Nos acompanhe

Paraíba

Fundac e Escola Almirante Saldanha realizam jornada para retomada das aulas no sistema socioeducativo

Publicado

em

O ano letivo no sistema socioeducativo terá início na próxima quinta-feira (15) e a expectativa para este ano é dar uma maior ênfase na educação socioemocional, direcionando esforços para fortalecer as habilidades emocionais e sociais, preparando os alunos não apenas para a academia, mas também para os desafios da vida, por meio de atividades curriculares e extracurriculares.

Para alinhar esses objetivos educacionais, definir metas e identificar prioridades para o ano letivo, a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) e a Escola Cidadã Integral Almirante Saldanha deu início à jornada pedagógica, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (8), na Escola de Ensino Público do Estado da Paraíba (Espep), e reuniu mais de 100 profissionais da educação que exercem suas funções nos Centros Socioeducativos localizados em João Pessoa.

A jornada é uma ação conjunta da Escola Cidadã Integral Socioeducativa com a Fundac, por meio do setor de Educação, e visa organizar o calendário escolar, determinando os períodos de aulas, avaliações, atividades extracurriculares e eventos especiais. Isso contribui para uma gestão eficiente do tempo e recursos.

Para o presidente da Fundac, Flavio Moreira, a ação conjunta entre a Fundação e a Escola é crucial para proporcionar um ambiente educacional eficaz, capaz de promover o desenvolvimento integral dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. “A integração Escola/Fundac é um dos principais fatores pela ausência de crise há um ano e oito meses na socioeducação. Mérito compartilhado com cada um que faz a Educação dentro do sistema socioeducativo”, disse.

Flavio aproveitou ainda a oportunidade para dar as boas-vindas a todos que fazem a educação nas unidades socioeducativas da Fundac. “Sei que a missão de vocês não é uma tarefa fácil, mas é algo que a equipe já vem desempenhando com louvor. Esse processo não pode parar e precisa continuar de maneira cada vez mais eficiente”, reconheceu o presidente da Fundac.

A jornada pedagógica contou ainda com a participação da coordenadora do setor de Educação da Fundac, Aryanne Rodrigues; do diretor da ECIS, Diego Sanches, e do professor Rafael Ferreira de Souza Honorato (CCHE/PROFEI/UEPB), que, na ocasião, ministrou a palestra “Desenvolvimento curricular para adolescentes e jovens em privação de liberdade: conversas complicadas com a política de educação integral” para os que fazem a Escola dentro do sistema socioeducativo.

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

Continue Lendo

Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

Continue Lendo