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Paraíba

MPPB recomenda que prefeita de Rio Tinto não promova show de R$ 400 mil

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de realizar e promover o show artístico do cantor Xand Avião, que custará R$ 400 mil aos cofres públicos municipais. A apresentação do artista de expressão nacional está prevista para acontecer no próximo dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”. O objetivo do MPPB é evitar prejuízos ao erário e prevenir também a prática de ilícito eleitoral.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral. Ela integra a Notícia de Fato 069.2024.000254, instaurada a partir de notícias veiculadas em sites e mídias sociais sobre a programação profana da festa, as quais destacam a apresentação do cantor. Segundo o promotor de Justiça, após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foi constatado que, apenas o cachê do artista representará uma despesa de R$ 400 mil ao Município.

Para o MPPB, o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo. “Sob qualquer prisma orçamentário/fiscal, é incontroverso que se trata de despesa de natureza perdulária, conquanto, o gestor tem o dever de otimizar a alocação dos recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, sob pena de violação aos princípios norteadores da administração pública, notadamente os relativos à moralidade, à razoabilidade e à impessoalidade”, argumenta o promotor de Justiça.

O representante do MPPB destaca ainda que a contratação do artista afronta orientação do próprio MP de Contas, que vem alertando o Município, desde o exercício financeiro de 2023, quanto à necessidade da adoção de medidas para corrigir e prevenir a realização de festividades, sem o cumprimento de aplicações mínimas em educação, saúde ou na remuneração dos profissionais da educação básica. “O Ministério Público de Contas do Estado da Paraı́ba, no dia 25 de janeiro deste ano, representou contra a prefeita de Rio Tinto, evidenciando ‘potenciais efeitos danosos do atraso na construção da obra de creche para o sistema educacional infantil e para atendimento das crianças na primeira infância; considerando que os recursos subjacentes ao convênio já foram integralmente repassados pelo Governo do Estado’. Portanto, vê-se que, de um lado, o Município de Rio Tinto pretende liberar astronômica verba pública para custear evento festivo; de outro, se omite na implementação de ações prioritárias de governo, consubstanciadas na prestação de serviços públicos básicos e essenciais à população, incorrendo, assim, em paradoxal conduta administrativa!”, criticou.

Ilícito eleitoral

O MPPB também adverte que a pretensão da gestora em realizar show com artista de renome nacional pode configurar ilícito eleitoral, consistente no uso da máquina administrativa com o intuito de promover candidaturas, além de apontar que as razões da contratação são de caráter personalíssimo e não atendem ao interesse público.

A recomendação foi enviada à prefeita municipal e ao procurador-geral do Município de Rio Tinto. Também foi encaminhada ao presidente e ao procurador-geral do Ministério Público do TCE-PB, Antônio Nominando Diniz Filho e Marcílio Toscano Filho, respectivamente, a título de representação contra a gestora.

A prefeita tem 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação, informando, em caso negativo, os respectivos motivos. O descumprimento das orientações do MPPB resultará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Medidas recomendadas à prefeita de Rio Tinto:

a) que se abstenha de realizar ou concorrer para a realização do show artístico do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio de 2024, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”;

b) que se abstenha de repassar quaisquer valores vinculados ao Contrato número 49/2024, celebrado entre a Prefeitura de Rio Tinto e a pessoa jurídica Alic Participações e Entretenimentos Ltda., ou a outro(s) contrato administrativo, cujo objeto esteja vinculado ao show artístico nomeado no item anterior, inclusive, aos gastos inerentes aos insumos do aludido show, como hospedagem, transporte, camarim, palco, sonorização, iluminação, enfim, estrutura física e logística.

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“Sousa está pronta para a mudança”, diz Senador Efraim ao lançar Gilbertão prefeito pelo União

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Na noite desta sexta-feira (12) em Sousa, foi firmada mais uma parceria política para as próximas eleições municipais. Para receber os convidados, os senadores Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), ambos presidentes dos dois partidos, prepararam uma grande festa ao lançarem o pré-candidato a prefeito na cidade.

A chapa majoritária que une as duas legendas terá o médico Dr. Gilberto Sarmento (Gilbertão) pelo União Brasil, como candidato a prefeito de Sousa nas eleições deste ano. Durante o ato, Veneziano sugeriu o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual André Gadelha (MDB) para compor a chapa na condição de pré-candidato a vice.

Durante o seu discurso, Efraim cobrou mudanças e coragem da população, ao escolherem seus representantes.

“Sousa é feito de homens e mulheres corajosos, gente que não dobra o seu cangote e que nem dobra o joelho. Gente que terá a coragem de dar o grito de liberdade para escolher o melhor gestor, o mais preparado, o mais reto, o mais correto, o mais íntegro. Sousa é uma cidade que tem recursos, que sobra dinheiro que se bem administrado dá para fazer tudo aquilo que o povo precisa e essas pessoas que escolherem Gilbertão não poderão ficar de mãos abanando diante de uma gestão que irá transformar essa cidade. Então tenha esse olhar carinhoso para as famílias perseguidas. É hora de dar um basta e escolher quem representa a cara do povo, o Dr. Gilberto. Estamos unidos por sousa”, finaliza.

O lançamento da pré-candidatura de Dr. Gilberto contou com as presenças do Vice-Presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, Senador Veneziano Vital do Rêgo; do deputado estadual Taciano Diniz; dos ex-senadores Efraim Morais e Marcondes Gadelha; do ex-deputado federal Leonardo Gadelha; do ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, do ex-prefeito de Sousa, João Estrela; além de prefeitos, vereadores e muitas outras lideranças, de Sousa e de municípios próximos.

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São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

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Redação do Portal da Capital

O São João de Sapé vai contar com a participação de quase 30 artistas, incluindo Xand Avião, Zé Vaqueiro, Maiara e Maraísa e Israel e Rodolpho em sete dias de festa. A programação oficial foi lançada nessa sexta-feira (12) pelo prefeito Major Sidnei, que ressaltou o resgate à cultura e o fomento ao turismo e economia gerado pela celebração junina.

A programação conta ainda com nomes como Luka Bass, Aldair Playboy, Limão com Mel, Magníficos e Banda Encantus. Esse é o terceiro ano da festa, chamada de ‘A Chama de Um Novo Tempo’, que tem sido marcada pela responsabilidade fiscal e também apoio aos artistas locais.

“Mais uma vez, construímos a programação com muito critério, avaliando o que seria possível trazer e sempre levando em conta a opinião da população. Esse ano faremos uma festa maravilhosa, que vai aquecer nossa economia, trazer visibilidade a Sapé e estimular nosso turismo”, pontuou o prefeito.

Os dias de festa também contarão com a apresentação de artistas locais, como Jacy, Elizângela Classe A, Ivoneide Baptista e Patricia Brito. A festa contará com apoio da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confira a programação completa:

22 de junho
Jacy
Fabricio Rodrigues
Luka Bass
Rey Vaqueiro

23 de junho
Elizângela Classe A
Luciene Mello
Aldair Playboy
Marília Tavares

24 de junho
Vertinho Filho
Myra Maya
Israel e Rodolpho
Thiago Freitas

25 de junho
Ivoneide Baptista
Banda Encantus
Éric Land
Seu Desejo

26 de junho
Joana Silva
Limão com Mel
Raphaela Santos
Zé Vaqueiro

27 de junho
Patricia Brito
Mari e Rayane
Magníficos
Xande Avião

28 de junho
Felipe Alcântara
Elayne Silva
Felipe Mello
Maiara e Maraísa

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Prefeitura de São Bento lança programa ‘Cidade Limpa’ com coleta de resíduos e serviços de zeladoria

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O prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio (PSB), lançou nesta semana o programa ‘Cidade Limpa’, após a terceirização dos serviços de limpeza, que estão sendo executados pela empresa MB Limpeza Urbana.

Os trabalhos começaram com a coleta de resíduos, recolhimento de podas seguido da trituração delas.

Para o gestor, o programa é o maior pacote de limpeza urbana sendo realizado na história de São Bento, feita nos moldes modernos, onde uma equipe sai na frente, fazendo a poda das árvores, seguida de um maquinário que faz a trituração delas, cujo material é colocado em um caçambão e depois servirá como adubo no solo.

“Isso é a modernidade chegando a São Bento, para fazer a diferença na cidade do trabalho, pois além da beleza, nós temos a grande responsabilidade ambiental, uma vez que a poda das plantas se transformará em adubo pra terra, servindo como fertilizante e até como futuro alimento para os animais”, frisou Jarques.

Nas ações desempenhadas no Programa Limpeza Urbana, estão sendo utilizados dois caminhões compactadores, sendo um com capacidade para 14 toneladas e outro de nove, além de caminhões basculantes e um equipamento para trituração de podas.

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