Paraíba
ALPB aprova Projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.
Durante sessão extraordinária, o secretário do Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que com o advento da reforma tributária (PEC 45-19), em tramitação no Congresso Nacional, a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios.
“É importante ressaltar que o projeto não se restringe só à alíquota modal, mas à Paraíba, com esse aumento da alíquota modal, ela não vai perder. Por quê? Porque todos os estados do Nordeste já fizeram o aumento da alíquota modal e a base do ICMS dos anos de 2024 a 2028. Então, na medida que você não alinha a alíquota com as alíquotas dos outros estados, vai fazer com que a Paraíba perca na faixa de R$ 1 bilhão por ano. Então, isso vai prejudicar muito as outras gestões que virão após a do governador João Azevedo”, argumentou o secretário.
Feminicídio
Durante a sessão ordinária, a Comissão de Direitos da Mulher da ALPB, através da presidente, deputada Danielle do Vale, emitiu uma nota de indignação pelo feminicídio da estudante Rayssa de Sá, morta pelo ex-marido na cidade de Belém, Agreste paraibano; por Kaliane Medeiros, de 36 anos, assassinada na cidade de São Bento pelo ex-namorado; e também por Maria Anuska de Macedo, que foi morta dentro da própria casa, no município de Picuí.
“Esses crimes de ódio, marcado pela desigualdade de poder entre os gêneros não podem continuar. Diante de todas essas atrocidades, não podemos ser complacentes com a banalidade. O feminicídio é um problema gravíssimo, de múltiplas fases, que precisa ser enfrentado por toda a sociedade”, disse a deputada Danielle do Vale.
Segundo a parlamentar, a Comissão do Direito da Mulher tem atuado para que ações intersetoriais e políticas ocorram, sejam efetivas, sobretudo na mudança da mentalidade, que naturaliza a violência contra as mulheres. “Portanto, expressamos nossa solidariedade às famílias dessas mulheres assassinadas. Reiterando que todas as mulheres têm direito à vida sem violência. Não vamos nos calar”, destacou a deputada.
Paraíba
Presidente nacional do União Brasil projeta nome de Efraim para Governo do Estado em 2026
Durante convenção do União Brasil na cidade de Serra Branca nesta sexta-feira (26/07), o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, anunciou a pré-candidatura do senador Efraim Filho ao Governo do Estado nas eleições de 2026.
“Nosso futuro governador. A mudança da Paraíba começa aqui. Estou preanunciando, isso aqui nasce hoje, não será a partir de João Pessoa, será a partir de Serra Branca. Vamos à vitória!”, declarou Rueda.
Eleito ao Senado em 2022, Efraim já deu declarações à imprensa a pretensão de disputar a chefia do Estado.
Paraíba
Renovação de cargos no Judiciário é tema de debate na advocacia paraibana
O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (26/07) para defender a renovação dos cargos de chefia no Poder Judiciário paraibano predominantemente ocupados por famílias tradicionais do Estado.
Pereira defendeu que as cadeiras sejam preenchidas por operadores do Direito que tenham maior atuação popular e ativa em prol da sociedade.
“A gente tem que romper com esse modelo colonial de ocupação nos espaço de poder. São sempre as mesmas pessoas, são sempre os mesmos grupos, são sempre as mesmas famílias, que ficam se revezando nesses espaços estratégicos se substituindo apenas entre elas, e a gente tem uma grande massa de advogados, vou chutar 90% de advogados são advogados individuais, profissionais de batente e eles são representados por uma massa de manobra de 10% só. Isso precisa a gente trazer pro debate”, declarou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Confira:
Paraíba
PSOL retira pré-candidatura de Celso Batista para apoiar nome de Cartaxo, em João Pessoa
Após diversos impasses, o PSOL decidiu, durante convenção realizada neste sábado (27/07), a retirada da pré-candidatura de Celso Batista para apoiar o nome de Luciano Cartaxo (PT) à Prefeitura de João Pessoa nas eleições de outubro.
De acordo com o dirigente Tárcio Teixeira (PSOL), que teve nome homologado como pré-candidato a vereador, este é um momento histórico para a política na Paraíba.
“Pela primeira vez na história, PT e PSOL vão caminhar juntos nessa luta para derrotar Cícero, para derrotar Queiroga e para transformar a realidade do nosso povo. O PSOL espera, nessa caminhada, conseguir também eleger o seu primeiro vereador. Meu nome já foi aqui homologado, uma candidatura homologada para a Câmara Municipal de João Pessoa”, afirmou.
O PT realizará neste domingo (28/07) a convenção do partido onde será oficializado o nome de Cartaxo na disputa e, segundo Teixeira, o PSOL estará presente.
“Amanhã estaremos presentes na convenção do Partido dos Trabalhadores, junto com o Cartaxo, que vai representar essa unidade, que vai apontar para a transformação de João Pessoa. Não é hora aqui de fazer balanço do PT, de fazer balanço do PSOL, de fazer balanço de Tárcio, de fazer balanço de Cartaxo. É hora de a gente se unir, da gente apresentar um programa transformador, um programa radical que mude a nossa cidade. Esse marco histórico de hoje é importantíssimo para esse processo eleitoral”, concluiu.