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Sobre drogas, Congresso deveria ouvir advogado Deusimar Guedes
* Por Josival Pereira
Com a polarização da política, algumas pautas de costume voltaram à pauta de discussão. A questão das drogas é uma dessas pautas. No STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros avançam no julgamento de uma ação que discute a descriminalização do porte de pequena quantidade de maconha para o consumo pessoal. A reação no Senado foi a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a criminalização de qualquer quantidade de drogas.
A polarização também atinge a sociedade, embora pesquisas recentes apontem que mais de 70% da população é contra a discriminação das drogas.
O problema é que não existe uma legislação clara sobre o assunto e são muitos os casos em que juízes condenam usuários com pequenas quantidade de drogas como traficantes.
O debate em relação a políticas públicas sobre drogas virou embate ideológico, segundo o advogado e psicólogo Deusimar Guedes, que estudo o problema há mais de 40 anos, sendo 30 deles como policial federal.
Deusimar não concorda coma criminalização do porte de pequenas quantidade de drogas para o consumo pessoal, mas defende que o uso seja proibido e que a punição seja mais rigorosa do que prevê a legislação brasileira.
Numa recente entrevista ao programa Tambaú Debate, Deusimar aborda a questão das drogas, apresentando luz para diversas questões embotadas pela radicalização político ideológica, posições que poderiam muito bem nortear as discussões no Senado da República.
A seguir, a íntegra da entrevista:
A questão principal que vamos formular é a seguinte: todos sabem que as drogas estão aí, avançaram pra caramba. A política no mundo é de combate ao consumo e ao tráfico de drogas, política que vem desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e a palavra combater é a mais usada. Mais recentemente, porém, já se fala que o mundo perdeu a guerra contra as drogas, a polícia perdeu, o Estado perdeu a guerra contra o tráfico. Em consequência, existe um movimento de liberação das drogas, nos Estados Unidos aprova-se o uso recreativo. Perdemos, de fato, essa guerra? É preciso mudar essa política? Onde estamos?
Você disse muito bem. Eu até nem gosto dessa frase: guerra contra as drogas, porque as drogas são uma substância inanimada, né? Ela não guerreia com ninguém, a substância em si. A droga não guerreia com ninguém; a guerra termina sendo contra as pessoas. Então, a sociedade muitas vezes discrimina muito o usuário de droga ou dependente e esquece da pessoa, do ser humano. Às vezes, se trata de um excelente pedreiro, um excelente pintor, um excelente jornalista, um excelente policial, que se envolveu com droga e tal e termina sendo aquela guerra contra a pessoa. A gente estimula o consumo muitas vezes, principalmente, das drogas licitas e depois discrimina quando a pessoa tá envolvido com a droga não lícita.
Eu digo sempre que essa política em relação às drogas não tem evoluído satisfatoriamente, porque ela termina sendo muito mais ideológica do que científica. A ciência, infelizmente, tem uma dificuldade muito grande de entrar na seara política. Isso é uma prática pode se dizer no mundo todo. Eu acho que a guerra não está perdida. O que precisa se mudar são as estratégias, porque tá provado que a repressão pura e simples, embora seja importante, a repressão ao tráfico eu considero importante, mas não é tudo.
Fiquei 30 anos na Polícia Federal exatamente fazendo isso. Se eu achasse que isso não era importante, seria 30 anos perdidos e eu não acho que foram perdidos. Mas o que falta é exatamente o poder público investir tanto quanto ou até mais na educação, na prevenção, informando as crianças desde os primeiros anos de vida para que exatamente elas evitem o consumo quando elas cresçam, elas cresçam informadas sobre os efeitos sobre as consequências disso pra poder tentar minimizar essa visão.
Essa política da liberação para o uso recreativo que os Estados Unidos estão fazendo, várias unidades federativas dos Estados Unidos, e que parte do mundo também está fazendo, ajuda nessa compreensão e na solução do problema das drogas?
Deusimar – Não. Não acho que ajude. Agora é o seguinte: uma coisa a gente tem que esclarecer à população, às pessoas que nos ver, uma coisa é descriminalizar o porte para consumo pessoal, outra coisa é liberar. Eu acho que o mundo caminha para a descriminalização, deixar de ser crime, podendo continuar proibido. Eu gosto do exemplo de Portugal, uma cultura muito parecida com a nossa. Desde 2001, Portugal descriminalizou o porte pra consumo pessoal, não o tráfico, mas o porte pra consumo pessoal. Descriminalizou todas as drogas para consumo pessoal, mas continuaram proibidas, inclusive a maconha, com medidas sócio educativas até mais duras do que as adotadas no Brasil. Por que qual é a pena hoje no Brasil mesmo que ainda seja crime? Qual é a pena para o porte para consumo pessoal?
Um trabalho educativo, participar de um trabalho educativo ou de um curso educativo, ou de um trabalho comunitário, ou uma repreensão do juiz. Em Portugal, onde não é mais crime o porte para consumo pessoal, mas é proibido algumas drogas como maconha, por exemplo, tem multas, suspensão de carteira de motorista, internação compulsória dependendo do caso. Agora, não é um juiz que vai julgar, é um grupo, uma comissão com pessoas – psicólogos, assistentes sociais, Ministério Público, entre outros agentes da sociedade, que vai aplicar essas medidas sócio educativas.
No Brasil, pelo que se ver, essa discussão que está aí no Congresso, da forma que ela é feita, é muito ideológica, não? Porque é um lado atacando o outro e não se não consegue aprofundar a discussão nesse sentido que você está expondo…
Deusimar – É ideológica e eu acho que ela não serve ao país. A gente teria que achar um meio termo. Todos concordamos que isso é um problema de saúde pública, sobretudo a questão da dependência, mas não é somente um problema de saúde pública. Ele é também da família, da segurança pública, porque quem alimenta a conta bancária dos traficantes é o usuário de droga, não se pode negar isso. Então, na minha visão o usuário precisa ser corresponsabilizado, mas com medidas sócio educativas humanizadas e voltadas pra desestimular o consumo e até pra tratar a doença, coisa desse tipo, e não pra penalizar.
Vamos formular uma questão que você deve estar cansado de pesquisar e de responder: o que motiva esse uso e esse avanço das drogas?
Deusimar – Pela sua imperfeição, o ser humano sempre teve essa tendência e sempre vai tentar fugir da realidade, especialmente quando ela não lhe é agradável. As causas vão desde a curiosidade à influência dos amigos, ou fugir de algum problema, mas, principalmente, a facilidade com que a droga chega. Então, quanto mais fácil o acesso a uma substância, mais ela é consumida, quanto mais flexível a sociedade for em relação a um comportamento qualquer, mais ele tende a se repetir.
Se a gente hoje, por exemplo, tem uma multa cara se andar sem o cinto de segurança, ou sem o capacete, ou avançar um sinal vermelho, você evita. Mas, digamos, que agora o direito individual vai prevalecer sobre o direito coletivo e que você pode andar sem cinto, será que vai aumentar o número de pessoas andando sem cinto de segurança ou sem capacete ou vai diminuir? Então, quanto mais a sociedade for flexível em relação também ao consumo de droga – isso aconteceu em relação a todos os países que flexibilizaram – aumenta o consumo e, aumentando o consumo normalmente, aumenta os danos à sociedade como um todo, sejam os individuais, sejam os sociais, porque é muito fácil defender o princípio da individualidade que a pessoa tem direito – até o próprio ministro Gilmar Mendes falou isso – ele tem direito de provocar danos a si próprio, isso é um direito do cidadão, mas o problema é que ele não provoca só a ele.
Eu sempre dou o exemplo seguinte: a pessoa encheu a cara de cachaça ali e saiu dirigindo o seu veículo embriagado, atropelou um grupo de pessoas que estava saindo da Igreja, ou seja, não foi um problema só dele. Ele terminou atingindo uma série de outras pessoas e essas pessoas acidentadas, que chegam nos hospitais, quem vai bancar são os impostos de todo mundo.
E a vida não é um direito disponível por aí…
Deusimar – O direito individual é extremamente importante – e eu como advogado também o defendo – desde que ele não se sobreponha ao interesse coletivo.
Você já falou aqui em drogas lícitas e há quem diga que elas são uma porta de entrada para as drogas ilícitas no Brasil. Procede?
Deusimar – Sim, principalmente, pela tolerância. As drogas sempre existiram, sempre vão existir, sempre vai ter pessoas consumindo drogas. O que a gente tem que achar é uma fórmula de convivência com as drogas. Eu nem gosto daquelas plaquinhas que, às vezes, vejo na cidade: “diga não às drogas”, “diga não ao crack”. Isso não funciona. Essa coisa mecânica. A gente tem que dizer um não com consciência. A maioria de nós é de adulto que bebe. Muitas vezes bebe e sai dirigindo seu veículo. Será que ele não tem a informação que aquilo é arriscado? A informação ele tem, o que tá faltando pra ele é a conscientização, e essa conscientização essa pessoa precisa massificar.
Campanhas na mídia, campanha nas escolas, em todos os lugares, para que a gente possa massificar essas mensagens e tentar minimizar esse uso abusivo, inclusive em relação às drogas licitas, porque quando se fala em educação sobre droga, nós temos que falar em relação à todas, inclusive aquelas drogas da farmacologia, as drogas terapêuticas. A gente usava no Brasil antibióticos demasiadamente há alguns poucos anos atrás. A Anvisa criou restrições para os antibióticos por conta dos males que estavam causando.
Conheci um jovem que se viciou com Biotônico Fontoura, virou dependente e perdeu a vida bem novo…
Deusimar – Diminuiu muito com as restrições mais recentes da Anvisa ao consumo de antibióticos no país e as doenças continuaram a ser tratadas do mesmo jeito, não houve prejuízo. Qualquer campanha séria, na minha visão, qualquer campanha séria em relação às políticas sobre drogas, elas têm que ser no sentido de diminuir o volume de drogas circulando, porque quanto mais droga circulando estiver, mais danos a sociedade. Eu comparo como fosse o mosquito da dengue, quanto mais mosquito voando, mais pessoas vão ser picadas, mais danos à sociedade como um todo.
Os mais jovem não têm conhecimento, mas as pessoas de média idade vão se lembrar que há menos de 30 anos o número de fumantes no Brasil era estúpido, era 60% ou mais. Hoje, se registra uma inversão total. A mudança total ocorreu por causa de políticas de educação vinculada à questão da saúde pública e uma ampla e agressiva campanha na mídia. Você acha que é possível campanhas dessa natureza pra conscientizar também sobre o uso de droga?
Deusimar – Sim, eu acredito que sim. Acho que Brasil é o país do mundo que mais diminuiu o consumo de tabaco nos últimos 30 anos e, e graças aquelas campanhas, né, que foram muito bem feitas, criaram restrições, fizeram uma campanha com imagens bem fortes na carteira de cigarro, proibiram o consumo e a propaganda do cigarro em ambientes fechados, a propaganda na televisão, programas de televisão e houve uma adesão. Eu acredito numa filosofia, na seguinte filosofia: o que vai ajudar, claro que a lei é importante, criando restrições é importante, mas não é uma lei mais dura ou mais branda que vai trazer a solução. Ela vai ajudar, mas não trazer a solução. Eu acho que o principal numa campanha educativa sobre droga é a adesão da sociedade. E isso o Brasil conseguiu em relação ao tabaco, que ainda assim é a segunda droga mais consumida. A primeira é o álcool.
No seu livro você fala como, onde e como lidar com o problema das drogas. Talvez esse seja um dos grandes problemas da juventude. Como se deve lidar com a relação entre os jovens e as drogas?
Deusimar – A gente tem que aprender a lidar com as drogas, porque elas estão em todos os lugares. Infelizmente, elas estão em todos os lugares. Estão na Igreja, estão na praia, estão lá na festa… Elas já se se capitalizaram em todo sentido. Então, a gente tem que evoluir na forma de lidar. Eu acredito muito na educação. Você trabalhar desde a criança, desde os primeiros anos de vida na escola, os pais conversando dentro de casa, quando chega na escola, os professores também estão falando, no caminhão da escola, tem um outdoor lá falando sobre isso, quando ela estiver no cinema, antes de começar o filme tem uma mensagem educativa, quando a televisão estiver falando sobre isso. Não mensagens terroristas, assustadoras, mas dizendo a realidade sobre aquelas substâncias, para tentar desestimular o consumo. Acho que o principal trunfo para lidar com isso é se empreender o poder público, fazer a sociedade aderir a essa causa, com campanhas educativas, informativas para desestimular o consumo. Qualquer política que vier a flexibilizar ou que venha a glamourizar, como eu tenho visto uma glamourização muito grande em relação a maconha, deve ser desaconselhada. Por exemplo, maconha como medicamento: macoinha é isso, maconha aqui, quer dizer, glamourização não faz bem. Eu sou a favor das pesquisas, algumas substâncias extraídas da maconha tem dado bons resultados na farmacologia, mas uma coisa é extrair uma substância, outra coisa é o cara achar que a maconha fumada vai servir de medicamento.
Essa questão é mais para o psicólogo que você é: o que fazer quando o problema já está instalado, o jovem já está consumindo cotidianamente e praticamente dependente?
Deusimar – Aí precisamos ter um atendimento imediato, porque normalmente o dependente químico não aguenta ficar em fila de espera. Ele tem que bater na porta e ela tem que se abrir. É preciso melhorar a qualificação dos profissionais, porque eles muitos vezes não se sentem preparados, porque as faculdades não preparam para essa doença nova. A própria Organização Mundial da Saúde diz, nos seus últimos relatórios, afirma que o maior problema de saúde pública do mundo hoje são as drogas, o uso indevido de drogas. Então, a gente tem que ter equipamentos de saúde prontos com pessoas preparadas para atender esse público, seja na área de saúde ou na área social, já que muitas vezes a própria desestrutura familiar é um dos causadores desse problema também. A gente tem que ter, o poder público tem essa responsabilidade de dar um bom atendimento a esses que por acaso já estão envolvidos.
Pensamos que as drogas são, sobretudo, um problema de saúde pública. Mas, lamentavelmente, o poder público não consegue compreender e agir de acordo com a dimensão do problema…
Deusimar – Existe uma omissão generalizada. Eu costumo dizer que o maior problema em relação a essa causa das drogas não é nem o grande número de usuário ou de traficantes, mas a multidão de omissos que existe em relação a essa causa. Quando vem o período eleitoral são muitos discursos, a gente tá acostumado a ouvir isso, mas na prática mesmo a gente vai ver a mãe e o pai sofrendo, porque só quem tem a verdadeira noção da extensão que é o problema da dependência química é quem tem um dependente químico dentro de casa.
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O turismo da Paraíba está crescendo! Como isso afeta seus investimentos?
Por Joviano Neto – especialista de Investimento Anbima – CEA e sócio da OCTO CAPITAL Assessoria de Investimentos do Banco BTG
O Nordeste atrai turistas do Brasil e do mundo para o seu Verão. Ah, o Verão!
Vinte milhões de turistas (Eu disse 20 Milhões!) durante o ano, sendo que a taxa de ocupação média dos hotéis das capitais litorâneas é de 80% no período de janeiro a Março. Um aumento de mais de 30% comparado as taxas anuais fora de temporada.(FOHB)
Tudo isso para dizer que com novos empreendimentos turísticos que iniciarão suas construções nos próximos anos em nossa cidade, veremos uma maior oferta de serviços, empregos e também volume de pessoas circulando em nossa capital. Isso faz um bem danado para a economia, que cresce e passa a gerar novas oportunidades.
Mas há uma necessidade de conscientização da população.
Turismo é uma atividade exploratória que consome recursos naturais e degrada o crescimento sustentável do meio ambiente e da sociedade. Desde que mundo é mundo.
Para que seja perene, as políticas de preservação ambiental devem ser claras e muitas vezes rígidas. A sociedade local deve estar engajada para receber os visitantes e de maneira acolhedora, ensina-los a preservar o patrimônio local.
Para trazer EFEITO REAL POSITIVO E DE LONGO PRAZO NA ECONOMIA LOCAL isso deve ser PRECIFICADO conjuntamente entre os entes públicos e privados. Estudos de impacto ambiental, devem balizar esse crescimento. Industria, Comercio e serviços necessitam continuar crescendo para que a economia não dependa apenas do turismo de temporada, que impactam as receitas do município e da população ligada direta e indiretamente ao setor turístico.
Sazonalidade é um tema chave quando falamos de turismo. A baixa temporada traz baixa ocupação, redução dos postos fixos de trabalho, redução no faturamento e ainda elevação de doenças sociais, como ansiedade, depressão, consumo de drogas, psicotrópicos entre outros. A população vulnerável em cidades turísticas é maior e tem um aumento diretamente proporcional a sazonalidade do turismo. A alta temporada traz maior volume de passantes, maior emissão de dejetos, poluentes, e sobrecarrega a infraestrutura local (energético, logístico, sanitário entre outros) que são construídos com base na previsibilidade do consumo da população local, depreciando o patrimônio imobilizado público em maior velocidade.
Não me confundam com um Clorofila Boy, as coisas devem andar pela ordem. A Paraíba está num bom caminho e tem enorme potencial para figurar entre os maiores destinos do Brasil, no ainda não nos encontramos. Ainda. Mas é necessário prevenir problemas futuros com ações no presente para chegarmos num objetivo sustentável.
Analisar o panorama Ambiental faz parte da análise ESG de seus investimentos (Governança, Sustentabilidade e Meio Ambiente em inglês).
A Octo Capital, empresa fundada em João Pessoa e atuante em todo o Brasil, pensando em investimentos focados em sustentabilidade, separou investimentos em Energia Renovável e Sustentável para você aplicar seus recursos. Fale conosco.
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Romero Rodrigues e a cristalização do inexistente
O deputado Romero Rodrigues (Podemos) está se saindo o político mais “maneiro” da Paraíba, na conotação, conforme a gíria, daquele que se move com leveza demasiada. Poder-se-ia defini-lo também como “mineirinho” ou “malandrinho”, num sentido não pejorativo.
Agora, do domingo para a segunda-feira, Romero foi destaque nos portais e blogs da Paraíba por ter deixado se fotografar ao lado do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e do deputado Ruy Carneiro. Todos sorridentes.
Ocorre que, na semana passada, a foto que virou destaque era com o governador João Azevedo e secretários da área política do governo. A imagem também serviu para se festejar o quase concretizado rompimento de Romero com o prefeito Bruno e a família Cunha Lima.
Nas duas ocasiões, Romero não disse nada. Apenas sorriu, meio marotamente.
O ano tem sido assim. O deputado Romero não diz quase nada, não decide nada, não se posiciona em nada, e, ainda assim, é um dos grandes destaques na imprensa e motivo de muitas conversas, discussões e articulações políticas, que nunca se formalizam.
Especula-se sobre insatisfação em relação ao prefeito Bruno Cunha Lima, mas ele não nega nem confirma.
Especula-se sobre conversas suas com o governador João Azevedo, mas, igualmente, ele não nega nem confirma.
Dá-se, vez por outra, como absolutamente certa sua candidatura a prefeito em 2024, mas ele não nega nem confirma.
Dá-se, outra hora, como absolutamente certa sua permanência no grupo Cunha Lima com o consequente apoio à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima, mas, impassível, ele não nega nem confirma.
Embora cultive a maior indecisão do mundo, provavelmente de caso pensado, planejadamente, Romero se transformou em fenômeno político.
Pesquisa recente (contratada e divulgada pelo MaisPB), o coloca em situação mais do que confortável. Lidera, com folga, em qualquer cenário, podendo ser, inclusive, candidato em faixa própria (fora do grupo Cunha Lima e da oposição) e com perspectiva de vitória.
Com isso, se quiser, reúne condições de impor quase todas as condições para participar, por cima, das eleições em Campina Grande.
Lógico que não há nada definitivo nem imutável em política e a maré de Romero pode mudar repentinamente. Vale o alerta que os mais antigos já diziam que, às vezes, a esperteza come o esperto. Contudo, os ventos que sopram em Campina Grande são na direção de uma possível consagração da cristalização do inexistente, que é a consolidação elevadamente positiva de uma imagem fundada na ausência de posicionamentos. Romero é um fenômeno que precisa ser estudado, pois se trata de uma heterodoxa história de marketing político. Isso para nós, mortais complicados, porque lá na serra, com certeza, vão dizer simplesmente que se trata de “coisa de Campina”.
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Contestado por ‘ex-aliados’, Nilvan precisa provar que voto bolsonarista também é dele
O comunicador Nilvan Ferreira não precisa provar nada quando o assunto é o domínio discursivo em frente a câmaras e microfones. Por muitos anos, consolidou-se como fenômeno na imprensa paraibana. A mesma coisa não pode ser dita quando o assunto diz respeito à política eleitoral. Com o nome colocado para a disputa da prefeitura de João Pessoa, no ano que vem, mas preterido por ex-aliados, ele vive incertezas sobre a adesão de pelo menos parte do bolsonarismo à sua candidatura.
O comunicador disputará, caso mantenha o projeto pessoal, a terceira eleição seguida. Nas duas primeiras, apresentou bom desempenho, apesar de não ter conseguido se eleger. Em 2020, chegou a ir para o segundo turno com o prefeito Cícero Lucena (PP). Na época, vestia as cores do MDB. No ano passado, já no PL, disputou o governo do Estado, mas não conseguiu ir para o segundo turno. Apesar disso, com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar das urnas um número animador: foi o mais votado em João Pessoa, com 131.187 votos.
Esta marca é importante e seria de grande valia no pleito do ano que vem. Acontece que o PL decidiu investir na candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde). Isso, vale ressaltar, não pode ser considerado o fim da linha para Nilvan, porque ele pode ir para qualquer outro partido e sair candidato. Mas é importante que se diga que essa liberdade, por si só, não aponta para uma certeza de sucesso eleitoral. Isso porque na lógica bolsonarista o pré-candidato sai, mas tem dificuldades para levar consigo o voto dos eleitores do grupo.
Isso, com algum exagero, foi dito pelo ex-ministro Gilson Machado (Turismo). De passagem por João Pessoa, nesta semana, ele mandou Nilvan e o deputado federal Cabo Gilberto baixarem o facho. Alega que ambos não têm votos e que os sufrágios recebidos por eles em eleições passadas foram um tipo de concessão do ex-presidente. Nilvan discorda, alegando que Machado errou o alvo, porque deveria ter criticado a esquerda, não um nome da direita. Lembra ainda que já disputou eleições fora do PL. Ele tem razão em parte, mas não dá para subestimar o que foi dito pelo ex-ministro.
Pegando o argumento da experiência eleitoral, é verdade que Nilvan disputou a eleição de 2020 pelo MDB e não pelo PL. Mas é verdade também que naquele momento ele também buscou explorar a “bolha bolsonarista”. Não foi uma eleição de Nilvan só por Nilvan. Quem puxar pela memória, vai lembrar que naquele ano ele alinhou a plataforma de campanha ao pensamento do ex-presidente. Criticava as medidas de isolamento social e buscava o voto do eleitor conservador. No ano passado, essa busca foi apenas mais clara, porque estavam no mesmo partido.
Acontece que para o ano que vem, a vaga de candidato bolsonarista foi preenchida por Queiroga. A história recente mostra que candidatos alinhados com lideranças populistas consolidadas e altamente ideológicas, tendem a perder tração quando deixam este nicho. Os ex-deputados federais Julian Lemos (PB) e Joice Hasselmann (SP) mostram isso em relação ao rompimento com Jair Bolsonaro. Ambos foram derrotados após abandonar a “igrejinha”.
Com Nilvan, lógico, pode acontecer coisa parecida, mesmo sendo ele um fenômeno midiático. Longe de mim concordar em gênero, número e grau com Gilson Machado e suas tradicionais fancarronices, mas também não dá para desconsiderar completamente o que diz a história.