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Juristas asseguram que inelegibilidade de Bolsonaro é quase inevitável
Embora tenha conseguido se livrar do impeachment quando exercia a presidência da República, graças à cumplicidade do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que engavetou dezenas de pedidos de afastamento do mandatário, Jair Bolsonaro dificilmente escapará da decretação de sua inelegibilidade por parte do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, pelo menos conforme a avaliação de juristas respeitados. Em análise publicada no “Congresso em Foco”, o advogado e doutor em Direito Constitucional e Filosofia do Direito Wagner Wilson Deiró Gundim explica que Bolsonaro é alvo de diversas ações promovidas na Justiça Eleitoral, mais precisamente 16 processos que pleiteiam a sua condenação e consequentemente a suspensão dos seus direitos políticos, com inabilitação para o exercício de funções púbicas pelo prazo de oito anos.
Ele destaca a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que foi proposta pelo PDT e cita versões na imprensa de que o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco já teria opinado pela procedência da demanda, reconhecendo abuso de poder político e dos meios de comunicação, e, consequentemente, pela aplicação da pena de inelegibilidade. O processo segue tramitando em sigilo provisório, de modo que o exato teor do parecer ainda não foi amplamente divulgado. O objeto desta ação discute a conduta de Bolsonaro (PL) em reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, em 18 de junho de 2022 e que também foi transmitida pela TV Brasil e indiscutivelmente divulgada nas redes sociais do então pré-candidato à reeleição. Na oportunidade, o então presidente atacou a integridade do sistema eleitoral brasileiro e suscitou diversas críticas às urnas eletrônicas, colocando em xeque a confiabilidade do sistema de votação adotado pelo país, bem como indicou que membros do Supremo Tribunal Federal estariam atuando de forma sistemática para desestabilizar seu governo.
Wagner Wilson revela que além dos fatos iniciais, já suficientemente críticos para resultar numa possível inelegibilidade de Bolsonaro por parte do TSE, mais recentemente o PDT teria solicitado que fosse incorporado aos autos a minuta de Decreto de Estado de Defesa apreendida pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em 12 de janeiro deste ano. Conforme o partido, o documento tem relação com o abuso dos meios de comunicação narrado no processo, uma vez que estaria inserido na estratégia eleitoral de promover “grave desordem informacional”. Ainda que a manifestação do Ministério Público não tenha qualquer caráter vinculativo, já que os ministros do TSE decidirão mediante livre convencimento e motivados por provas e elementos do processo, a já confirmação por parte do órgão é um indicativo de que são grandes as chances de o ex-presidente ser condenado e ficar inelegível, não podendo concorrer a qualquer cargo público pelo prazo de oito anos.
A legislação eleitoral prevê, de forma muito clara, ser vedado aos pré-candidatos e candidatos se utilizarem da estrutura pública e burocrática estatal para atos de pré-campanha, de campanha ou para favorecimento pessoal. A medida visa proteger o livre exercício do sufrágio dos eleitores, além de coibir o uso dos meios de comunicação de maneira indevida que possa macular a regularidade do pleito e o equilíbrio da disputa eleitoral. Ao se utilizar do espaço do Planalto, uma nítida estrutura estatal, em reunião oficial do governo e enquanto chefe de Estado para promover pauta ideológica, que era, inclusive, a base de sua pré-candidatura, além de difundir, na oportunidade, notícias inverídicas a respeito do sistema eleitoral brasileiro e de cômputo de votos, Bolsonaro teve comportamentos que podem, sim, configurar abuso de poder político e dos meios de comunicação, sendo assim, cabível a decretação da sua inelegibilidade, de acordo com o entendimento dos juristas. Wagner Wilson diz que, por fim, vale lembrar que em 2021 o Plenário do TSE cassou o mandato do então deputado estadual Francisco Francischini, na época filiado ao PSL, tornando-o inelegível por ter divulgado notícias falsas a respeito do sistema eletrônico de votação, procedimento muito semelhante ao imputado ao ex-presidente Bolsonaro, o que reforça a possibilidade de a Corte Eleitoral seguir o mesmo caminho.
Desde que retornou ao Brasil vindo dos Estados, onde se exilou para não passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro está visivelmente empenhado em escafeder-se de um rol de acusações a ele atribuídas e que podem lhe custar outras sanções mais graves, além do risco da inelegibilidade política por oito anos. Numa pregação dirigida particularmente a seus apoiadores fanáticos, tem agitado a possibilidade de voltar a se candidatar a presidente da República em 2026, embora tenha sido o primeiro mandatário na história política recente do país a não conseguir reeleger-se ao cargo. À frente do PL Bolsonaro tenta manter acesa a chama mística em torno da sua liderança e planeja, se for possível, percorrer o país apoiando candidatos às eleições municipais de 2024. Ele mantém uma sólida faixa residual de apoiadores e aposta no desgaste do terceiro governo Lula para tentar se reabilitar. Mas com a Justiça no seu encalço, essa caminhada de Bolsonaro torna-se bastante árdua para devolvê-lo em alto estilo à cena política-institucional do país. Aguardemos os fatos!
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Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.
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Candidato a prefeito, vice, apoiador de luxo ou só Deus sabe?
O pastor Sérgio Queiroz marcou data para o capítulo que se presume último dessa novelinha que se tornou o processo de unidade da direita bolsonaristas e fechamento da chapa para a disputa da Prefeitura de João Pessoa.
O enredo ganhou complicação com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, onde desencontros em agenda e eventos acabaram gerando informações sobre supostos desentendimentos no agrupamento político conservador e irritação em Bolsonaro.
Pedidos de desculpas do PL e desmentidos de todos os lados buscam o restabelecimento de paz. O próprio pastor Sérgio Queiroz se encarregou, de forma enfática, na segunda-feira, de negar o que se noticiava ou se especulava. Apesar dos fatos registrados nos eventos indicarem um certo mau humor da organização e do próprio ex-presidente para com o pastor, ele, não apenas refutou tudo com veemência, como avaliou ter sido tratado com honra, mais do que merecida, e jogou as ocorrências para a conta de fatalidade.
No calor das esclarecimentos e explicações, pastor Sérgio anunciou que no dia 26/04, uma sexta-feira, anunciará sua posição. Deixou em aberto. Não sabe se será candidato a prefeito, vice-prefeito ou apenas um apoiador especial da candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Verdade é que, ao longo desses dois ou três últimos meses em que se discute a candidatura de Queiroga, o pastor Sérgio nunca deixou de alimentar, embora de forma meio tangencial, que poderia ser candidato a prefeito. Fomentou, porém, com sua complacência, a ideia que aceitaria ser candidato a vice-prefeito. Aliás, essa é a convicção dos dirigentes do PL. Talvez pela entrada do ex-presidente Bolsonaro no circuito. Em que pese tudo isso, ainda pairam muitas dúvidas sobre o desfecho que o pastor Sérgio dará ao seu destino político no momento.
Seja como for, uma coisa é certa: com o pronunciamento feito pela internet na segunda-feira, conscientemente ou não, o pastor Sérgio estreitou o caminho para sua definição. Ao dizer ter sido tratado com toda honra possível e elogiar abundantemente Bolsonaro, Queiroga, Cabo Gilberto, Walber Virgulino e o PL, não sobra desvio para o novo líder do Novo em João Pessoa justificar uma decisão de ser candidato a prefeito. A hipótese da candidatura dele próprio a prefeito parece, então, prejudicada.
Assim, sobram duas saídas: a da candidatura a vice-prefeito na chapa de Queiroga ou a de virar um apoiador de luxo. Tem muita gente apostando na segunda hipótese, mas o pastor tem demonstrado certa capacidade de surpreender. Se Deus estiver na parada, como o pastor acredita, certamente, os caminhos da decisão se alargarão e a decisão final se tornará mais fácil. Se depender apenas dos desígnios dos homens e da política, nem iluminados, os caminhos conduzem à certeza.
Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.
Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.
O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.
Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.
Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.
Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.
Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.
Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.
Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”
Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.
Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.
Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.
Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????
Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…
Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.
Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.