Nos acompanhe

Brasil

“É incompreensível”, diz Efraim sobre veto integral de Lula à desoneração da folha para 17 setores

Publicado

em

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), autor da proposta de desoneração da folha de pagamento em, pelo menos, 17 (dezessete) setores da economia brasileira, afirmou que o veto integral do presidente Lula ao projeto é “incompreensível” uma vez que a medida é uma alternativa real para a manutenção de empregos nos setores mais intensivos em mão de obra.

Efraim lembra que a desoneração da folha “é um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”.

O paraibano afirma que o veto contribui para que fique cada vez mais cara para o empresário contratar pessoas.

Cada vez vai ficar mais caro contratar pessoas. Quem é o maior prejudicado disso? Pais e mães de família que perdem seu emprego e a condição de colocar o pão na mesa da sua casa. Caberá, portanto, a nós derrubarmos, sim, o veto ainda esse ano“, enfatiza Efraim que considera o veto um erro político e estratégico desnecessário da gestão Lula III.

Os números mostram que os setores desonerados geraram 16% a mais de empregos do que os setores que não estão desonerados”, diz Efraim Filho.

Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:

  • Indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
  • Serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
  • Transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
  • Construção (construção civil e pesada).

O sistema de desoneração da folha de pagamentos foi adotada e está em vigor desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. Porém, com o veto do presidente, o benefício perde a validade no fim deste ano, a não ser que o Congresso derrube o veto da Presidência da República que é apoiado por especialistas do setor da Economia e desaprovada pelo empresariado.

O veto de Lula foi publicado numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (23/11).

Confira o veto:

 

Continue Lendo

Brasil

“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.

Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.

Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Brasil

Relator na Câmara, Aguinaldo participa de audiência sobre a Reforma Tributária e o setor produtivo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), participou, nesta terça-feira (16/04) de forma virtual do Seminário Alimentos e Bebidas para debater o impacto da matéria no setor de bares e restaurantes.

Aguinaldo disse que a aprovação da PEC “foi fruto de um diálogo franco”. Ele explica: “Estivemos com os setores de alimento, nas suas diversas especificidades, representado cada interesse”.

Sobre a transição, o deputado ressaltou que houve “um cuidado no debate para que não houvesse nenhum movimento abrupto, e que de forma permanente a partir da regulamentação pudéssemos ter o tempo suficiente para avançarmos no sistema tributário que reflita exatamente o que queríamos na adoção de um IVA moderno”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados com alíquotas distintas nos âmbitos federal, estadual e municipal, adotando o sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA e que atualmente é utilizado em mais de 170 países.

Continue Lendo

Brasil

Em Brasília, Eduardo Carneiro busca aquisição de recursos para impulsionar o esporte na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro, esteve em Brasília, nesta terça-feira (16/04), para participar de uma reunião no Ministério do Esporte em busca de adquirir recursos para ampliar e impulsionar as atividades esportivas na Paraíba.

O parlamentar deliberou com o secretário executivo da pasta, Diego Galdino, na oitiva que contou com a presença dos deputados paraibanos Wilson Filho (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Na oportunidade também foram discutidos detalhes para os próximos eventos esportivos no Estado, a exemplo dos Jogos Abertos de Vôlei e Futsal, Jogos da Juventude e Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Confira:

Continue Lendo