoa Tapada / PB
  170. São José de Caiana / PB
  171. São José de Espinharas / PB
  172. São José de Piranhas / PB
  173. São José de Princesa / PB
  174. São José do Bonfim / PB
  175. São José do Brejo do Cruz / PB
  176. São José do Sabugi / PB
  177. São José dos Cordeiros / PB
  178. São José dos Ramos / PB
  179. São Mamede / PB
  180. São Miguel de Taipu / PB
  181. São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
  182. São Sebastião do Umbuzeiro / PB
  183. São Vicente do Seridó / PB
  184. Sapé / PB
  185. Serra Branca / PB
  186. Serra da Raiz / PB
  187. Serra Grande / PB
  188. Serra Redonda / PB
  189. Serraria / PB
  190. Sertãozinho / PB
  191. Sobrado / PB
  192. Solânea / PB
  193. Soledade / PB
  194. Sossêgo / PB
  195. Sousa / PB
  196. Sumé / PB
  197. Tacima / PB
  198. Taperoá / PB
  199. Tavares / PB
  200. Teixeira / PB
  201. Tenório / PB
  202. Triunfo / PB
  203. Uiraúna / PB
  204. Umbuzeiro / PB
  205. Vieirópolis / PB
  206. Vista Serrana / PB
  207. Zabelê / PB

Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o prazo para os municípios enviarem as informações.

Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York.

Confira vídeos:

 

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Paraíba

Governo promove Dia D da Empregabilidade para inserir PCD no mercado de trabalho

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), promove, na próxima terça-feira (6), o Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). O Dia D da Empregabilidade vai ocorrer das 8h às 13h no pátio da Funad.

O Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência tem como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir este segmento da população no mercado de trabalho. Neste dia, as empresas vão atender as pessoas com deficiência com realização de entrevistas e articulação para que elas conquistem vagas que, por direito, pertencem a esse público.

A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou a importância do Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência na política de inclusão desenvolvida pelo Governo do Estado.

“O acesso ao trabalho é um direito constitucional para todas as pessoas com deficiência, assegurando a elas autonomia e qualidade de vida. As barreiras ainda são muitas, mas o Governo do Estado tem ampliado e reforçado a luta por essa garantia desses direitos. No Dia D, estaremos de mãos dadas para que tenhamos êxito e os indicadores aumentem ainda mais”, comentou.

Indicadores que evidenciam o êxito do Governo do Estado e instituições parceiras na política de inclusão da pessoa com deficiência. Em 2022, 295 pessoas conquistaram uma oportunidade de emprego. Neste ano, já foram colocadas 112 pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Como participar — Para se candidatar a uma vaga de emprego é preciso ter 18 anos e apresentar os seguintes documentos: Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, laudo médico do SUS atualizado, currículo e Carteira de Reservista para homens. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 83 9 8103-9687.

Serviço:

Evento: Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Onde: Pátio da Funad, Rua Orestes Lisboa, s/n°, Pedro Gondim
Quando: 6 de junho de 2023 (terça-feira)
Horário: 8h às 13h

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Paraíba

Governo do Estado apresenta nesta segunda novidades do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), e Sebrae lançam oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 10h, em Campina Grande, o 36° Salão do Artesanato Paraibano, durante entrevista coletiva à imprensa na Avenida Severino Cabral, n° 1500, no mesmo endereço onde será realizado o evento a partir do próximo dia 8.

Durante a entrevista coletiva, serão apresentadas as novidades desta edição, que tem como tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, uma homenagem a um dos ícones da Rainha da Borborema.

Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato de Campina Grande vai contar com cerca de 500 expositores, levando aos paraibanos e turistas que vêm a Campina Grande nesta época do ano — em que ocorrem as festividades juninas — uma das produções artesanais brasileiras mais genuínas.

“Será um dos maiores Salões que Campina já teve, em um período de grande movimentação na Rainha da Borborema por conta do Maior São João do Mundo. Nossos artesãos e artesãs merecem esse momento, de valorização da nossa cultura, mas também de geração de renda”, comentou a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins.

Expectativa compartilhada pela secretária estadual do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas. “São cerca de 500 expositores, que representam milhares de artesãos, um segmento que tem sido muito fortalecido na gestão do governador João Azevêdo, com grandes parceiros como o Sebrae. É o artesanato mostrando todo o seu potencial cultural e econômico”, disse.

Para a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, a realização do 36° Salão do Artesanato de Campina Grande traz muitas expectativas pelo período de realização, as festividades juninas. “Além disso, nesta edição, sob a orientação do governador João Azevêdo e da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, estamos num local privilegiado, o que sem sombra de dúvidas é um grande estímulo para o público que nos prestigia. Não podemos deixar de lembrar essa grande homenagem que estamos fazendo à Feira Central de Campina Grande e aos 40 anos do Maior São João do Mundo”, ressaltou.

A expectativa é que mais de 85 mil pessoas visitem o 36° Salão do Artesanato, de 8 de junho a 2 de julho, gerando um volume de negócios em torno de R$ 1 milhão.

Serviço – O Salão do Artesanato Paraibano será realizado de 8 de junho a 2 de julho, em Campina Grande, das 15h às 22h, com entrada gratuita.

Em sua 36ª edição, o Salão do Artesanato ganha uma localização privilegiada, a Avenida Severino Cabral, n° 1500, na entrada da Rainha da Borborema.

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Negócios

Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques na Praia do Miramar

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou edital de chamamento público de credenciamento para seleção de quiosques na Praia do Miramar.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.

As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804. 5813 e-mail [email protected].

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