* Por Josival Pereira
O governo Lula está descoberto na Paraíba. Não tem defensores diretos, específicos, para causas, problemas e críticas dirigidas à gestão.
Politicamente, o governo Lula é bem servido. Dispõe do apoio do governador João Azevedo, que sempre fez a defesa macro, juntamente com sua ampla base de deputados e assessores, conta ainda com o apoio geral da maioria da bancada federal (senadores e deputados), que, geralmente, faz declarações genéricas em defesa do governo, mas, no particular, no que diz respeito especificamente à gestão, o governo petista está totalmente desassistido.
Poderia até ser escudado pelo partido (PT) ou outros partidos aliados, mas falta cacife à representação partidária para fazer a defesa do governo Lula com conhecimento de causa e credibilidade.
Mas onde é possível se verificar a fragilidade ou vulnerabilidade do governo Lula na Paraíba?
Sobrariam exemplos, mas bastam duas ou três situações para revelar um problema que pode causar sérios prejuízos políticos lá na frente.
A primeira dessas situações se registrou por ocasião de manifestações de prefeitos em protesto contra a suposta queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não foram poucos os prefeitos que responsabilizaram diretamente o presidente Lula.
Havia muitos argumentos de esclarecimento ou de defesa, mas não apareceu uma única voz para tentar livrar a cara do governo.
Poder-se-ia dizer que não é o governo que define os valores do FPM, composto pela arrecadação de IPI (Imposto Sobre Produto Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Se os impostos caem, os repasses são reduzidos. Não é o governo que define. Além do mais, a redução de impostos tinha muito a ver com decisões do governo Bolsonaro no período pré-eleitoral. Outro argumento era o de que, a rigor, não havia queda do FPM. A queda era de dois ou três meses, mas havia crescimento no ano. O site da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) informava isso. O presidente do TCE da Paraíba, Nominando Diniz, confirmou, mas ninguém defendeu Lula.
Sobre o não repasse de emendas parlamentares também havia uma meia verdade. O TCE fez um relatório revelando que 219!municípios da Paraíba haviam recebido emendas Pix em 2023. Nenhuma voz fez qualquer esclarecimento em favor do governo ou para restabelecimento da verdade.
Outro situação em que o governo Lula sofre críticas sem defesa ocorre nos últimos dias e diz respeito a uma notícia sobre supostos cortes de verbas de emendas parlamentares para obras na Paraíba.
Veja-se a situação. A portaria do Ministério do Planejamento é de remanejamento, mas a informação que pegou foi a de corte.
Outra: o remanejamento é para aplicação na própria Paraíba ou para outros Estados? Foi para a própria Paraíba (pagamento de pipeiros), mas ninguém apareceu para esclarecer.
A maioria dos remanejamentos praticamente não causam impactos em obras no Estado. Duas delas nem foram iniciadas ainda, são apenas esboços de projetos e a destinação se perde com fechamento do exercício fiscal. São o Hospital de Clínicas do Sertão e o Arco Metropolitano.
Além disso, os valores são módicos para o orçamento das duas obras. Os R$3,5 milhões representam apenas 3,7% do orçamento de R$90 milhões do Arco Metropolitano de João Pessoa e os R4,5 milhões seriam 7,3% do orçamento inicial de R$63 milhões. Embora seja impossível o uso das emendas previstas, já que as obras não existem, não apareceu um único senador ou deputado para esclarecer a questão e defender o governo. Lógico que o dinheiro poderia ser utilizado para a elaboração de projetos, mas parece não ser o caso.
Sobre os R$30,5 milhões do Canal das Vertentes, o ministro Valdez Góes deu uma satisfação razoável. O Ministério da Integração iria repor R$20 milhões e os recursos seriam suficientes para conclusão da segunda etapa da obra. A verba da terceira etapa, que depende de outra licitação, certamente, deverá estar prevista no orçamento do próximo. Existem argumentos favoráveis, mas, ainda assim, não apareceu um aliado do governo para repercutir e fazer a população entender o que está acontecendo.
Adversários do governo (bolsonaristas) e parte da mídia aproveitaram o fato do remanejamento de verbas para propagar que não havia obras federais na Paraíba ou que estavam paralisadas. Não apareceu um único parlamentar da base do governo para dizer que as obras do Canal das Vertentes não estão paralisadas, que a duplicação da BR-230 entre Campina Grande e a Farinha está em andamento e que as obras na BR entre Cabedelo e João Pessoa foram retomadas.
Interessante é que vários parlamentares fazem vídeos nas obras e nas entregas aos municípios e sindicatos de equipamentos adquiridos com verbas federais, no entanto, eles são os donos das verbas, nunca o governo. Essa é mais uma das situações que revelam a fragilidade e vulnerabilidade de comunicação e política do governo petista na Paraíba, o que poderá resultar em grave prejuízo de imagem.
A verdade é que o governo Lula está descoberto, desassistido e sem defesa na Paraíba apesar de contar com uma batalhão de aliados.
Universidades
Se o Ministério do Planejamento ou o governo têm explicações a dar à Paraíba é o porquê do remanejamento de R$8,3 milhões de emendas destinadas às universidades e ao Instituto Federal de Educação. Também sobre esse fato não apareceu a defesa de um único parlamentar do Estado. Uma lástima.
