Paraíba

Prefeitura de CG publica instrução normativa que amplia o prazo de validade de certidões de débitos

Publicado

em 18 de jan de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de Campina Grande publicou no Semanário Oficial a Instrução Normativa nº 001/2024, da Secretaria de Finanças (Sefin) e Diretoria de Arrecadação Tributária (Dat), do dia 16 de janeiro, que dispõe sobre a validade da Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Municipais (CPEND).

A grande novidade é que o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Municipais – CPEND será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão. Antes este prazo era de apenas 30 dias.

Assinada pelo secretário municipal de Finanças, Gustavo Braga, a Instrução Normativa tem como base princípios da Constituição Federal, além do que dispõem o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município de Campina Grande, considerando o interesse do governo municipal em dar maior celeridade, eficiência e transparência às solicitações dos usuários.

Ainda conforme a instrução, em seu primeiro artigo, a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal será efetuada mediante apresentação de certidão expedida pela Secretaria de Finanças, referente a todos os Créditos Tributários Municipais e a Dívida Ativa por ela administrada.

Quanto ao direito de obter certidão nos termos desta Instrução Normativa é assegurado, independentemente do pagamento de taxa, ao sujeito passivo inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), no Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou no Cadastro Imobiliário Municipal como proprietário ou possuidor a qualquer título do imóvel objeto do pedido de certidão.

Sempre que a solicitação for feita em nome de terceiro, deverá ser apresentada procuração que conceda poderes ao solicitante assinada pelo titular do CNPJ ou CPF.

A certidão será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro do prazo de dez dias, prazo estabelecido pela Lei Complementar Municipal 116/2016, contados da data da entrada do requerimento, sob pena de responsabilidade funcional, ressalvadas erros ou falta de informações na solicitação do requerente.

É ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo que vierem a ser apuradas ou que se verifiquem a qualquer tempo, inclusive em relação ao período contido na instrução, relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Finanças e a inscrições em Dívida Ativa Municipal, junto à Procuradoria Geral do Município.

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Xand Avião, Toca do Vale, Karkará e Marcynho Sensação embalam o Parque do Povo neste sábado

Publicado

em 01 de jun de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, segue embalando milhares de pessoas no Parque do Povo durante os 33 dias de festa. Neste primeiro sábado (01/06) dos festejos, comandam o palco principal os cantores Xand Avião, Marcynho Sensação, Toca do Vale e Forrozão Karkará.

Além das atrações, ao longo dos primeiros cinco dias de festa, o calendário cultural contará com mais de 100 atrações por diversos pontos do Parque do Povo, reunindo espetáculos de música e dança divididos entre Palco Principal, Palco Cultural, Pirâmide do Parque do Povo, as ilhas de forró de Seu Bezerra, Seu Vavá e Zé Lagoa, além do Pátio de Eventos localizado no Parque Evaldo Cruz, uma das novidades deste ano.

Já no Palco Cultural, localizado na Arena Cidade, que compreende os bares, restaurantes, e leva o nome de ruas históricas de Campina Grande, cerca de 15 atrações garantirão muito forró. O espaço receberá até domingo, dia 02, artistas como Nicácia Brasil, Gegê Bismack, Forró Lampejo, Pedrinho Sanfoneiro, Gutiery Santos e Ítalo Alves.

A Pirâmide do Parque do Povo, além dos tradicionais Trios de Forró, como os Trios Irenaldo do Acordeon e Forró da Mexerica, também será palco para diversos espetáculos de dança ao longo dos cinco primeiros dias da edição 2024 d’O Maior São João do Mundo. Na dança, se apresentarão os grupos folclóricos Ariús, Caetés, Raízes, Tropeiros da Borborema e Balé Sisais.

Nas tradicionais três Ilhas de Forró, Seu Vavá, Zé Bezerra e Zé Lagoa, 45 trios e bandas de forró se apresentarão aos campinenses e turistas presentes no Parque do Povo. Entre as atrações de 29 de maio a 02 de junho estão Trio Lucia Lemos, Trio Forró da Gente, Trio Estrela do Forró, Trio Casa de Palha e Trio Expressão do Forró.

Já no Pátio de Eventos, situado no novo Parque Evaldo Cruz, fruto das obras de requalificação e integração ao Parque do Povo, se apresentarão o Arraiá das Marias, Studio de Dança Classe A, bem como espetáculos promovidos pelos alunos do Centro Cultural Lourdes Ramalho. São mais de 100 atrações no Parque do Povo e Parque Evaldo Cruz só nos primeiros cinco dias da festa.

Confira a programação completa do Maior São João do Mundo edição 2024:

1º de junho (sábado)
Xand Avião
Toca do Vale
Marcynho Sensação
Karkará

2 de junho (domingo)
Henry Freitas
Zé Vaqueiro
Iguinho e Lulinha
Bonde do Brasil

4 de junho (terça-feira)
Padre Fábio de Melo
Elson Júnior

5 de junho (quarta-feira)
Sorriso Maroto
Heitor Costa
Cavaleiros do Forró

6 de junho (quinta-feira)
Pedro Sampaio
Manu Bahtidão
Toque Dez

7 de junho (sexta-feira)
Gusttavo Lima
Márcia Fellipe
Banda Encantus
Jefferson Arretado

8 de junho (sábado)
Nattan
Felipe Amorim
Vicente Nery
Guilherme Dantas

9 de junho (domingo)
Tarcísio do Acordeon
Limão com Mel
Mano Walter
Mexe Ville

11 de junho (terça-feira)
Padre Nilson
Teto Fonseca

12 de junho (quarta-feira)
Murilo Huff
Calcinha Preta
Seu Desejo
Alexandre Tan

13 de junho (quinta-feira)
Durval Lelys
Priscila Senna
Raphaela Santos

14 de junho (sexta-feira)
João Gomes
Mari e Rayane
Nuzio Medeiros
Atração surpresa

15 de junho (sábado)
Henrique e Juliano
Ávine Vinny
Gegê Bismarck
Fabiano Guimarães

16 de junho (domingo)
À Vontade (Raí Saia Rodada + Zezo + Luan Estilizado)
Thiago Aquino
Raynel Guedes
Ranniey Gomes

18 de junho (terça-feira)
Deive Leonardo

19 de junho (quarta-feira)
Léo Santana
Thiago Freitas
Wallas Arrais

20 de junho (quinta-feira)
Alok
Dennis DJ
Matheus Fernandes

21 de junho (sexta-feira)
Geraldo Azevedo
Ton Oliveira
Os 3 do Nordeste
Deanzinho

22 de junho (sábado)
Alceu Valença
Bruno e Denner
Sirano e Sirino
Biliu de Campina

23 de junho (domingo)
Elba Ramalho
Amazan
Campilé
Meu Vício

24 de junho (segunda-feira)
Magníficos
Eliane
Waldonys
Fabrício Rodrigues

25 de junho (terça-feira)
Isadora Pompeo
Marcos Freire

26 de junho (quarta-feira)
Zezé Di Camargo e Luciano
Belo
Forró Real

27 de junho (quinta-feira)
Menos é Mais
Mara Pavanelly
Bob Léo

28 de junho (sexta-feira)
Victor e Léo
Taty Girl
Jonas Esticado
Caninana

29 de junho (sábado)
Bruno e Marrone
Zé Cantor
Walkyria Santos
Amanda e Ruama

30 de junho (domingo)
Simone Mendes
Mari Fernandes
Japãozin
Manim Vaqueiro

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Paraíba

Safadão, Eric Land, Vitor Fernandes e Nathan Vinicius fazem o ‘Maior São João do Mundo’ nesta sexta

Publicado

em 31 de maio de 2024

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Redação do Portal da Capital

O São João de Campina Grande terá maior duração em 2024. O Maior São João do Mundo já está no ar e segue até o dia 30 de junho, contabilizando 33 (trinta e três) dias de festas.

Os cantores Wesley Safadão, Eric Land, Vitor Fernandes e Nathan Vinicius comandam o ‘Maior São João do Mundo’, no Parque do Povo (PP), em Campina Grande, nesta sexta-feira (31/05).

Movimentação finaceira

Para este ano de 2024, a expectativa da organização é que a movimentação econômica da cidade alcance meio bilhão de reais durante os 33 (trinta três) dias de festa que acontecerá em um ambiente totalmente reformado e ampliado para encantar ainda mais ao público participante.

Ampliação

A reforma do Parque do Povo marca a edição da festa que é realizada há 41 anos na cidade. A partir desta edição o espaço passa a ser interligado ao vizinho Parque Evaldo Cruz, conhecido como Açude Novo. Com a expansão, a área da festa cresceu 7.500 m² e passou a ter quase 40 mil m².

Incentivos

Os festejos juninos da Rainha da Borborema recebem do Governo do Estado um investimento na ordem de R$ 16 milhões através de ações de apoio ao empreendedor, às quadrilhas juninas, à divulgação dos eventos juninos nas mídias locais, nacionais e internacionais, no Salão do Artesanato, na segurança e na saúde.

No 38º Salão do Artesanato Paraibano, que será realizado de 6 a 30 de junho, em Campina Grande, o governo prestigia mais de 100 artistas locais e grupos culturais que irão se apresentar durante os dias de exposição. Esta edição tem como tema “A arte de quem vive da fé”, em homenagem aos santeiros, e mais de 500 artesãos irão expor e comercializar seus produtos em um espaço de mais de 6 mil metros quadrados.

O programa Empreender contempla 266 comerciantes do Parque do Povo e da Feira Central de Campina Grande, além de 60 expositores do Salão do Artesanato.

Para fomentar o turismo, aproveitando a força do produto junino paraibano, foi assegurado o aumento de 73% dos voos para a Rainha da Borborema com dois novos destinos: Petrolina e Aracaju.

Confira a programação do Maior São João do Mundo edição 2024 a partir desta sexta:

30 de maio (quinta-feira)
Dorgival Dantal
Rey Vaqueiro
Brasas do Forró
Matheus Felipe

31 de maio (sexta-feira)
Wesley Safadão
Eric Land
Vitor Fernandes
Nathan Vinicius