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Paraíba

João pleiteia início das obras do 3º lote do canal Acauã-Araçagi no Ministério da Integração

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O governador João Azevêdo manteve reunião, nesta quinta-feira (16), em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, e com o secretário nacional da Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca, ocasião em que pleiteou a conclusão das obras do canal Acauã-Araçagi.

Durante a audiência, o chefe do Executivo estadual apresentou um ofício com o plano de trabalho do terceiro lote da obra, orçado em R$ 200 milhões.

“Nós apresentamos algumas alterações no projeto e solicitamos a aprovação para que possamos fazer a licitação e iniciar as obras no início do próximo ano”, explicou João Azevêdo.

Também participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

O canal – O Canal Acauã-Araçagi significa a redenção de uma região fortemente atingida pela seca e com vocação agrícola indiscutível — solo de boa qualidade e aptidão para a agricultura irrigada.

A obra vai possibilitar atender outros projetos implantados ao longo do Canal Acauã-Araçagi, como os de piscicultura e carcinicultura, trazendo desenvolvimento econômico para os 38 municípios contemplados — Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado.

As Vertentes Litorâneas — Canal Acauã-Araçagi — são consideradas a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda da região Nordeste.

Confira imagens:

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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