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Governo Lula está descoberto e sem defesa na Paraíba

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* Por Josival Pereira

O governo Lula está descoberto na Paraíba. Não tem defensores diretos, específicos, para causas, problemas e críticas dirigidas à gestão.
Politicamente, o governo Lula é bem servido. Dispõe do apoio do governador João Azevedo, que sempre fez a defesa macro, juntamente com sua ampla base de deputados e assessores, conta ainda com o apoio geral da maioria da bancada federal (senadores e deputados), que, geralmente, faz declarações genéricas em defesa do governo, mas, no particular, no que diz respeito especificamente à gestão, o governo petista está totalmente desassistido.

Poderia até ser escudado pelo partido (PT) ou outros partidos aliados, mas falta cacife à representação partidária para fazer a defesa do governo Lula com conhecimento de causa e credibilidade.

Mas onde é possível se verificar a fragilidade ou vulnerabilidade do governo Lula na Paraíba?

Sobrariam exemplos, mas bastam duas ou três situações para revelar um problema que pode causar sérios prejuízos políticos lá na frente.
A primeira dessas situações se registrou por ocasião de manifestações de prefeitos em protesto contra a suposta queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não foram poucos os prefeitos que responsabilizaram diretamente o presidente Lula.

Havia muitos argumentos de esclarecimento ou de defesa, mas não apareceu uma única voz para tentar livrar a cara do governo.

Poder-se-ia dizer que não é o governo que define os valores do FPM, composto pela arrecadação de IPI (Imposto Sobre Produto Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Se os impostos caem, os repasses são reduzidos. Não é o governo que define. Além do mais, a redução de impostos tinha muito a ver com decisões do governo Bolsonaro no período pré-eleitoral. Outro argumento era o de que, a rigor, não havia queda do FPM. A queda era de dois ou três meses, mas havia crescimento no ano. O site da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) informava isso. O presidente do TCE da Paraíba, Nominando Diniz, confirmou, mas ninguém defendeu Lula.

Sobre o não repasse de emendas parlamentares também havia uma meia verdade. O TCE fez um relatório revelando que 219!municípios da Paraíba haviam recebido emendas Pix em 2023. Nenhuma voz fez qualquer esclarecimento em favor do governo ou para restabelecimento da verdade.

Outro situação em que o governo Lula sofre críticas sem defesa ocorre nos últimos dias e diz respeito a uma notícia sobre supostos cortes de verbas de emendas parlamentares para obras na Paraíba.

Veja-se a situação. A portaria do Ministério do Planejamento é de remanejamento, mas a informação que pegou foi a de corte.
Outra: o remanejamento é para aplicação na própria Paraíba ou para outros Estados? Foi para a própria Paraíba (pagamento de pipeiros), mas ninguém apareceu para esclarecer.

A maioria dos remanejamentos praticamente não causam impactos em obras no Estado. Duas delas nem foram iniciadas ainda, são apenas esboços de projetos e a destinação se perde com fechamento do exercício fiscal. São o Hospital de Clínicas do Sertão e o Arco Metropolitano.

Além disso, os valores são módicos para o orçamento das duas obras. Os R$3,5 milhões representam apenas 3,7% do orçamento de R$90 milhões do Arco Metropolitano de João Pessoa e os R4,5 milhões seriam 7,3% do orçamento inicial de R$63 milhões. Embora seja impossível o uso das emendas previstas, já que as obras não existem, não apareceu um único senador ou deputado para esclarecer a questão e defender o governo. Lógico que o dinheiro poderia ser utilizado para a elaboração de projetos, mas parece não ser o caso.

Sobre os R$30,5 milhões do Canal das Vertentes, o ministro Valdez Góes deu uma satisfação razoável. O Ministério da Integração iria repor R$20 milhões e os recursos seriam suficientes para conclusão da segunda etapa da obra. A verba da terceira etapa, que depende de outra licitação, certamente, deverá estar prevista no orçamento do próximo. Existem argumentos favoráveis, mas, ainda assim, não apareceu um aliado do governo para repercutir e fazer a população entender o que está acontecendo.

Adversários do governo (bolsonaristas) e parte da mídia aproveitaram o fato do remanejamento de verbas para propagar que não havia obras federais na Paraíba ou que estavam paralisadas. Não apareceu um único parlamentar da base do governo para dizer que as obras do Canal das Vertentes não estão paralisadas, que a duplicação da BR-230 entre Campina Grande e a Farinha está em andamento e que as obras na BR entre Cabedelo e João Pessoa foram retomadas.

Interessante é que vários parlamentares fazem vídeos nas obras e nas entregas aos municípios e sindicatos de equipamentos adquiridos com verbas federais, no entanto, eles são os donos das verbas, nunca o governo. Essa é mais uma das situações que revelam a fragilidade e vulnerabilidade de comunicação e política do governo petista na Paraíba, o que poderá resultar em grave prejuízo de imagem.

A verdade é que o governo Lula está descoberto, desassistido e sem defesa na Paraíba apesar de contar com uma batalhão de aliados.

Universidades

Se o Ministério do Planejamento ou o governo têm explicações a dar à Paraíba é o porquê do remanejamento de R$8,3 milhões de emendas destinadas às universidades e ao Instituto Federal de Educação. Também sobre esse fato não apareceu a defesa de um único parlamentar do Estado. Uma lástima.

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Por que a Operação Livro Aberto está cercada de mistérios?

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Redação do Portal da Capital

Por Josival Pereira

Não foram poucas as interrogações em relação à Operação Livro Aberto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira, para investigar possíveis crimes como fraude à licitação, desvio e lavagem de direito, além de corrupção ativa e passiva na Secretaria de Educação do Estado, em 2018. Os policiais visitaram 12 alvos na Paraiba, Pernambuco e Alagoas, sendo que, por aqui, a operação listou dois deputados estaduais (Branco Mendes e Tião Gomes), dois ex-deputados vivos (Edimilson Soares e Artur Cunha Lima Filho), um secretário de Estado (Lindolfo Pires), o conselheiro do TCE, Artur Cunha Lima, e até o falecido deputado Genival Matias foi citado.

Uma primeira interrogação diz respeito ao porquê de a operação ter sido deflagrada agora? Segundo se informa, os fatos remontam à delação da ex-secretária Livânia Farias na Operação Calvário há quase cinco anos? Por que somente agora?

Outro questionamento: por que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia aluído uma palha nas denúncias da Operação Calvário sob sua jurisdição, de repente, autoriza a Operação Livro Aberto?

As estranhezas fazem sentido, não existem explicações compreensíveis, sobretudo, porque as irregularidades específicas apontadas aparentemente não tiveram continuidade e os acusados são conhecidos, têm endereços certos e quase todos permanecem em atividade pública.

Apesar disso, existem ainda dois outros detalhes que são ainda mais misteriosos.

Na Paraíba, a rigor, a PF não fez buscas e apreensões nos endereços visitados. Chegou-se a noticiar que os policiais, na verdade, só teriam comparecido nos endereços do secretário Lindolfo Pires e do deputado Branco Mendes. Lindolfo disse que havia apenas sido notificado para comparecer à sede da PF para se explicar. Vale perguntar: teria sentido fazer buscas e apreensões quase cinco anos decorridos dos fatos investigados? Seria possível ainda encontrar provas dos crimes? Será que os acusados seriam tão idiotas para guardar provas contra si em casa durante tantos anos?

Mais um detalhe curioso é que a Operação teria sido despachada no inquérito instaurado para investigar o conselheiro Arthur Cunha Lima, que goza da prerrogativa de foro, mas que ficou esquecido esses anos todos lá em Brasília. Artur foi o fio que pôs a operação no STJ. Parece uma manobra. Mas qual a razão disso?

Esses mistérios todos embasbacam vários juristas consultados. Apenas uma resposta oferece uma pista razoável: o Ministério Público, com o apoio da Justiça em Brasília, parece ter agido, movimentando um um processo praticamente parado, para tentar evitar o sepultamento total da Operação Calvário com a prescrição dos crimes imputados aos acusados, o que deve ocorrer em dezembro próximo. A Operação Livro Aberto seria a forma de manter viva parte das investigações de responsabilidade do STJ. Haveria amparo para isso nas regras processuais.

Pode ser essa, então, a explicação ou uma explicação para os mistérios da operação. De qualquer sorte, porém, não dá para não avaliar que os dois destinos previstos para a Operação Calvário – a prescrição ou a sobrevida artificial de inquérito em Brasília – deveriam envergonhar a Justiça.

 

 

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A Lava Jato no banco dos réus

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Redação do Portal da Capital

Por Luiz Pereira, advogado e mestre em Ciência Política

“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio.” A reflexão de Martin Luther King Jr. ecoa profundamente quando consideramos os recentes desdobramentos do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pôs em xeque as ações da Operação Lava Jato. No cerne desta controvérsia está a análise crítica do legado de uma das operações mais polêmicas e influentes da história jurídica recente do Brasil.

No último dia 7 de junho, uma decisão histórica foi tomada pelo CNJ, ao decidir pela continuação do processo administrativo contra magistrados associados à chamada República de Curitiba. Com uma votação marcante de 10 a 5, a resolução do corregedor, ministro Salomão, sinaliza um momento decisivo não apenas para os indivíduos envolvidos, mas para o próprio sistema judiciário brasileiro.

Este julgamento vai além da avaliação de condutas individuais; ele representa uma crítica institucional a uma operação que, embora tenha iniciado com o nobre objetivo de combater a corrupção, parece ter desviado de seu curso, influenciada por ambições políticas. O envolvimento de figuras centrais como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos agora abrigados sob a imunidade parlamentar após renúncias significativas, revela as complexidades e os perigos do poder judicial quando possivelmente entrelaçado com interesses políticos.

A Operação Lava Jato, embora tenha trazido à tona inúmeros casos de corrupção, também levantou questões preocupantes sobre a legalidade e a ética de suas estratégias de investigação e acusação. A instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público Federal, com o apoio de segmentos da mídia e atores internacionais, e o impacto disso na política brasileira, especialmente no contexto das eleições presidenciais, são aspectos que necessitam de um exame cuidadoso e crítico.

O relatório encaminhado à Polícia Federal após o julgamento do CNJ destaca não apenas as possíveis infrações éticas e legais, mas também aponta para uma necessidade urgente de reforma dentro do próprio sistema judiciário. É um chamado para uma inspeção mais profunda que poderia levar a um processo criminal, sinalizando um possível fim para a impunidade que, até então, parecia prevalecer.

O papel do ministro Dias Toffoli, e as investigações em curso sob sua supervisão, prometem ser decisivas. Com um histórico de enfrentamento às práticas questionáveis da Lava Jato, Toffoli tem agora a tarefa de guiar a justiça através de um terreno minado por resistências e cooperações insuficientes, especialmente daqueles que ainda mantêm laços com a 13ª Vara Federal de Curitiba.

É crucial que continuemos vigilantes e críticos. O Judiciário, em sua essência, deve servir ao povo, garantindo justiça e equidade, livre de influências políticas e pessoais. A medida em que o Brasil avança, lidando com as repercussões da Lava Jato, resta a esperança de que este capítulo turbulento conduza a um sistema judiciário mais íntegro e justo, reafirmando seu compromisso com os princípios democráticos fundamentais. A história julgará não só os envolvidos, mas a nossa capacidade coletiva de refletir, corrigir e evoluir.

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Veja dicas para preparar marmitas nutritivas

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Redação do Portal da Capital

Nada como uma comida com tempero caseiro e ingredientes variados para tornar a rotina alimentar mais prática e nutritiva. Quem trabalha fora ou até mesmo quer otimizar as refeições com a família pode optar por organizar marmitas. Mas fique atento às formas de preparo e armazenamento para evitar contaminações e desperdícios.

Entre as vantagens de preparar as marmitas está a economia no bolso e também a oportunidade de escolher alimentos mais saudáveis e variados para as refeições. Além disso, se você segue algum plano alimentar, também é mais fácil colocar a quantidade correta dos alimentos que serão consumidos, conforme orienta a nutricionista da equipe de Promoção da Saúde (Promoprev) da Unimed João Pessoa, Paula Bacalhau.

“Pensando na refeição do almoço, podemos nos organizar para cozinhar alguns tipos de alimentos e congelá-los já nas porções que geralmente consumimos a fim de otimizar o tempo e ter sempre boas opções. Por exemplo, cozinhar dois tipos de feijões, dois ou mais tipos de proteínas e montar saladas em potes”, ensina a nutricionista.

Ela lembra ainda a importância de realizar o processo de higienização dos produtos que serão utilizados e dos recipientes onde serão armazenadas as comidas. “Os recipientes para armazenamento devem ser lavados diariamente com água e sabão. No caso dos potes para armazenamento de vegetais crus, molhos e produtos lácteos, além de lavá-los, os mesmos devem ser esterilizados com água quente. Dessa forma, aumentamos a segurança higiênico-sanitária e garantimos refeições saudáveis, saborosas e seguras”, complementa Paula Bacalhau.

DICAS IMPORTANTES

– Prefira congelar os alimentos (já nas porções que serão consumidas) em recipientes de vidro ou, em último caso, em recipientes plásticos livres de BPA;

– Uma vez congelado, o alimento deve ser descongelado e fervido (ou aquecido no microondas) apenas uma vez. Isso garante a menor perda possível do valor nutricional desta refeição.

– Molhos e preparações com leite e derivados necessitam de atenção especial. É interessante que sejam armazenados à parte e mantidos rigorosamente sob refrigeração.

– Transporte os alimentos de casa para o trabalho em bolsa térmica a fim de minimizar o impacto da mudança de temperatura.

– A limpeza da bolsa térmica pode ser feita diariamente, utilizando papel toalha com álcool a 70°. Já a lavagem da bolsa deve ser com água e sabão a cada 20 ou 30 dias, a depender do uso.

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