O ministro Teodoro Silva Santos, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (28), o pedido de soltura apresentado pela defesa do padre Egídio.

O ex-diretor do Hospital Padre Zé está à disposição da Justiça no presídio do Valentina, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro.

Egídio de Carvalho foi preso no âmbito da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário que passa de R$ 140 milhões nas contas da entidade filantrópica.

Segundo informações do advogado José Rawlinson Ferraz, repassadas ao blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira,o habeas corpus foi solicitado devido a uma série de problemas de saúde física, com comorbidades, e também de ordem emocional, com depressão profunda.

Além da saúde do padre, a defesa também tentou o afrouxamento da prisão porque ele seria responsável pelos cuidado da saúde da mãe, de 92 anos, e de uma irmã, também em idade avançada e enferma.

Decisão no STJ

Nenhum desses argumentos foram considerados pelo ministro-relator.

Teodoro entendeu que a prisão determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, “tem base empírica idônea, em razão da gravidade gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada que o Paciente é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.

Na decisão, o ministro também argumenta que, “quanto às alegações de incompatibilidade do cárcere com o estado de saúde do Paciente, aduzidas em petição incidental, observo que não foram suscitadas ou apreciadas pelas instâncias ordinárias”, ou seja, ainda precisam ser analisadas no recurso apresentada à 4ª Vara Criminal da Capital.

“O pleito de prisão domiciliar não pode ser conhecido originariamente por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de supressão de instância assim, cabe ao Colegiado do Tribunal a quo, primeiramente, a análise das alegações deste habeas corpus”, completa.

EXCLUSIVO: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, réu na Justiça paraibana por homicídio qualificado como dolo eventual, após atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, numa colisão registrada na madrugada do dia 11 de setembro de 2021, Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em João Pessoa. De acordo com a perícia, o réu dirigia a mais de 160 km/h no momento da colisão.

Na sexta-feira (24/11), pela segunda vez, os advogados do réu conseguiram adiar o júri popular do empresário após apresentação de um atestado médico apontado problemas de saúde no advogado que iria fazer a sustentação oral.

Com o adiamento, os advogados pediram também o habeas corpus e o julgamento foi determinado pelo ministro Messod Azulay Neto, presidente da Quinta Turma do STJ. O relator do processo foi o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Macário permaneceu foragido da polícia por, pelo menos, 10 (dez) meses, até o dia em que decidiu se entregar à Justiça. Portanto, vale a pena lembrar que o Ministério Público, que é a assistência de acusação, vê como risco a perspectiva do deferimento do habeas corpus tendo em vista o tempo que o réu passou foragido obstruindo o andamento dos trabalhos do judiciário.

Ao lado do prefeito Matheus Bezerra, o deputado federal Gervásio Maia (PSB), assinou nesta segunda-feira (27), a Ordem de Serviço para a construção do “Pet Bans”, primeira clínica de controle populacional de cães e gatos da cidade de Bananeiras. O parlamentar, que integrou a Comissão Especial da Causa Animal na Câmara dos Deputados, destacou o pioneirismo e a importância da política pública.

“O controle populacional de cães e gatos é uma importante política de saúde pública. Dados da OMS indicam que, somente no Brasil, existem cerca de 30 milhões de animais abandonados. A reprodução sem controle, acarreta em uma série de doenças e condições de sofrimento para esses animais. O prefeito Matheus dá um importante passo em favor da causa animal e para nós é uma alegria muito grande poder contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para a construção desse espaço”, destacou Gervásio Maia.

De acordo com o prefeito de Bananeiras, as obras de construção do espaço serão iniciadas em breve e refletem a concretização de esforços conjuntos para criar um ambiente mais seguro e saudável para os animais do município.

“O Pet Bans é mais do que uma promessa de campanha, é a materialização de um compromisso que reforça nossa responsabilidade para com a proteção e cuidado dos animais em nossa comunidade”, afirmou Matheus Bezerra.

Título de cidadão

Também na segunda-feira (27), o parlamentar recebeu o título de Cidadão Bananeirense. O requerimento justificou a honraria como um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras.

Estiveram presentes no evento, os prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras); Francinildo Pimentel (Alagoa Nova); Nen (Arara), além de vereadores, secretários e lideranças da região.