O Dia dos Namorados está se aproximando e quem pretende comemorar com presentes deve ficar atento para as dicas e orientações que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor preparou para auxiliar o consumidor a realizar uma compra segura e economizar, além de conselhos que podem prevenir conflitos consumeristas futuros.
Mas, como evitar problemas após a data? O primeiro conselho para o casal que pretende se presentear é que tenha cuidado com a escolha do presente. “Sempre considere o que o presenteado espera receber. Fique atento a gostos e necessidades porque, assim, o risco da escolha errada fica reduzido”, assinala o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, dando um exemplo: “Se o presente for um perfume, verifique se a fragrância escolhida é a preferida”.
Como o mês de junho é um dos períodos do ano em que cresce o fluxo de consumo (devido também às festas juninas), é importante que o consumidor fique atento para não cometer enganos devido ao corre-corre do momento. Então, vai outra dica: não se deve deixar para fazer a compra de última hora, já que o planejamento diminui a chance de equívocos.
O titular do Procon-JP salienta que o consumidor deve procurar saber o que o presenteado deseja ou precisa ganhar. “Quando o presente for roupas e calçados, é importante saber a numeração correta, o estilo e as cores preferidas do homenageado. O estresse da troca depois poderá ser evitado se estiver bem informado sobre esses detalhes”.
Um alerta importante para quem for às compras em lojas físicas é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a obrigatoriedade de troca dos produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. O estabelecimento só é obrigado a trocar a mercadoria caso tenha se comprometido com o cliente, como uma política interna, a exemplo dos avisos nas dependências da loja informando para o período em que pode ocorrer.
Defeito – No entanto, quando se tratar de eletrodomésticos ou eletrônicos, a orientação é que, se detectar algum defeito, o consumidor deve procurar a loja. Caso não haja solução, ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou troca. Após esse prazo e se o problema não foi resolvido, deve-se procurar o Procon-JP para a abertura de processo administrativo e a consequente resolução do conflito.
Internet – Quanto às compras através da internet, o secretário do Procon-JP informa que os prazos, segundo a legislação, são bem mais específicos. “Nas compras virtuais, o consumidor tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento do produto e podendo solicitar, se preferir, o reembolso do pagamento em valores atualizados”.
Promoções – Como o mês de junho também é época de promoções no comércio, seja físico ou virtual, é preciso verificar se há mesmo redução nos preços, principalmente de kits de produtos, porque os preços reais podem estar embutidos nos descontos. “É bom saber quais eram os preços anteriores, bem como o valor de cada item para ver se o conjunto completo sai mais barato. Além de desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado”, orienta Rougger Guerra.
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