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Paraíba

Vumbora arrecada mais de 1,5 tonelada de alimentos para famílias de pacientes com câncer

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O Vumbora 2024 marcou história no pré-carnaval de João Pessoa com mais uma edição cheia de muita alegria, segurança e solidariedade. Segundo os organizadores, além dos cerca de 5 mil associados, mais de 250 mil pessoas desceram a Via Folia ao som contagiante de Bell Marques. Tudo com muita tranquilidade dos foliões, sem registro de nenhuma intercorrência grave.

E a solidariedade também esteve presente na avenida. O bloco arrecadou mais de 1,5 tonelada de alimentos com a modalidade ingresso social, que foram destinados à Associação Ganha Mais Quem Doa, que fornece apoio essencial a mais de 100 pacientes em tratamento de câncer no Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento na Paraíba.

“Através das doações conseguiremos oferecer cestas básicas que são um verdadeiro alento para esses guerreiros em sua jornada. Essa arrecadação é importante para continuarmos ajudando essas pessoas valentes, que tanto precisam de nutrição e conforto para seguirem com seus tratamentos contra o câncer,” comenta Karina Moreno, presidente da Associação Ganha Mais Quem Doa.

Com 14 anos de existência, a Associação Ganha Mais Quem Doa é a entidade beneficiada com a ação social do Bloco Vumbora desde a primeira edição do evento, em 2019. A cada ano, são arrecadados alimentos que são direcionados à instituição para a confecção de cestas básicas para os pacientes do Hospital Napoleão Laureano, e ainda é possível ajudar outras instituições como a A-IMA (Associação Integrada Mães de Autista).

“Com cada cesta básica doada, estamos não apenas alimentando os corpos dos pacientes, mas também nutrindo suas esperanças e fortalecendo suas energias para enfrentar essa batalha. Agradecemos a todos que fizeram parte dessa corrente de solidariedade, fazendo a diferença na vida de quem mais precisa”, complementa Karina Moreno.

Para Fábio Henriques Alves, um dos organizadores do Bloco Vumbora, esta é uma forma de estimular a solidariedade dos foliões, direcionando uma parte dessa alegria para a ação social. “Desde a primeira edição fechamos esta parceria para que os foliões também possam contribuir com causas sociais. Como fazemos na maioria dos eventos que promovemos, direcionamos uma parte da energia do público para fazer a diferença na vida de outras pessoas”, comenta.

Segurança
O Bloco Vumbora e o Via Folia montaram uma grande estrutura para garantir que o show de Bell na avenida Epitácio Pessoa fosse mais uma noite incrível para os foliões. Além de um efetivo de mais de 1,2 mil pessoas entre seguranças privados, cordeiros e apoio, os organizadores contaram com todo o suporte dos órgãos de segurança pública, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, que realizaram a segurança do evento através do seu efetivo.

“A cada ano buscamos oferecer o que há de melhor e mais moderno para nosso público. Investimos em uma grande estrutura para garantir uma experiência inesquecível para nossos 5 mil associados e para todos os 250 mil foliões que estiveram no desfile deste bloco gigante”, ressalta Fábio Henrique Alves.

Ao todo, foram mais de 1.500 empregos gerados com o bloco Vumbora, além da movimentação de toda uma cadeia produtiva na cidade, como no setor de turismo, hotelaria e alimentação fora do lar.

O evento é uma realização da Colônia Produções, Luan Promoções e Mult Promo.

Para fazer doações ou saber mais sobre a Associação Ganha Mais Quem Doa, acesse @ganhamaisquemdoa.

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Paraíba

MPF recomenda e ocupações irregulares em praias de Cabedelo serão alvos da SPU-PB e Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) deve atuar em colaboração com a Polícia Federal (PF) em 92 inquéritos que investigam ocupações irregulares nas praias de Camboinha e Areia Dourada, no litoral paraibano. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) e refere-se a imóveis ocupados de forma irregular em terreno de marinha, que é faixa de domínio da União.

No documento, o MPF destaca que a SPU é o órgão responsável pela fiscalização e eventual autorização para ocupação de imóveis públicos federais (no caso, terrenos de marinha), além da análise técnica dos devidos registros cartográficos necessários para a investigação de irregularidades nesses imóveis. Sendo assim, o MPF também recomenda que a SPU/PB promova o devido registro e que faça constar da matrícula dos imóveis irregulares a restrição de alienação (transferência de titularidade do imóvel), enquanto não houver a comprovação de regularização de tal situação.

Os procuradores da República Renan Paes Felix e João Raphael Lima Sousa, que assinam a recomendação, destacam que foram instaurados dois procedimentos investigatórios criminais para apurar a responsabilidade de 46 proprietários de imóveis, resultando na instauração dos 92 inquéritos policiais em trâmite na Superintendência da Polícia Federal na Paraíba. Ainda segundo eles, de acordo com as investigações, várias pessoas que ocupam imóveis irregularmente em terreno de marinha não fizeram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou deixaram de cumprir tais acordos.

Por fim, Felix e Sousa lembram que a Constituição Federal institui como bem da União os terrenos de marinha e impõe ao poder público e à coletividade o dever de proteger e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Os procuradores estabeleceram prazo de dez dias úteis para que a Secretaria de Patrimônio da União na Paraíba informe se acatou a recomendação e informe as medidas adotadas para o seu cumprimento.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação

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Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

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Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

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