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Paraíba entra na lista de Estados sinalizam estabilidade no cenário epidemiológico da dengue

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O cenário epidemiológico da dengue foi atualizado nesta terça-feira (2) em entrevista a jornalistas concedida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Segundo análise apresentada, vinte estados brasileiros apresentam tendência de estabilidade ou queda na incidência da doença.

Amapá, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins sinalizam estabilidade. Outros sete estados apresentam tendência de queda: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal. As unidades federativas com tendência de aumento são Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com Ethel, embora o cenário sinalize arrefecimento da doença na maior parte do país, é necessário ainda cautela antes de determinar que o pico dos casos de dengue no país já passou. “Este é um momento que ainda requer atenção. E precisamos que as pessoas continuem dedicando 10 minutos contra a dengue buscando possíveis focos do mosquito. Também temos a necessidade de que, naqueles municípios onde as vacinas estão disponíveis, que os responsáveis levem as crianças para se proteger”, disse.

O diretor do Departamento do Programa de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, destacou que a terceira remessa de vacinas já está sendo utilizada para repor as doses remanejadas entre os municípios. A iniciativa busca otimizar a aplicação. “Nosso objetivo é garantir a vacinação dos municípios que consumiram todas as doses. Além disso, com a ampliação da imunização, também conseguimos incluir mais Regiões de Saúde na aplicação”.

O Ministério da Saúde reforça que o foco deve estar no enfrentamento do Aedes aegypti, causador da doença, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito, embora o país já conte com as primeiras remessas do imunizante.

Apoio a estados e municípios  

O Ministério da Saúde segue fazendo um acompanhamento direto da situação da dengue junto à vigilância dos estados. A pasta já liberou R$ 94,7 milhões, por meio de portarias, como apoio para enfrentamento a emergências para os seguintes estados além do Distrito Federal: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande. Também foram contemplados mais 382 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.

A pasta também destinou mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.

Na última semana, foram promovidas duas visitas técnicas para dar apoio às ações de vigilância, controle vetorial e assistência nos municípios de Ribeirão Preto e Campinas, em São Paulo. O Ministério da Saúde realizou, ainda, webinário com o objetivo de qualificar os profissionais que fazem parte da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) e outros interessados sobre a investigação de arboviroses, além de seminário com secretários estaduais e municipais de saúde para debater o desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas.

Situação epidemiológica

Até a Semana Epidemiológica (SE) 13 de 2024, o Brasil contabiliza 2,6 milhões de casos prováveis de dengue. Os óbitos pela doença são 991 e 1,4 mil estão em investigação. Até o momento, 11 estados decretaram emergência assim como 465 municípios.

Investigação de óbitos

Os técnicos do Ministério da Saúde explicaram, ainda, o método de investigação de um óbito por uma doença de notificação compulsória – caso da dengue. Este não é um processo simples, exigindo apuração clínica, epidemiológica e laboratorial.

A área de vigilância dos municípios tem até 60 dias para concluir a investigação e registrar o óbito no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os óbitos podem passar, ainda, por uma análise em comitês de investigação locais ou estaduais, e a caracterização pode ser alterada, impactando no número de óbitos do banco de dados.

Alguns casos de maior gravidade podem não ter tido coleta de amostras e em algumas situações essa coleta e todo o diagnóstico laboratorial ocorre muito posterior à morte, por meio dos serviços municipais e estaduais de verificação de óbitos.

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PSB nacional aprova resolução com diretrizes para as eleições municipais deste ano

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A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou nesta sexta-feira (12/04), por unanimidade, a resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais deste ano.

O encontro contou com a presença do presidente nacional, Carlos Siqueira, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, dos governadores João Azevedo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo) Carlos Brandão (Maranhão), além de prefeitos, parlamentares socialistas, representantes de movimentos sociais e militantes.

Também presente na oitiva, o deputado federal paraibano e líder do partido na Câmara, Gervásio Maia, ressaltou as estratégias com foco em políticas públicas e na garantia de desenvolvimento e inclusão social à população.

“Nosso partido tem exemplos de excelência de gestão em vários estados e munícipios. Vamos trabalhar na orientação de propostas que priorizem a construção de políticas públicas e boas práticas das gestões socialistas. O PSB segue construindo caminhos e trabalhando por um Brasil cada vez mais próspero, com inclusão, desenvolvimento e oportunidades para todos”, detalhou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17/04) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE).

Ele afirma que a aprovação da reforma no ano passado “se alinha às práticas internacionais de um regime tributário mais simplificado, eficiente e equilibrado”. Forte lembra, no entanto, que, para ser implementada, a reforma tributária precisa ser regulamentada.

“A reforma segue, em 2024, como prioridade do Congresso Nacional”, garante o deputado.

Danilo Forte explica que as mudanças aprovadas com a reforma devem ser aplicadas de forma gradual a partir de 2026. “O Congresso precisará conhecer as propostas de regulamentação e bem analisá-las de maneira a assegurar uma transição bem-sucedida, garantindo-se estabilidade e segurança jurídica a todos os segmentos afetados”, alerta o deputado.

Entre os convidados para discutir o assunto estão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Parlamentares buscam melhorias na oferta de voos à Paraíba em reunião com companhias aéreas

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Um esforço conjunto de parlamentares paraibanos que atuam no Congresso Nacional buscou, nesta quarta-feira (10/04), promover melhorias das empresas de companhias aéreas à oferta de voos ao Estado.

O senador Efraim Filho (União Brasil), ao lado dos deputados Raniery Paulino (Republicanos), Cabo Gilberto (PL), e Murilo Galdino (Republicanos), receberam representantes da Latam e Gol.

Na oportunidade, foi anunciado o aumento de voos diários para a Paraíba a partir do mês de junho por ambas as companhias, tendo como objetivo promover o São João local.

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