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Sobre drogas, Congresso deveria ouvir advogado Deusimar Guedes

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* Por Josival Pereira

Com a polarização da política, algumas pautas de costume voltaram à pauta de discussão. A questão das drogas é uma dessas pautas. No STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros avançam no julgamento de uma ação que discute a descriminalização do porte de pequena quantidade de maconha para o consumo pessoal. A reação no Senado foi a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a criminalização de qualquer quantidade de drogas.

A polarização também atinge a sociedade, embora pesquisas recentes apontem que mais de 70% da população é contra a discriminação das drogas.

O problema é que não existe uma legislação clara sobre o assunto e são muitos os casos em que juízes condenam usuários com pequenas quantidade de drogas como traficantes.

O debate em relação a políticas públicas sobre drogas virou embate ideológico, segundo o advogado e psicólogo Deusimar Guedes, que estudo o problema há mais de 40 anos, sendo 30 deles como policial federal.

Deusimar não concorda coma criminalização do porte de pequenas quantidade de drogas para o consumo pessoal, mas defende que o uso seja proibido e que a punição seja mais rigorosa do que prevê a legislação brasileira.

Numa recente entrevista ao programa Tambaú Debate, Deusimar aborda a questão das drogas, apresentando luz para diversas questões embotadas pela radicalização político ideológica, posições que poderiam muito bem nortear as discussões no Senado da República.

A seguir, a íntegra da entrevista:

A questão principal que vamos formular é a seguinte: todos sabem que as drogas estão aí, avançaram pra caramba. A política no mundo é de combate ao consumo e ao tráfico de drogas, política que vem desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e a palavra combater é a mais usada. Mais recentemente, porém, já se fala que o mundo perdeu a guerra contra as drogas, a polícia perdeu, o Estado perdeu a guerra contra o tráfico. Em consequência, existe um movimento de liberação das drogas, nos Estados Unidos aprova-se o uso recreativo. Perdemos, de fato, essa guerra? É preciso mudar essa política? Onde estamos?

Você disse muito bem. Eu até nem gosto dessa frase: guerra contra as drogas, porque as drogas são uma substância inanimada, né? Ela não guerreia com ninguém, a substância em si. A droga não guerreia com ninguém; a guerra termina sendo contra as pessoas. Então, a sociedade muitas vezes discrimina muito o usuário de droga ou dependente e esquece da pessoa, do ser humano. Às vezes, se trata de um excelente pedreiro, um excelente pintor, um excelente jornalista, um excelente policial, que se envolveu com droga e tal e termina sendo aquela guerra contra a pessoa. A gente estimula o consumo muitas vezes, principalmente, das drogas licitas e depois discrimina quando a pessoa tá envolvido com a droga não lícita.

Eu digo sempre que essa política em relação às drogas não tem evoluído satisfatoriamente, porque ela termina sendo muito mais ideológica do que científica. A ciência, infelizmente, tem uma dificuldade muito grande de entrar na seara política. Isso é uma prática pode se dizer no mundo todo. Eu acho que a guerra não está perdida. O que precisa se mudar são as estratégias, porque tá provado que a repressão pura e simples, embora seja importante, a repressão ao tráfico eu considero importante, mas não é tudo.

Fiquei 30 anos na Polícia Federal exatamente fazendo isso. Se eu achasse que isso não era importante, seria 30 anos perdidos e eu não acho que foram perdidos. Mas o que falta é exatamente o poder público investir tanto quanto ou até mais na educação, na prevenção, informando as crianças desde os primeiros anos de vida para que exatamente elas evitem o consumo quando elas cresçam, elas cresçam informadas sobre os efeitos sobre as consequências disso pra poder tentar minimizar essa visão.

Essa política da liberação para o uso recreativo que os Estados Unidos estão fazendo, várias unidades federativas dos Estados Unidos, e que parte do mundo também está fazendo, ajuda nessa compreensão e na solução do problema das drogas?

Deusimar – Não. Não acho que ajude. Agora é o seguinte: uma coisa a gente tem que esclarecer à população, às pessoas que nos ver, uma coisa é descriminalizar o porte para consumo pessoal, outra coisa é liberar. Eu acho que o mundo caminha para a descriminalização, deixar de ser crime, podendo continuar proibido. Eu gosto do exemplo de Portugal, uma cultura muito parecida com a nossa. Desde 2001, Portugal descriminalizou o porte pra consumo pessoal, não o tráfico, mas o porte pra consumo pessoal. Descriminalizou todas as drogas para consumo pessoal, mas continuaram proibidas, inclusive a maconha, com medidas sócio educativas até mais duras do que as adotadas no Brasil. Por que qual é a pena hoje no Brasil mesmo que ainda seja crime? Qual é a pena para o porte para consumo pessoal?

Um trabalho educativo, participar de um trabalho educativo ou de um curso educativo, ou de um trabalho comunitário, ou uma repreensão do juiz. Em Portugal, onde não é mais crime o porte para consumo pessoal, mas é proibido algumas drogas como maconha, por exemplo, tem multas, suspensão de carteira de motorista, internação compulsória dependendo do caso. Agora, não é um juiz que vai julgar, é um grupo, uma comissão com pessoas – psicólogos, assistentes sociais, Ministério Público, entre outros agentes da sociedade, que vai aplicar essas medidas sócio educativas.

No Brasil, pelo que se ver, essa discussão que está aí no Congresso, da forma que ela é feita, é muito ideológica, não? Porque é um lado atacando o outro e não se não consegue aprofundar a discussão nesse sentido que você está expondo…

Deusimar – É ideológica e eu acho que ela não serve ao país. A gente teria que achar um meio termo. Todos concordamos que isso é um problema de saúde pública, sobretudo a questão da dependência, mas não é somente um problema de saúde pública. Ele é também da família, da segurança pública, porque quem alimenta a conta bancária dos traficantes é o usuário de droga, não se pode negar isso. Então, na minha visão o usuário precisa ser corresponsabilizado, mas com medidas sócio educativas humanizadas e voltadas pra desestimular o consumo e até pra tratar a doença, coisa desse tipo, e não pra penalizar.

Vamos formular uma questão que você deve estar cansado de pesquisar e de responder: o que motiva esse uso e esse avanço das drogas?

Deusimar – Pela sua imperfeição, o ser humano sempre teve essa tendência e sempre vai tentar fugir da realidade, especialmente quando ela não lhe é agradável. As causas vão desde a curiosidade à influência dos amigos, ou fugir de algum problema, mas, principalmente, a facilidade com que a droga chega. Então, quanto mais fácil o acesso a uma substância, mais ela é consumida, quanto mais flexível a sociedade for em relação a um comportamento qualquer, mais ele tende a se repetir.

Se a gente hoje, por exemplo, tem uma multa cara se andar sem o cinto de segurança, ou sem o capacete, ou avançar um sinal vermelho, você evita. Mas, digamos, que agora o direito individual vai prevalecer sobre o direito coletivo e que você pode andar sem cinto, será que vai aumentar o número de pessoas andando sem cinto de segurança ou sem capacete ou vai diminuir? Então, quanto mais a sociedade for flexível em relação também ao consumo de droga – isso aconteceu em relação a todos os países que flexibilizaram – aumenta o consumo e, aumentando o consumo normalmente, aumenta os danos à sociedade como um todo, sejam os individuais, sejam os sociais, porque é muito fácil defender o princípio da individualidade que a pessoa tem direito – até o próprio ministro Gilmar Mendes falou isso – ele tem direito de provocar danos a si próprio, isso é um direito do cidadão, mas o problema é que ele não provoca só a ele.

Eu sempre dou o exemplo seguinte: a pessoa encheu a cara de cachaça ali e saiu dirigindo o seu veículo embriagado, atropelou um grupo de pessoas que estava saindo da Igreja, ou seja, não foi um problema só dele. Ele terminou atingindo uma série de outras pessoas e essas pessoas acidentadas, que chegam nos hospitais, quem vai bancar são os impostos de todo mundo.

E a vida não é um direito disponível por aí…

Deusimar – O direito individual é extremamente importante – e eu como advogado também o defendo – desde que ele não se sobreponha ao interesse coletivo.

Você já falou aqui em drogas lícitas e há quem diga que elas são uma porta de entrada para as drogas ilícitas no Brasil. Procede?

Deusimar – Sim, principalmente, pela tolerância. As drogas sempre existiram, sempre vão existir, sempre vai ter pessoas consumindo drogas. O que a gente tem que achar é uma fórmula de convivência com as drogas. Eu nem gosto daquelas plaquinhas que, às vezes, vejo na cidade: “diga não às drogas”, “diga não ao crack”. Isso não funciona. Essa coisa mecânica. A gente tem que dizer um não com consciência. A maioria de nós é de adulto que bebe. Muitas vezes bebe e sai dirigindo seu veículo. Será que ele não tem a informação que aquilo é arriscado? A informação ele tem, o que tá faltando pra ele é a conscientização, e essa conscientização essa pessoa precisa massificar.

Campanhas na mídia, campanha nas escolas, em todos os lugares, para que a gente possa massificar essas mensagens e tentar minimizar esse uso abusivo, inclusive em relação às drogas licitas, porque quando se fala em educação sobre droga, nós temos que falar em relação à todas, inclusive aquelas drogas da farmacologia, as drogas terapêuticas. A gente usava no Brasil antibióticos demasiadamente há alguns poucos anos atrás. A Anvisa criou restrições para os antibióticos por conta dos males que estavam causando.

Conheci um jovem que se viciou com Biotônico Fontoura, virou dependente e perdeu a vida bem novo…

Deusimar – Diminuiu muito com as restrições mais recentes da Anvisa ao consumo de antibióticos no país e as doenças continuaram a ser tratadas do mesmo jeito, não houve prejuízo. Qualquer campanha séria, na minha visão, qualquer campanha séria em relação às políticas sobre drogas, elas têm que ser no sentido de diminuir o volume de drogas circulando, porque quanto mais droga circulando estiver, mais danos a sociedade. Eu comparo como fosse o mosquito da dengue, quanto mais mosquito voando, mais pessoas vão ser picadas, mais danos à sociedade como um todo.

Os mais jovem não têm conhecimento, mas as pessoas de média idade vão se lembrar que há menos de 30 anos o número de fumantes no Brasil era estúpido, era 60% ou mais. Hoje, se registra uma inversão total. A mudança total ocorreu por causa de políticas de educação vinculada à questão da saúde pública e uma ampla e agressiva campanha na mídia. Você acha que é possível campanhas dessa natureza pra conscientizar também sobre o uso de droga?

Deusimar – Sim, eu acredito que sim. Acho que Brasil é o país do mundo que mais diminuiu o consumo de tabaco nos últimos 30 anos e, e graças aquelas campanhas, né, que foram muito bem feitas, criaram restrições, fizeram uma campanha com imagens bem fortes na carteira de cigarro, proibiram o consumo e a propaganda do cigarro em ambientes fechados, a propaganda na televisão, programas de televisão e houve uma adesão. Eu acredito numa filosofia, na seguinte filosofia: o que vai ajudar, claro que a lei é importante, criando restrições é importante, mas não é uma lei mais dura ou mais branda que vai trazer a solução. Ela vai ajudar, mas não trazer a solução. Eu acho que o principal numa campanha educativa sobre droga é a adesão da sociedade. E isso o Brasil conseguiu em relação ao tabaco, que ainda assim é a segunda droga mais consumida. A primeira é o álcool. 

No seu livro você fala como, onde e como lidar com o problema das drogas. Talvez esse seja um dos grandes problemas da juventude. Como se deve lidar com a relação entre os jovens e as drogas?

Deusimar – A gente tem que aprender a lidar com as drogas, porque elas estão em todos os lugares. Infelizmente, elas estão em todos os lugares. Estão na Igreja, estão na praia, estão lá na festa… Elas já se se capitalizaram em todo sentido. Então, a gente tem que evoluir na forma de lidar. Eu acredito muito na educação. Você trabalhar desde a criança, desde os primeiros anos de vida na escola, os pais conversando dentro de casa, quando chega na escola, os professores também estão falando, no caminhão da escola, tem um outdoor lá falando sobre isso, quando ela estiver no cinema, antes de começar o filme tem uma mensagem educativa, quando a televisão estiver falando sobre isso. Não mensagens terroristas, assustadoras, mas dizendo a realidade sobre aquelas substâncias, para tentar desestimular o consumo. Acho que o principal trunfo para lidar com isso é se empreender o poder público, fazer a sociedade aderir a essa causa, com campanhas educativas, informativas para desestimular o consumo. Qualquer política que vier a flexibilizar ou que venha a glamourizar, como eu tenho visto uma glamourização muito grande em relação a maconha, deve ser desaconselhada. Por exemplo, maconha como medicamento: macoinha é isso, maconha aqui, quer dizer, glamourização não faz bem. Eu sou a favor das pesquisas, algumas substâncias extraídas da maconha tem dado bons resultados na farmacologia, mas uma coisa é extrair uma substância, outra coisa é o cara achar que a maconha fumada vai servir de medicamento.

Essa questão é mais para o psicólogo que você é: o que fazer quando o problema já está instalado, o jovem já está consumindo cotidianamente e praticamente dependente?

Deusimar – Aí precisamos ter um atendimento imediato, porque normalmente o dependente químico não aguenta ficar em fila de espera. Ele tem que bater na porta e ela tem que se abrir. É preciso melhorar a qualificação dos profissionais, porque eles muitos vezes não se sentem preparados, porque as faculdades não preparam para essa doença nova. A própria Organização Mundial da Saúde diz, nos seus últimos relatórios, afirma que o maior problema de saúde pública do mundo hoje são as drogas, o uso indevido de drogas. Então, a gente tem que ter equipamentos de saúde prontos com pessoas preparadas para atender esse público, seja na área de saúde ou na área social, já que muitas vezes a própria desestrutura familiar é um dos causadores desse problema também. A gente tem que ter, o poder público tem essa responsabilidade de dar um bom atendimento a esses que por acaso já estão envolvidos.

Pensamos que as drogas são, sobretudo, um problema de saúde pública. Mas, lamentavelmente, o poder público não consegue compreender e agir de acordo com a dimensão do problema…

Deusimar – Existe uma omissão generalizada. Eu costumo dizer que o maior problema em relação a essa causa das drogas não é nem o grande número de usuário ou de traficantes, mas a multidão de omissos que existe em relação a essa causa. Quando vem o período eleitoral são muitos discursos, a gente tá acostumado a ouvir isso, mas na prática mesmo a gente vai ver a mãe e o pai sofrendo, porque só quem tem a verdadeira noção da extensão que é o problema da dependência química é quem tem um dependente químico dentro de casa.

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Ricardo e suas estratégias na volta à cena política de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

*Por Suetoni Souto Maior

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) está de volta à cena política de João Pessoa. E se há, hoje, uma pré-candidatura petista para a disputa da prefeitura da capital, esta articulação praticamente toda pode ser atribuída ao ex-gestor, que trabalha para resgatar a força política perdida na principal cidade do Estado. E é aí que entram o deputado estadual Luciano Cartaxo e Amanda Rodrigues, potenciais candidatos a prefeito e a vice pela legenda.

Cartaxo entra nesta histórica como aliado para um objetivo comum: enfrentar e tentar impedir a caminhada do atual prefeito, Cícero Lucena (PP), rumo à reeleição. A missão não será fácil. O gestor abocanhou o apoio de praticamente todos os partidos do campo progressista e que fazem parte da base aliada do governador João Azevêdo (PSB). A lista inclui, inclusive, PCdoB e PV, que integram a Federação Brasil da Esperança junto com o PT, que também era esperado na composição.

O primeiro movimento de Ricardo Coutinho, portanto, foi esvaziar a pré-candidatura de Cida Ramos e uma articulação que poderia levar o Partido dos Trabalhadores para Cícero – iniciativa similar à tentada por ele no segundo turno das eleições de 2022, quando se contrapôs à aliança com João no segundo turno e preferia uma composição com Pedro Cunha Lima (PSDB). O movimento, na época, foi freado pela direção estadual do partido.

Neste ano, no entanto, com articulação ruidosa via direção nacional do partido, Ricardo conseguiu seu intento. O objetivo agora é estancar de forma indireta uma sequência de maus resultados na cidade que já foi governada por ele e que serviu de trampolim para a chegada ao governo do Estado.

Em 2020, denunciado pela operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba, Ricardo Coutinho ficou apenas em sexto lugar na disputa pela prefeitura. Na época, ele estava filiado ao PSB. Dois anos depois, ficou atrás do pastor Sérgio Queiroz (Novo) e da ex-deputada Pollyanna Dutra (PSB) na tentativa de ser eleito para o Senado. De lá para cá, viu os processos da Calvário irem para a Justiça Eleitoral sem nenhuma decisão de mérito.

Com a vitória de Lula (PT) na Presidência da República, em 2022, Ricardo Coutinho foi morar em Brasília. Havia a expectativa de assumir algum cargo de primeiro ou segundo escalão, o que não aconteceu. Mas das articulações saiu a nomeação de Amanda Rodrigues para a diretoria de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Ela deixou a função nesta semana, visando a disputa das eleições. Para isso, foi novamente filiada ao PT, via direção nacional.

A expectativa, agora, é que Coutinho assuma a coordenação da campanha enquanto se prepara para o retorno às disputas eleitorais em 2026.

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Em Campina Grande, Romero alimenta dúvidas, mas Cássio se posiciona

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Com a decisão da Executiva Nacional do PT de apresentar a candidatura do deputado Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, praticamente fecha-se o painel de candidatos na Capital, restando em aberto apenas a situação de Campina Grande, entre as cidades de maior porte na Paraíba.

Efetivamente, o quadro de indefinição de candidaturas em Campina Grande, não é novidade, está atrelado a falta de definição do deputado Romero Rodrigues, que, em entrevistas recentes, deu mostras que pretende empurrar o martírio das dúvidas até o fim deste mês de julho, quando, por força de lei, se inicia o período de convenções para a homologação dos nomes dos candidatos.

Essa questão é intrigante em todos os aspectos: o deputado Romero Rodrigues ainda está realmente indefinido?

Já houve momento em que a impressão era a de que Romero tinha firmado efetiva decisão de disputar a eleição de prefeito, estando apenas segurando a revelação para não criar problemas para aliados ainda instalados na gestão Bruno Cunha e não precipitar a campanha, instante a partir do qual, certamente, passaria a ser alvo de ataques de várias frentes.

Mas Romero surpreende e emite, dependendo das circunstâncias, sinais contraditórios, que dificultam uma leitura mais clara do caminho que pretende seguir.

Em sua última aparição publica, durante evento em Lagoa Seca, por exemplo, Romero deu várias sinais no sentido que estaria decidido a ser candidato, mas acabou, numa única frase, deixando a dúvida semeada.

Trocando em miúdos: durante discurso em Lagoa Seca, ao lado do deputado Fábio Ramalho, presidente estadual do PSDB, e da prefeita Dalva Lucena, Romero repetiu três ou quatro vezes que continuaria trabalhando em favor do município em qualquer circunstância. Parecia que estava antecipando o aviso que iria adotar outro rumo político, o rompimento pré-anunciado. Daí a reafirmação insistente de parceria, em qualquer circunstância, com o deputado e a prefeita no sentido de continuar ajudando ao município.

Ocorre que, em entrevista após o evento, Romero proferiu uma frase que atirou novas dúvidas ao ar. Ele fez questão de lembrar que “nunca brigou com ninguém” na política, isso depois repetir que ainda não tinha definição sobre as eleições em Campina Grande. A frase foi interpretada como uma declaração que não tem problemas em voltar a conviver plenamente com Bruno.

A decisão do governador João Azevedo de adiantar a candidatura a prefeito do ex-secretário Johny Bezerra também está sendo interpretada como um sinal que Romero pode não ser candidato a prefeito.

No rescaldo das fogueiras de São Pedro, a presença ostensiva do ex-governador Cássio Cunha Lima ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima no Parque do Povo também está permitindo leituras sobre possíveis definições em relação às eleições em Campina Grande.

Por óbvio, a primeira leitura é a que Cássio já fechou uma posição: estará ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima na disputa municipal. O recado é que a família Cunha estará com Bruno se houver o afastamento de Romero do grupo.

Pode ser que o recado tenha terminado aí. Todavia, há brecha para uma segunda leitura, a que Cássio só foi ao Parque do Povo abertamente com o prefeito Bruno por acreditar que Romero não seria mais candidato a prefeito.

Apagaram-se as fogueiras de São e São Pedro, mas arde a fornalha das especulações. Haveria em curso, nos bastidores, três movimentos envolvendo Romero. O primeiro seria de recomposição plena das relações políticas no grupo Cunha Lima, com Romero desistindo da candidatura a prefeito e indicado o candidato a vice na chapa de Bruno; o segundo e mais recente movimento apontaria para a desistência de Romero da candidatura a prefeito, sem, no entanto, recomposição da relação com o prefeito Bruno (Romero se dedicaria a fazer campanha em todo o Estado para preparar 2026), e o terceiro é de tentativa de formação de uma aliança de oposição em torno do nome de Romero como candidato a prefeito.

O puxa-puxa para todos lados é intenso e não será impossível a saída pelo meio.

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Especialista da Unimed JP esclarece sobre a ‘Dieta do Mediterrâneo: eficácia e benefícios’

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Redação do Portal da Capital

Há poucos dias, o jornal francês “Le Figaro” publicou uma matéria com o título: “Quatro indústrias são responsáveis por 2,7 milhões de mortes por ano na Europa”, citando as indústrias do cigarro, de alimentos ultraprocessados, dos combustíveis fósseis e do álcool. Mais uma vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades sanitárias de diversas partes do mundo insistem numa melhor regulamentação quanto a esses assuntos, demonstrando grande preocupação com as medidas tímidas que são adotadas.

Tudo isso prejudica a luta contra doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, que causam quatro em cada dez mortes na Europa. A luta relacionada às doenças cardiovasculares é antiga e vale recordar o conceito médico-nutricional da “Dieta do Mediterrâneo”, estabelecido na década de 50 do século passado pelo fisiologista norte-americano Ancel Keys. Ele e uma equipe internacional de investigadores demonstraram a importância dessa dieta quando comparada a prevalência de doenças coronarianas e cardiovasculares em sete países do mundo: Japão, Finlândia, Holanda, Estados Unidos, ex-Iugoslávia, Itália e Grécia.

Observaram menor incidência de cardiopatias e maior longevidade nas populações da bacia do Mediterrâneo. Na realidade, não existe uma dieta do Mediterrâneo única, mas o conceito reúne alimentos e hábitos saudáveis de várias regiões onde se incluem Creta, Grécia, Espanha, sul da França, Portugal e Itália. Basicamente, a dieta é composta por peixes, nozes, azeite, verduras, legumes, grãos integrais e baixa ingestão de carnes vermelhas e alimentos processados, possuindo maior concentração de ômega 3 e fibras, apresentando proteção contra o estresse oxidativo, além da redução das gorduras, da inflamação e da agregação plaquetária.

Recente revisão publicada este mês na revista “Nutrition Reviews” procura demonstrar que a dieta do Mediterrâneo é a única intervenção dietética que reduz significativamente a mortalidade e os principais eventos cardiovasculares, tendo um papel protetor nas prevenções primária e secundária das doenças cardíacas. Com os resultados obtidos, os autores esperam influenciar nas recomendações nutricionais, destacando a importância da dieta para a saúde cardiovascular e incentivando a sua adoção em populações de risco. Isto poderia traduzir-se em programas e campanhas educativas destinadas a promover uma alimentação saudável inspirada no modelo do Mediterrâneo.

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