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Do Jardim do Éden ao bairro Tambiá: uma análise sobre o fruto da árvore envenenada e o caso do hospital Padre Zé

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Por Roberto Nascimento

Desde o início da minha jornada no estudo do Direito, uma frase poética de Ronaldo Cunha Lima tem ecoado em minha mente: “Aplicando o direito a qualquer custo, o juiz não se apega ao que é justo, decide o que é legal e o que não é.” Essa reflexão tem sido minha bússola como advogado, guiando-me na busca pela justiça em cada caso que enfrento. Sempre mantive a convicção de que a primeira versão dos fatos nem sempre é a mais verdadeira, e que é fundamental questionar cada detalhe antes de formar uma opinião, de formar convicção e principalmente, tomar uma decisão.

Quando veio à tona o escândalo dos desvios de dinheiro do Hospital Padre Zé, uma onda de indignação tomou conta da sociedade pessoense. Como advogado, preferi aguardar antes de emitir qualquer opinião. Escrevi sobre a possibilidade de acordo de delação premiada pelo acusado Padre Egídio, mas me mantive paciente e com a mente aberta para analisar todos os aspectos do caso.

A conclusão que chego, e não deve ser segredo de confessionário, é que Operação do Hospital Padre Zé (prefiro chamá-la assim) é um caso que levanta diversas questões éticas, legais e morais. Ao examinar os detalhes dessa operação, fica evidente que houve irregularidades que precisam ser investigadas e corrigidas. Uma delas está relacionada à utilização de provas obtidas de maneira ilícita, o que fere princípios fundamentais do Direito.

A denúncia anônima que deu origem à operação foi acompanhada de documentos que, posteriormente, foram considerados ilícitos e descartados pelos investigadores. No entanto, esses mesmos documentos acabaram usados como base para o pedido e deferimento de buscas e apreensões. Isso representa uma clara violação da teoria do fruto da árvore envenenada, a qual estabelece que provas obtidas de maneira ilegal são inadmissíveis em um processo judicial, inclusive as provas que dela se derivam.

Ao analisar a defesa do principal investigado, e agora réu, Padre Egídio, percebi que os seus advogados fundamentaram o pedido de nulidade das provas com base em um precedente no qual atuei como advogado perante o Superior Tribunal de Justiça (RHC 153.904/PB). O que me chamou a atenção foi similitude dos casos, dada a evidentemente flagrante ilegalidade na captura da prova. O caso no qual protagonizei a defesa foi recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual acabou anulando toda a investigação de uma outra Operação.

E o que isso tem a ver com o Jardim do Éden? O comparativo resgata a ideia da genealogia divina e simboliza um estado de pureza e justiça, onde todos eram tratados com igualdade e respeito. Ao utilizar provas ilegais, me parece que a Operação do Hospital Padre Zé viola esse princípio, compromete a integridade do processo judicial e mina a confiança da sociedade no sistema de justiça. Estamos no Éden ou comendo do fruto proibido?

Essas questões levantam preocupações mais amplas sobre o estado da justiça e do sistema legal como um todo. Se as autoridades estão dispostas a ignorar os direitos individuais e recorrer a métodos ilegais para obter provas, como podemos confiar nelas para garantir a justiça? Essa é uma questão fundamental que deve ser enfrentada pela sociedade, exigindo que as autoridades ajam de acordo com a lei e respeitem os direitos de todos os envolvidos.

Ainda não consigo concluir se realmente o Padre Egídio desviou dinheiro público, muito menos este texto serve como instrumento de sua defesa. Afinal de contas, estamos ainda nos primeiros capítulos dessa “novela policial”.

Em suma, a Operação do Hospital Padre Zé destaca a importância de defender os princípios fundamentais da justiça e do estado de direito. Devemos permanecer vigilantes contra qualquer tentativa de minar esses princípios e trabalhar juntos para garantir que a justiça seja feita de maneira justa, imparcial e respeitosa aos direitos de todos os envolvidos.

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Advogado especialista explica como ajudar brasileiros a conquistarem seus direitos em concursos

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Redação do Portal da Capital

*Por Ricardo Fernandes

Passar em concursos públicos é o sonho para muitas pessoas no Brasil. Recentemente, foi lançado o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), e mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram para as vagas em órgãos no Governo Federal. O número deixa claro o grande interesse em cargos públicos pelos brasileiros.

Especialista em direito relacionado a concurso público, o advogado Ricardo Fernandes, Sócio Diretor do Fernandes Advogados, já ajudou diversos concurseiros a buscarem seus direitos. Principalmente, aqueles candidatos que se sentiram injustiçados em suas eliminações.

Analisamos os motivos de sua eliminação, defendendo direitos e criando teses jurídicas com o objetivo de reverter eliminações e levar o candidato, eliminado ou não, a posse”, explica Ricardo.

Atendendo clientes por todo o Brasil, o advogado possui mais de 15 anos na área, e afirma que sua história é igual a de todos os concurseiros.

Fui concurseiro. No ano de 2002,após pedir demissão da empresa para estudar, passei na prova objetiva, mas fui injustamente eliminado em uma das fases do CFSD PM-PB 2002. Vendi o único bem que tinha, uma moto, para pagar o advogado. Por decisão judicial, entrei no Curso de Formação Militar. Ainda por determinação judicial, sai do curso quando restava apenas um mês para a conclusão. Retornei no ano de 2003 e conclui o curso, passando a servir a Sociedade, trabalhando em vários setores de Corporação Militar (presídio, comissão disciplinar, ministrando aulas para alunos do colégio da polícia, nos cursos militares, etc)”, conta o advogado.

Com diversos clientes satisfeitos e histórias que terminaram com final feliz, Ricardo Fernandes é um dos destaques na sua área de atuação. Através do seu Instagram, @fernandesadvogados, o profissional dá dicas e informações sobre o ramo dos concurseiros.

Uma cliente, desempregada, mãe de família, separada, com depressão, foi ilegalmente eliminada de um concurso. Me procurou e narrou o fato. Eu esclareci seu direito, mas, diante da situação, ela não tinha condições para acionar, seja devido a problemas financeiros, seja em virtude de sua depressão. Eu acreditei no seu direito, acionei o Poder Judiciário, ganhei a ação. O tema é, atualmente, um dos mais difíceis de se conquistar no Judiciário (eliminação no TAF). Ela retornou ao concurso, concluiu o curso de formação e atualmente, é sargento da polícia, casada com um oficial de alta patente”, conta com orgulho o advogado.

Há mais de 20 anos no ramo de concursos públicos, Dr Ricardo Fernandes dá dicas para quem deseja ter sucesso no ramo de concursos públicos.

Para o candidato que deseja começar na área do concurso, é preciso construir uma metodologia própria de estudo, partindo do entendimento dos próprios limites relativos ao tempo disponível que se tem para estudar. É preciso entender e elencar as prioridades, por exemplo, entender que o lazer representa uma moeda extremamente cara nesse cenário de disputa. É importante, por isso, ter disciplina militar e coragem para deixar de lado tudo que possa interferir na conquista do objetivo e saber que estudar não é a única tarefa nessa caminhada”, conclui.

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Por que a ex-prefeita Léa Toscano está saindo do PSDB?

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira 

Políticos de uma maneira geral e jornalistas que acompanham e comentam sobre o assunto se esforçam desde a manhã desta quarta-feira (28/02) para captarem as razões da decisão da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, de se desfiliar do PSDB.

A perplexidade se justifica. Lea, liderada pelo marido Zenóbio Toscano, não tem histórico de mudar de partido. O mesmo vale para a filha, a deputada Camila Toscano. Em 40 anos de política, Zenóbio, integrou apenas dois partidos políticos – o PMDB, de 1980 a 2001, e o PSDB, de 2021 a 2020. Saiu do PMDB em razão das circunstâncias geradas pela disputa entre o então governador José Maranhão e o senador Ronaldo Cunha Lima em 1998. Fiel, seguiu os rumos da família Cunha Lima. Léa seguiu os passos marido, mas tirou tempo para ficar cinco anos no PSB (2010/2015), quando se elegeu e exerceu mandato na Assembleia Legislativa. Em 2015, voltou ao PSDB.

E por que, agora, Léa Toscano discrepa e deixa o ninho tucano? Ela própria, em suas explicações, apresenta uma justificativa que não tem como não ser acreditada. Se trata do fechamento de um ciclo de vida política, e de vida.

Grande parte de imprensa especulou sobre problemas de relacionamentos políticos locais para sondar sobre as razões de Léa, que é pré-candidata a prefeita de Guarabira. Podem até haver motivações locais, mas são secundários.

O problema é o PSDB, que perdeu força política, está sem estrutura e sem muita perspectiva. A liderança da família Cunha Lima no partido e no Estado está esfumando. A fleuma de outrora está desaparecendo. Os tucanos da Paraíba estão sem asas para voar. É esse o ciclo que está se fechando.

E é, certamente, por causa desse contexto que Léa Toscano ultimou sua permanência no PSDB e se dispõe a se filiar a outro partido para disputar as eleições municipais.

A desfiliação de Léa só confirma um movimento que vem desde a proclamação do resultado das eleições de 2022. O senador Efraim Filho, eleito naquele pleito, ascendeu e está consolidando a posição de líder da oposição na Paraíba. A persistente busca pela filiação do prefeito Bruno Cunha Lima (Campina Grande) ao União Brasil era um passo importante da estratégia. Além do respaldo eleitoral e do trabalho no Senado, Efraim conta com a colaboração da própria família Cunha Lima. O ex-deputado Pedro Cunha Lima praticamente abdicou da possível liderança da oposição e Cássio Cunha Lima tem preferido se manter apenas nos bastidores da política. Em Campina Grande, o prefeito Bruno enfrenta problemas que o impedem de pensar em política para as além da Borborema.

Interessante observar que, durante duas décadas (a partir de 2002), a família Morais coadjudava a família Cunha Lima, no governo ou na oposição. As posições se inverteram. Agora é um Morais – Efraim Filho – quem está se estabelecendo na liderança do grupo.

Não se sabe ainda a qual partido Léa Toscano vai se filiar, mas, muito provavelmente, será ao União Brasil. Não apenas pela estrutura partidária para a campanha, mas, definitivamente, porque a legenda liderada por Efraim se fez polo se poder no Estado, o polo de poder da oposição.

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Aliado de João e Cícero, Flavio Moreira entra no aquecimento para disputa na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Flávio Moreira, atual presidente da Fundac e presidente estadual do AGIR 36, entrou em campo e pretende ser um dos eleitos pelo partido para a Casa de Napoleão Laureano nas próximas eleições.

Sob as “bençãos” do presidente nacional da legenda, aliado de primeira hora do governador João Azevedo e do prefeito Cícero Lucena, Flávio começou a reunir seu agrupamento político “Amigos de Flávio Moreira” diariamente para articular as estratégias necessárias à campanha eleitoral.

Com um projeto para um mandato diferente, Flávio promete dialogar diretamente com a população comprometendo-se a ser “a voz da da Capital” e consolidar o mandato como uma nova força política.

Flávio Moreira registrou compromisso em cartório para que, caso seja eleito, ofereça a oportunidades para que os vereadores suplentes também possam assumir o mandato.

Garantia

O Partido AGIR 36 tem apresentado aos seus correligionários a intenção de não filiar parlamentares de mandato. “Certamente é um atrativo importante para formação do grupo, além de que os integrantes do “Amigos de Flávio Moreira” possam ter o sentimento de que cada um será participará do mandato, lastreado em uma longa construção coletiva”, refletiu Flávio em entrevista à imprensa.

Fundac

Flavío Moreira garante que a responsabilidade com a gestão da Fundac, compromisso assumido com o governador João Azevedo e com a população paraibana, está assegurado. “Qualificamos quadro de extrema confiança para apresentar ao Governador como opção para o comando da Fundac durante o processo eleitoral, garantindo assim a estabilidade e a continuidade da gestão”, disse Moreira.

Nome forte

A certeza é que Moreira vem pra disputa com estratégia, planejamento e principalmente com um grupo que agora quer ser protagonista.

Ex-diretor do Detran, presidente da FAC, diretorda CINEP, policial civil, secretário municipal de segurança de Bayeux e agora presidente da Fundac, Flávio Moreira deve se ser observado de perto e considerado nome forte na dispita eleitoral.

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