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Qual o exemplo de Portugal para democracia?

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* Josival Pereira

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, em entrevistas nesta quinta-feira (28/03), evocou o exemplo de Portugal na advertência que fazia sobre o “perigo da volta do fascismo”, referindo-se à direita radical brasileira ou direita bolsonarista (que prefere ser denominada de conservadora e não de radical) e às eleições de 2026.

Mas qual é esse exemplo de Portugal?

Os portugueses vivem uma situação politicamente inusitada. Nas eleições, há duas semanas, o resultado acabou bastante embolado para o regime semipresidencialista do país, onde existe um presidente com mais poderes do que o de simples chefe de Estado, mas o governo é conduzido pelo parlamento (parlamentarismo).

A Aliança Democrática, liderada pelo PSD, um partido de centro-direita, elegeu 80 deputados (o PSD puro elegeu 78), o PS (socialista) ficou com 78, e o Chega, um partido de extrema-direita, ganhou 50 cadeiras. Tinha apenas 12, resultado da eleição passada. Quadruplicou de tamanho. Um bom feito.

Com esse quadro, o PSD foi indigitado a formar o governo, mas não tinha a maioria absoluta de 116 (metade mais 1 dos 230 parlamentares da Assembleia da República) para aprovar seu programa, orçamento e o próprio ministério, além de todas as matérias futuras referentes à gestão. Na legislatura anterior o PS tinha maioria absoluta.

Perceba-se que, se houvesse a junção das bancadas de centro-direita com a da extrema direita (80+50=130) haveria maioria folgada para formação de governo, mas o problema é que presidente do PSD, Luís Montenegro, passou a campanha toda dizendo que não faria aliança com a extrema direita. Cumpriu a palavra. Mesmo precisando de votos, ele repetiu, após as eleições, que a aliança com a ultradireita era ruim para seu partido e para Portugal.

Decidiu, então, formar um governo de minoria, que é assim que se denomina no parlamentarismo ou no semipresencialíssimo os gabinetes que se formam sem a maioria absoluta, o que torna o governo dependente do parlamento a cada votação. Ou seja, vai se ver obrigado a negociar apoios para cada projeto que enviar ao Congresso, mas não quis conversa com os radicais. Deverá, porém, ter o apoio pontual da esquerda socialista. É apenas o terceiro governo de minoria em 50 anos, desde a redemocratização do país com a Revolução dos Cravos.

Mas os partidos que se intitulam democráticos, o PSD e o PS foram além. Fizeram um acordo (centro-direita e esquerda), no início desta semana, resolvendo o impasse na eleição para a presidência da Assembleia da República dividindo o comando da Casa a meio, já que cada um conta 78 deputados, e isolando a bancada da extrema-direita, do Chega, que tem 50 deputados. O PSD vai presidente a Assembleia nos dois primeiros anos e o Partido Socialista os outros dois anos da legislatura.

Esses são os exemplos a que Macedo se referia. Trata-se da percepção que não existe apenas um movimento político de direita, assim como não existe apenas uma esquerda, e que a direita radical defende princípios e programas que colocam a democracia em risco. Há bastante exemplo no mundo de governos autoritários, originários de partidos ou movimentos de extrema-direita ou da extrema-esquerda e que chegaram ao poder através das urnas (Turquia e Venezuela são protótipos).

Estudos no mundo inteiro têm revelado que a extrema-direita, com seus líderes carismáticos, quase sempre engolem a direita democrática ou direita liberal em alianças para montagem de governos aparentemente compartilhados. O Brasil talvez seja um bom exemplo. Com a eleição de Jair Bolsonaro e a ideia de formação de um grande governo de direita, sem distinção das diferenças, houve o esfacelamento da direita democrática e da centro-direita, que penam e não conseguem forjar uma liderança nacional com perspectiva de poder.

Não se pode dizer, então, que o debate que se trava em Portugal não seja proveitoso para a democracia. Quem sabe não se cumpre por aí o tom profético da música Fado Tropical, de Chico Buarque, não acaba se tornando um imenso Portugal.

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Adiamento de anúncio pelo Novo é sinal de que Queiroz pode até dizer sim a Queiroga, mas o projeto era outro

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Redação do Portal da Capital

*por Suetoni Souto Maior

O pastor Sérgio Queiroz (Novo) frustrou dirigentes e militância bolsonaristas nesta sexta-feira (13), em João Pessoa. A vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era tratada como apoteose do projeto de ter o religioso na chapa a ser encabeçada pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também do PL.

Acontece que na hora do “sim”, Queiroz pediu mais tempo para pensar na proposta. Nesta sexta-feira (12), neste espaço, tratei do incômodo no staff do religioso diante da situação. O sentimento comum capitado por pessoas próximas a Queiroz é que ele estava se sentindo pressionado a ser vice de Queiroga, mesmo tendo muito mais capital eleitoral.

Ele participou, na sexta, da recepção ao ex-presidente. Junto com Queiroga e o deputado federal Cabo Gilberto, levou bronca do capitão reformado do Exército ainda no Aeroporto Castro Pinto, quando Bolsonaro se viu contrariado por não ter sido recebido pelos apoiadores no saguão, logo após o desembarque. A recepção autorizada foi no estacionamento, com público reduzido.

Queiroz seguiu por toda a agenda, incluindo passagem pelo Mercado de Mangabeira, sucedida de almoço e recebimento dos títulos de cidadania Paraibano e Pessoense, na Assembleia Legislativa. A cereja do bolo era esperada para o momento seguinte, um evento conjunto no qual o Novo, partido comandado por Queiroz, anunciaria o religioso para compor a chapa.

Só que isso não aconteceu. Queiroz já havia dado pistas conflitante durante a semana em entrevistas à imprensa, deixando claro que o ex-presidente não ditaria o seu destino. O religioso compôs a gestão de Bolsonaro, ocupando cargos de segundo escalão e nunca negou o apreço pelo ex-presidente.

A disposição do Novo é indicar um nome para ser vice de Queiroga, mas há muita incerteza se o de Sérgio Queiroz estará para jogo. Entre os bolsonaristas, o sentimento é o de que a composição ajudaria o grupo a chegar aos dois dígitos nas pesquisas e sonhar com o segundo turno. Acontece que essa configuração, por ora, é bastante incerta.

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Como os partidos políticos se saíram da janela da (in) fidelidade na Paraíba?

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Talvez seja impossível, no momento, se ter um levantamento minucioso do movimento de mudança de partido durante o período da janela da fidelidade na Paraíba. Mas existem informações que já permitem mensurar com grande probalidade de acerto o tamanho dos partidos no Estado.

Pela movimentação das duas ou três últimas semanas, é perfeitamente possível se afirmar que o PSB, até pelo natural poder de atração do governo, foi o partido que mais ganhou filiados com a intenção clara de candidatura a prefeito em outubro. Já dispunha de mais de 70 prefeitos em suas fileiras. Vai passar dos 80, se aproximando dos 90. Além disso, parece ter montado um bom plantel de candidatos na maioria das cidades do Estado.

Seguindo o PSB, o Republicanos e o esquema formado por PP/PSD, siglas comandadas pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e a senadora Daniela Ribeiro, também se saíram bem e ganharam bons quadros para a disputa das eleições. O Republicanos tem meta de eleger entre 40 e 50 prefeitos. O esquema PP/PSD anuncia candidaturas em cerca de 100 municípios, provavelmente para atingir metas parecidas com as do Republicanos.

É preciso se registrar um detalhe na movimentação dessas forças políticas. O Republicanos agiu colado ao PSB, já tendo celebrado muitas chapas em aliança, demonstrando mais aproximação com o governador João Azevedo. Há também muitas alianças entre PP/PSD, mas também existem muitos atritos e concorrência direta entre ambos. São emblemáticos os casos de Cajazeiras e Bayeux. É possível ainda que em Santa Rita o PSB esteja em palanque contrário ao do PP.

Apesar de conflitos e da concorrência prevista em muitos municípios, essas três forças políticas ligados ao esquema da situação se fortaleceram bem e parecem ter sido as legendas que mais cresceram na janela da fidelidade. O PSB acabou tirando vários prefeitos ou candidatos a prefeito do MDB e do União Brasil.

Apesar disso, não se pode fazer pouco caso dos partidos de oposição. Eles crescem em contraposição aos partidos governistas. No interior, se um lado está ocupado, o outro vai para a oposição. Embora uma novidade nas eleições deste ano seja a possibilidade de legendas governistas disputando entre si, o União Brasil e o MDB são o outro lado da moeda.

O MDB ganha forças desde o ano passado. O senador Veneziano trabalhou com antecedência para atrair prefeitos ou candidatos a prefeito. Perdeu na reta final, mas já é bem maior, mais que o dobro, do que o quadro que resultou das eleições de 2020. No União Brasil, o senador Efraim Filho acumulou gordura com a candidatura ao Senado em 2022 e a filiação recente do prefeito a Bruno Cunha Lima (Campina Grande). Somou poucas filiações de prefeito nos últimos, mas deve crescer em número de candidatos de oposição.

Num terceiro patamar partidário, algumas legendas furaram o bloqueio e entraram na disputa em duas ou três dezenas de municípios. São os casos do Avante e do Solidariedade.

O PSDB encolheu em número de prefeitos e vai tentar sobreviver de sua história, do rescaldo de sua estrutura à época que era liderado pelo grupo Cunha Lima.

O PL, do ex-presidente Bolsonaro, não tirou proveito dessa condição. Está apostando alto em João Pessoa e Cabedelo, mas, no interior, depende da estrutura do deputado Wellington Roberto. Se não se sair bem na Capital, dificilmente, sairá maior das urnas de 2024.

Inacreditável é a situação do PT, que, mesmo sendo o partido de Lula, indiscutivelmente um dos maiores líderes do país, não avança nos municípios de Paraíba. Não consegue disputar prefeituras e não se estabelece. Talvez precise mudar de estratégia.

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Adriano adota posição firme ao cobrar dívida do Planalto com Nordeste

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Redação do Portal da Capital

* Por Nonato Guedes

Sem dúvida, foi louvável e corajosa a posição assumida pelo deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, perante autoridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que participaram da Caravana Federativa em João Pessoa esta semana, cobrando o pagamento de dívida histórica do Governo Federal para com o Estado e com a região Nordeste. A manifestação de Adriano foi dirigida diretamente ao próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que, inclusive, foi agraciado com o título de “Cidadão Paraibano” e, de certa forma, comprometeu-se a interceder por reivindicações de interesse da Paraíba que encontram entraves ou embaraços nos canais oficiais em Brasília. Também foi oportuna porque coincide com o ressurgimento da “guerra” entre governadores do Sul contra governadores do Nordeste, a pretexto de que esta Região tem sido mais generosamente aquinhoada pelo Planalto.

É possível que a emulação entre unidades federativas tenha se acirrado como consequência da aprovação do projeto de reforma tributária no Congresso, que chegou a ser relatado na Câmara por um deputado paraibano – Aguinaldo Ribeiro, do PP, e pelo senador do Amazonas, Eduardo Braga, do MDB. O Parlamento e outros fóruns de debates tornaram-se palco, durante meses, de discussões veementes sobre a partilha de recursos que ainda estão concentrados na União, e houve oportunidade para mudanças pontuais e para concessões inesperadas, o que não impede que, até hoje, persista a batalha midiática sobre comparação de números de investimentos em obras e serviços para desenvolvimento de Estados da região. Não custa lembrar que no auge da radicalização – possivelmente estimulada pelo clima beligerante que o governo passado, de Jair Bolsonaro, disseminou, com o intuito de provocar a desunião nacional, pipocaram manifestações de governadores de Estados importantes do Sul ressuscitando a odiosa tese do separatismo, como se ela correspondesse a uma pomada maravilha capaz de resolver males endêmicos do Brasil.

O deputado Adriano Galdino fez-se porta-voz, novamente, da cobrança sobre o resgate de pendências que estão se acumulando na relação de tratamento para com o Nordeste – e procurou fundamentar sua linha de argumentação na apresentação de subsídios palpáveis que atestam uma continuada e descomunal discriminação para com o território do semiárido brasileiro. “A todo dia, a toda hora, são privilegiados os Estados do Sul e do Sudeste”, ponderou o presidente da Assembleia Legislativa, reclamando com ênfase que está na hora da nação brasileira pagar a conta contraída com o povo paraibano e nordestino, materializando investimentos maiores. “Esta conta só será paga quando nós cobrarmos, pois, enquanto eles estiverem na zona de conforto não vão nos pagar”, advertiu Adriano, com seu estilo peculiar de dizer verdades, por mais que elas sejam embaraçosas para quem as ouve. O deputado-presidente, aliás, deixou claro que aguarda com expectativa a chance de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Paraíba para vocalizar, pessoalmente, o sentimento de orfandade que se apossa dos nordestinos, quando confrontados com a carga de privilégios que favorecem o Sul e Centro-Sul do país.

O presidente da Assembleia da Paraíba objetou que os Estados do Sul e Sudeste só são ricos devido a investimentos da União nesses locais (poderia ter acrescentado que, em parte, se beneficiam, também, de lobbies poderosos em Brasília, junto a círculos influentes, para retirar de outros Estados menos influentes eventuais benefícios que possam lhe ter sido concedidos). Recordou o parlamentar que na história da República, de um total de 39 presidentes eleitos, 33 foram originários do Sul e do Sudeste, e que os governantes eleitos, depois de tomarem posse, investiram prioritariamente os recursos da Nação nos Estados de origem, não apenas para atender à sua clientela eleitoral mas, certamente, para atender aos seus próprios interesses e aos interesses de grupos poderosos a que são vinculados. “Por mais de 140 anos, a República brasileira investiu injustamente os recursos da Nação nos Estados do Sul e do Sudeste, deixando o nosso Nordeste com as sobras orçamentárias”, reforçou Adriano, aludindo à percepção reinante de que o semiárido é bafejado apenas por migalhas, depois de ter atravessado períodos, literalmente, de pires na mão em Brasília, mendigando fatias restantes de volumosos orçamentos planejados e executados.

É uma situação desigual sob todos os pontos de vista – e ela se torna mais evidente agora, quando o Nordeste, que sempre foi encarado como uma região-problema para o Brasil, tornou-se parte da solução, com a exploração de energias renováveis e o desenvolvimento de novos nichos de desenvolvimento, mediante potencialidades criadas no próprio solo. Essa nova realidade teria que ser levada em consideração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de fazer valer a chamada “justiça tributária”. Como pontuou solenemente o deputado Adriano Galdino, o Nordeste não está querendo absolutamente nada, nenhum centavo dos brasileiros do Sul e do Sudeste. “Nós só queremos o que é nosso, por direito, e que a Nação brasileira tenha um olhar especial, diferenciado, para a Paraíba e para a região”, assinalou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, numa das mais candentes radiografias já feitas sobre a desigualdade inter-regional no Brasil. Uma atitude louvável e corajosa que deveria inspirar outros representantes do povo nordestino no Congresso Nacional.

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