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George Coelho é reconduzido ao comando da Famup na Paraíba

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O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi reconduzido ao comando da Federação em território paraibano nesta segunda-feira (13/11), após realização das eleições internas para o triênio 2024/2026 que o reelegeu com 61% dos votos..

George Coelho obteve o feito após ter conquistado a confiança e a unidade do grupo dos prefeitos de cidades paraibanas por ter conseguido recolocar a Famup no lugar de protagonismo para o qual ela foi criada em se tratando da defesa do municipalismo e da manutenção de um diálogo permanente com os diversos setores da sociedade.

O gestor cita como exemplo, a relação parceira que, sob sua gestão, a Famup mantém junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que, graças a um trabalho fruto dessa parceria, que objetiva o desenvolvimento e o melhoramento das gestões municipais, registra como resultados números importantes que representam um “trilhar pelo caminho certo“, tanto que “a cada 100 (cem) contas que são julgadas, pelo menos, 85 (oitenta e cinco) são aprovadas“, enfatiza Coelho.

Ao comentar sobre a conquista, George se disse muito feliz por fazer parte de uma chapa de consenso dos prefeitos e prefeitas da Paraíba, uma vez que isso, é fruto do trabalho que vem realizando junto com a sua equipe.

Essa é uma chapa de consciência, de unidade e do fortalecimento da Federação“, afirmou o gestor.

O presidente George Coelho ressaltou ainda que continuará com o processo de descentralização dos serviços e responsabilidades administrativas da diretoria da Famup, além de manter a proximidade com prefeitos e capacitação de gestores e servidores nos próximos anos. “A nossa gestão foi marcada por avanços significativos para o municipalismo com transparência e compromisso com a população e continuaremos assim, com o propósito de garantir sempre aos gestores as melhores possibilidades de terem uma administração mais eficiente”, pontuou.

A chapa inscrita foi composta por George Coelho (Sobrado) como presidente; André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.

Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).

Apoios

Além dos prefeitos e prefeitas votantes, também estiveram presentes ao processo eleitoral da Famup o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o senador Efraim Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o deputado federal Wilson Santiago e os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Eduardo Carneiro e George Morais, além do ex-senador Efraim Morais e do secretário executivo do Meio Ambiente da Paraíba, Radomécio Leite.

O vice-governador Lucas Ribeiro disse que a eleição da Famup representa o fortalecimento dos municípios paraibanos. “A Paraíba tem visto a força do trabalho realizado pela Famup, encabeçada por George Coelho, em defesa de pautas importantes para o municipalismo que refletem na vida do cidadão. Então esse trabalho tem que ser reconhecido e por isso estamos aqui para apoiar essa recondução do presidente George”, disse.

Para o senador Efraim Filho, a recondução de George é merecida e aconteceu por mérito. “A Famup sempre teve histórico de disputas e George tem conseguido se consolidar pelo trabalho sério, íntegro, reto e correto que faz pelos municípios paraibanos. É um presidente que dedica seu tempo, sua articulação para defender as pautas municipalistas. Não é a toa que a Paraíba tem sido vanguarda em diversos projetos nacionais. Lutas que se iniciam no nosso estado e que se transformam em pautas nacionais, uma dela por exemplo, a desoneração da folha de pagamento. Por isso, George foi reconduzido para mais um mandato”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também destacou o trabalho realizado pela Famup em defesa dos municípios e disse que a recondução de George Coelho representa o fortalecimento do trabalho realizado até agora. “As pessoas vivem nos municípios e é fundamental fortalecer as administrações municipais, coisa que a Famup, comandada por George Coelho, faz com maestria. Por isso, estamos aqui para apoiar os prefeitos e prefeitas nessa eleição da Famup”, frisou.

O deputado federal Wilson Santiago enfatizou o trabalho realizado por George Coelho à frente da Famup. “Estamos testemunhando o trabalho do George Coelho, de unificar a entidade que representa. Viemos abraçá-lo, parabenizá-lo e dizer que ele está no caminho certo. O exemplo que George tem dado é significativo para os municípios e também serve de referência para outros que desejem assumir a liderança da Famup no futuro”, destacou.

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Medicinando: Gualter aborda importância de habilidades técnicas e conceituais ao profissional

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O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (23/07) o segundo episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista abordará temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter destacou a importância de habilidades técnicas, soft skills e habilidades conceituais como atribuições necessárias na garantia da eficiência profissional.

Confira:

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Luciana Portinari comenta sobre a não incidência do ISS na exportação de serviços

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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre a (não) incidência do Imposto sobre Serviços- ISS sobre os serviços prestados no exterior, consolidando sua posição pela não incidência. Contudo, muito se discute ainda sobre o tema, havendo uma imensa disparidade de entendimentos, inclusive por Tribunais de Justiça, que insistem em tratar de forma diversa à estabelecida pelo STJ.

Ao julgar o Agravo em Recurso Especial 587.403/RS, o STJ firmou o entendimento que para a aferição da não incidência é irrelevante onde o serviço é prestado, mas sim onde vai surtir seus efeitos. O caso julgado se tratou de construtora que realizou um projeto de engenharia que fora utilizado no exterior.

A fundamentação do entendimento atende o disposto no artigo 2º da Lei Complementar n. 116/2003 que regulamenta o referido imposto, estabelecendo que “O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; (…)”.

Importante destacar que a expressão contida no texto legal “exportação de serviços” deve ser analisada com cautela. Isto porque o legislador preocupou-se em abordar os serviços prestados no Brasil e que sejam consumidos e aproveitados, produzindo seus efeitos em território estrangeiro.

Neste sentido, para que seja facilmente identificada a exportação do serviço, tal resultado deve ser analisado sob o ângulo do tomador do serviço, tendo em vista que deve corresponder ao resultado/fruição e efeitos por ele contratado e aproveitado em território estrangeiro, sendo este o objeto de isenção do ISS.

A compreensão da terminologia “resultado”, relaciona-se com o objetivo que se faz pretendido pelo contratante, ou tomador do serviço, com a produção dos efeitos que decorrerá da finalidade máxima da contratação, por este motivo, o resultado do serviço apenas se dará no local e que produzirá seus efeitos e cumprirá sua finalidade.

Inobstante a nítida definição legal, bem como o pronunciamento contundente do STJ, os Tribunais vêm julgando o caso de modo contrário, e da mesma forma, os Fiscos Municipais entendem pela cobrança do ISS nos casos típicos de prestação de serviços cujos resultados sejam verificados no exterior.

Por tal razão é necessária uma análise atenta quanto ao resultado do serviço prestado, para que se possa aferir a não incidência do ISS nestes casos específicos, evitando os abusos da tributação pelos entes municipais.

Sobre a autora:

Luciana Portinari – Sócia da área Tributária do Vigna Advogados e Associados.

Advogada, formado em direito pela Universidade Paulista.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.

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‘Gestação de 12 meses’: especialista explica necessidade da mulher preparar o corpo para a gravidez

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Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), hipertensão, diabetes, obesidade, sedentarismo, má nutrição, estresse e alterações no sono. Esses são só alguns dos fatores capazes de construir um ambiente desfavorável para uma gestação saudável. A SOP, por exemplo, comete até 20% das mulheres em idade fértil. Segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em um estudo realizado em 25 mil mulheres, verificou-se um aumento na taxa de abortos de quase 60% nas diagnosticadas com a síndrome. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência do diagnóstico médico de hipertensão em mulheres é de 29,3%, sendo superior em relação aos homens que apresentam 26,4%. A incidência do diabetes também é maior no público feminino, segundo o Ministério da Saúde, 11,1% dos diagnósticos da doença são em mulheres contra 9,1% nos homens.

Nesse cenário, o especialista em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, ginecologista e obstetra, Guilherme Carvalho (CRM/PB 7011), lembra a necessidade de um planejamento, antes mesmo da gravidez, como forma de favorecer o ambiente intrauterino e, consequentemente, preservar a saúde da mãe e do bebê. “Uma gravidez saudável não pode ser cogitada com nove meses. Ela deve durar pelo menos 12, onde esses três meses que antecedem o Beta HCG positivo são essenciais para preparar a mãe para uma gestação saudável. É o que chamamos de gestação blindada, que precisa de fato acontecer! Durante a preconcepção é possível realizar uma série de estratégias que, comprovadamente, aumentam a chance da gravidez transcorrer bem para a mãe e para o bebê, se comparada a uma gravidez que não foi devidamente planejada”, explica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% das gestações no Brasil não são planejadas, 50% das mulheres que engravidam apresentam déficit de ferro e vitamina D e 40% das que engravidam estão com anemia. “A deficiência desses micronutrientes aumentam a chance de complicações obstétricas e até do desenvolvimento fetal, aumentando a chance de autismo e já existem estudos que comprovam essa associação. Há uma diferença entre gestação desejada e planejada. Planejar é reunir um conjunto de estratégias que vão atuar na adequação de nutrientes, por exemplo, e que vão reduzir o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional”, alerta Dr. Guilherme.

Para o especialista, um outro fator determinante na necessidade de um planejamento prévio antes da gestação, é a mudança no perfil das mulheres que engravidam na atualidade. “Houve uma transformação de comportamento e, consequentemente, na saúde das mulheres e das gestantes. São diabéticas, mais maduras, com diagnóstico de hipertensão, logo se faz ainda mais necessário preparar o corpo, o útero, para receber a gravidez. O acompanhamento médico na rotina é indispensável e a suplementação de nutrientes pode auxiliar na construção de um ambiente mais saudável para o bebê. O que muitas mães não sabem é que a nutrição da criança começa no útero, então o cuidado com a alimentação e a ingestão adequada de nutrientes é indispensável mesmo antes do Beta positivo”, reitera.

Dr. Guilherme Carvalho lembra ainda a importância das mulheres que estão com o desejo de engravidar, que já procuraram auxílio médico, mas que ainda não conseguiram, serem pacientes com o próprio corpo e não se pressionarem em relação à gravidez. “A gestação começa quando você sonha, quando a gestante sonha com ela. Quem ainda está na fase de tentante, é importante não fazer desse estágio um momento de obsessão, de ansiedade, de frustração. É preciso calma e, antes do pré natal chegar, criar estratégias para que quando ele chegue, seja uma gestação saudável”, reforça.

Dicas – Entre as principais orientações que integram o tratamento da “gestação de 12 meses” estão: alimentação saudável e suplementação de nutrientes; atividade física; gerenciamento do estresse; boa rotina de sono; monitoramento do perfil lipídico da mulher, que é o acompanhamento dos níveis de colesterol; pré-natal integral, ou seja, que não se limita apenas à realização de exames de rotina, mas contempla um atendimento humanizado e completo para a mãe e o bebê.

Mais sobre Guilherme Carvalho – Médico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), atua há mais de 15 anos na Paraíba. Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e presidente do Instituto Paraibano de Ensino em Ginecologia e Obstetrícia – IPEGO. Possui residências médicas em Reprodução Humana e Ginecologia e Obstetrícia pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Também tem pós-graduação em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, referência nacional na área da saúde. Nutrólogo, se destaca pelo atendimento humanizado e ampliado no tratamento feminino, sendo coordenador do Instituto de Saúde Integrada da Mulher (Instituto Sim).

Contatos:

Instagram: @dr_guilhermecarvalho

Site: https://drguilhermecarvalho.com.br/

Atendimento em João Pessoa – (83) 9338-6748

Atendimento em Sousa – (83) 9344-8918

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