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Paraíba
Selo UNICEF: municípios têm até 31 de maio para rematricular 40% dos estudantes em evasão escolar
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.
O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br ) uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Saiba mais
Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF
- Água Branca / PB
- Aguiar / PB
- Alagoa Grande / PB
- Alagoa Nova / PB
- Alagoinha / PB
- Alcantil / PB
- Algodão de Jandaíra / PB
- Alhandra / PB
- Amparo / PB
- Aparecida / PB
- Araçagi / PB
- Araruna / PB
- Areia / PB
- Areia de Baraúnas / PB
- Areial / PB
- Aroeiras / PB
- Assunção / PB
- Baía da Traição / PB
- Bananeiras / PB
- Baraúna / PB
- Barra de Santa Rosa / PB
- Barra de Santana / PB
- Barra de São Miguel / PB
- Bayeux / PB
- Belém / PB
- Belém do Brejo do Cruz / PB
- Bernardino Batista / PB
- Boa Ventura / PB
- Boa Vista / PB
- Bom Jesus / PB
- Bonito de Santa Fé / PB
- Boqueirão / PB
- Borborema / PB
- Brejo do Cruz / PB
- Brejo dos Santos / PB
- Caaporã / PB
- Cabaceiras / PB
- Cabedelo / PB
- Cachoeira dos Índios / PB
- Cacimba de Areia / PB
- Cacimba de Dentro / PB
- Cacimbas / PB
- Caiçara / PB
- Cajazeiras / PB
- Cajazeirinhas / PB
- Caldas Brandão / PB
- Camalaú / PB
- Campina Grande / PB
- Caraúbas / PB
- Carrapateira / PB
- Catingueira / PB
- Catolé do Rocha / PB
- Conceição / PB
- Condado / PB
- Conde / PB
- Congo / PB
- Coremas / PB
- Coxixola / PB
- Cubati / PB
- Cuité / PB
- Cuité de Mamanguape / PB
- Cuitegi / PB
- Curral de Cima / PB
- Curral Velho / PB
- Damião / PB
- Desterro / PB
- Diamante / PB
- Dona Inês / PB
- Duas Estradas / PB
- Emas / PB
- Esperança / PB
- Fagundes / PB
- Frei Martinho / PB
- Gado Bravo / PB
- Guarabira / PB
- Gurinhém / PB
- Gurjão / PB
- Ibiara / PB
- Igaracy / PB
- Imaculada / PB
- Ingá / PB
- Itabaiana / PB
- Itaporanga / PB
- Itapororoca / PB
- Itatuba / PB
- Jacaraú / PB
- Jericó / PB
- Joca Claudino / PB
- Juarez Távora / PB
- Juazeirinho / PB
- Junco do Seridó / PB
- Juripiranga / PB
- Juru / PB
- Lagoa / PB
- Lagoa Seca / PB
- Livramento / PB
- Logradouro / PB
- Lucena / PB
- Mãe d’Água / PB
- Malta / PB
- Mamanguape / PB
- Manaíra / PB
- Marcação / PB
- Mari / PB
- Marizópolis / PB
- Matinhas / PB
- Mato Grosso / PB
- Mogeiro / PB
- Montadas / PB
- Monte Horebe / PB
- Monteiro / PB
- Natuba / PB
- Nazarezinho / PB
- Nova Floresta / PB
- Nova Olinda / PB
- Nova Palmeira / PB
- Olho d’Água / PB
- Olivedos / PB
- Ouro Velho / PB
- Parari / PB
- Passagem / PB
- Patos / PB
- Paulista / PB
- Pedra Branca / PB
- Pedra Lavrada / PB
- Pedras de Fogo / PB
- Pedro Régis / PB
- Piancó / PB
- Picuí / PB
- Pilões / PB
- Pilõezinhos / PB
- Pirpirituba / PB
- Pitimbu / PB
- Pocinhos / PB
- Poço Dantas / PB
- Poço de José de Moura / PB
- Pombal / PB
- Prata / PB
- Princesa Isabel / PB
- Puxinanã / PB
- Queimadas / PB
- Quixaba / PB
- Remígio / PB
- Riachão do Bacamarte / PB
- Riachão do Poço / PB
- Riacho de Santo Antônio / PB
- Riacho dos Cavalos / PB
- Rio Tinto / PB
- Salgadinho / PB
- Salgado de São Félix / PB
- Santa Cecília / PB
- Santa Cruz / PB
- Santa Helena / PB
- Santa Inês / PB
- Santa Luzia / PB
- Santa Rita / PB
- Santa Teresinha / PB
- Santana de Mangueira / PB
- Santana dos Garrotes / PB
- Santo André / PB
- São Bentinho / PB
- São Bento / PB
- São Domingos / PB
- São Domingos do Cariri / PB
- São Francisco / PB
- São João do Cariri / PB
- São João do Rio do Peixe / PB
- São João do Tigre / PB
- São José da Lagoa Tapada / PB
- São José de Caiana / PB
- São José de Espinharas / PB
- São José de Piranhas / PB
- São José de Princesa / PB
- São José do Bonfim / PB
- São José do Brejo do Cruz / PB
- São José do Sabugi / PB
- São José dos Cordeiros / PB
- São José dos Ramos / PB
- São Mamede / PB
- São Miguel de Taipu / PB
- São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
- São Sebastião do Umbuzeiro / PB
- São Vicente do Seridó / PB
- Sapé / PB
- Serra Branca / PB
- Serra da Raiz / PB
- Serra Grande / PB
- Serra Redonda / PB
- Serraria / PB
- Sertãozinho / PB
- Sobrado / PB
- Solânea / PB
- Soledade / PB
- Sossêgo / PB
- Sousa / PB
- Sumé / PB
- Tacima / PB
- Taperoá / PB
- Tavares / PB
- Teixeira / PB
- Tenório / PB
- Triunfo / PB
- Uiraúna / PB
- Umbuzeiro / PB
- Vieirópolis / PB
- Vista Serrana / PB
- Zabelê / PB
Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o prazo para os municípios enviarem as informações.
Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York.
Confira vídeos:
Paraíba
Novo PAC Seleções: João Pessoa é contemplada com centro de prevenção à criminalidade
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a criação de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive), nesta sexta-feira (26/07), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Os espaços, distribuídos por municípios em 24 unidades federativas do país, receberão investimento de R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções, lançado, em agosto de 2023, pelo Governo Federal. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Município de João Pessoa foi contemplado com um dos centros de prevenção à criminalidade cujas estruturas oferecerão complexos esportivos e educacionais, além de atendimentos à mulher, ao consumidor e serviços de assistência social e médica. “Nossa ideia era criar um centro de convivência, com a perspectiva de fazer com que o povo tenha acesso a coisas importantes”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando o Convive.
Ele também reforçou que é papel dos governantes priorizar as pessoas mais vulneráveis e que o Novo PAC Seleções representa uma inovação na política brasileira “Neste país, nunca se chamou um ente federado para discutir política pública como estamos fazendo agora. Não priorizamos o governante, priorizamos a importância da obra e os benefícios que a obra leva para a população”, afirmou o presidente da República.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a iniciativa demonstra que o combate ao crime deve passar também por ações sociais e diálogo com os estados. Para ele, a palavra-chave desse processo é a inclusão social.
“Não é de hoje que a segurança pública está no topo das preocupações dos brasileiros. Sabemos também que não se enfrenta a violência e o crime organizado apenas com a força policial. É preciso que o Estado atue com um olhar abrangente, sobretudo em ações de prevenção, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos de cada localidade do país”, afirmou Lewandowski.
Ele acrescentou, ainda, que o objetivo do governo não é apenas enfrentar a violência e a criminalidade com ações de inteligência e investimento nas forças de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades mais vulneráveis. “E, para isso, não há outro caminho que não seja o da prevenção”, concluiu o ministro.
O projeto é alinhado com a estratégia de Polícia Comunitária, que se caracteriza pela proximidade e confiança estabelecidas entre os órgãos de prevenção e os moradores da comunidade. O Convive é inspirado em experiências de sucesso, como as Bibliotecas Parque e Urbanismo Social, da Colômbia; o Compaz, de Recife (PE), e as Usinas da Paz, no Pará.
Os municípios contemplados são os seguintes: Feira de Santana (BA); Caucaia (CE); Juazeiro (BA); Cabo de Santo Agostinho (PE); Manaus (AM); Salvador (BA); Mossoró (RN); Maracanaú (CE); Teresina (PI); Maceió (AL); Recife (PE); Fortaleza (CE); Vila Velha (ES); Macapá (AP); João Pessoa (PB); Natal (RN); Castanhal (PA); Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Alegre (RS); Rio Branco (AC); Palmas (TO); Foz do Iguaçu (PR); Juiz de Fora (MG); São José de Ribamar (MA); Rio de Janeiro (RJ); Campo Grande (MS); Goiânia (GO); Campinas (SP); Cuiabá (MT); Florianópolis (SC).
Convive
As 30 cidades foram selecionadas entre os 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em áreas que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Essas regiões registraram o maior número absoluto de homicídios dolosos e maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2021 e 2022, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp/MJSP).
Foram recebidas 119 propostas de 100 municípios em 24 unidades federativas. A seleção dos municípios também considerou propostas enviadas pelas capitais e a proporcionalidade regional, atendendo o maior número de estados possível.
Os eixos de atuação do Convive incluem o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania, foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes e preconceitos relacionados a gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Instalações
O Convive atua diretamente na prevenção e na redução da violência e da criminalidade, com foco na inclusão social, no fortalecimento de vínculos comunitários, na preservação de vidas e na redução das desigualdades territoriais. O projeto padrão do Convive conta com a instalação de placas fotovoltaicas e sistemas de reuso de água, priorizando a produção de energia limpa e sustentabilidade.
As instalações dispõem de complexos esportivos com piscinas semi-olímpicas, quadras poliesportivas, campos de futebol society e parquinhos infantis. Também contam com módulos de ensino, compostos por salas multiuso e de assistência; serviços como atendimento à mulher; Procon; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); mediação de conflitos; consultórios médicos, psicológicos e odontológicos; salas de dança; auditório; e biblioteca.
Foram selecionadas 15 propostas de governos estaduais e 15 de governos municipais, que atenderam a todos os requisitos e condições de enquadramento e habilitação, além de oferecerem terrenos aptos para a implantação do equipamento social em áreas de vulnerabilidade social.
Paraíba
Lula anuncia R$ 41,7 bi do PAC Seleções para obras de drenagem e mobilidade; PB é contemplada
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciam nesta sexta-feira (26/07) a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos, que somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. Estes anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão.
Os investimentos em mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social são para 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios.
O Estado da Paraíba também está sendo comtemplado e a lista de municípios será divulgada até este final de semana.
Nestes três eixos, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país. Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passarão a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.
Clique aqui e confira os números relacionados às propostas recebidas.
No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos por 27 estados, 488 municípios e 1 consórcio. Confira:
Bilhões R$ |
|||
EIXO |
MINISTÉRIO |
MODALIDADES |
RECURSOS/EIXO |
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades |
9,9 |
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável |
15,3 |
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Esgotamento Sanitário – Urbano |
10,1 |
Água para Todos |
Min. Cidades |
Abastecimento de Água – Urbano |
5,9 |
Infraestrutura Social e Inclusiva |
Min. da Justiça e Segurança Pública |
CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida |
0,46 |
41,7 |
MODALIDADE |
PROPOSTAS SELECIONADAS |
QUANTIDADE ESTADOS |
QUANTIDADE MUNICÍPIOS |
QUANTIDADE CONSÓRCIOS |
Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades |
74 |
26 |
58 |
1 |
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável |
227 |
27 |
190 |
– |
Esgotamento Sanitário – Urbano |
300 |
25 |
287 |
– |
Abastecimento de Água – Urbano |
268 |
24 |
308 |
– |
CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida |
30 |
24 |
30 |
– |
Paraíba
Podemos confirma data da Convenção que definirá candidaturas em Campina; Romero é a expectativa
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O Diretório Municipal do Podemos de Campina Grande confirmou a data para realização da Convenção Partidária que definirá candidaturas com vistas às Eleições 2024. A data escolhida foi o dia 05 de agosto, a partir das 10h, nas dependência do Centro de Convenções do Garden Hotel.
O nome do deputado federal Romero Rodrigues é a grande expectativa dos filiados que anseiam por saber se o parlamentar será ou não candidato no pleito municipal de outubro.
Romero tem sido cortejado para assumir a condição de representante do partido na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), porém, mantém mistério sobre a definição.