Paraíba
João Azevêdo e Alexandre Padilha assinam ampliação de cessão do Porto de Cabedelo
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com parlamentares da bancada federal da Paraíba, além de gestores municipais, ocasião em que foram assinadas a renovação da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas até 2048 e a cessão para o Governo da Paraíba de terreno para a construção da Delegacia da Polícia Civil no município de Caiçara.
A ampliação da vigência da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas – que seria encerrada este mês – coloca o Porto de Cabedelo como a primeira estrutura portuária pública 100% regularizada no país e com prazo de duração igual ao convênio de delegação. A ação fortalecerá todas as operações realizadas na estrutura do Porto, sendo possível a ampliação de suas atividades em um ambiente de total segurança jurídica. Este regime prevê o reinvestimento de todo o valor obtido com as movimentações portuárias na infraestrutura do Porto de Cabedelo.
Os representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram na Paraíba para participar da Caravana Federativa, iniciativa que leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
Em paralelo foi realizado I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), uma realização da Famup com o objetivo de capacitar e trocar experiências entre os gestores e alcançar soluções inovadoras para o aprimoramento das atividades da Administração pública.
Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a importância da Caravana Federativa para estreitar a relação de diálogo com os entes federativos. “Esse foi um momento muito importante porque reuniu mais de 40 ministérios e órgãos do governo federal, possibilitando aos prefeitos a oportunidade de tirar dúvidas, resolver demandas, agilizando a solução de problemas”, frisou.
O gestor também evidenciou a presença do Governo da Paraíba nos municípios paraibanos. “Nós temos convênio para a construção de creche em 213 municípios, travessias urbanas em 210 municípios, o programa de alfabetização na idade certa nos 223 municípios, além de programas como o Tá na Mesa, de ações na agricultura familiar, demonstrando que fazemos uma gestão municipalista com obras e políticas públicas em todas as cidades”, acrescentou.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que recebeu na ocasião o título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa e assinou diversos parcerias com prefeituras paraibanas, destacou o sucesso da Caravana Federativa. “Já foram mais de dois mil atendimentos nessa ação liderada pelo presidente Lula com o objetivo de aproximar a relação com os municípios. Estamos trazendo soluções para os municípios em diversas áreas, a exemplo da educação, saúde e eu agradeço ao governador João Azevêdo e à Famup pela parceria que tornou possível a realização da Caravana que marca a parceria do governo Lula com os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, celebrou o resultado do evento que representou o aprofundamento do diálogo entre as prefeituras e o governo federal. “Essa foi uma oportunidade de criar uma linha direta entre as prefeituras e o governo federal, como também com a bancada federal e o Governo da Paraíba. Além dos problemas dos municípios, temos uma pauta nacional, a exemplo da desoneração da folha, e uma pauta estadual, que é a duplicação da BR-230 até o Sertão e é importante estarmos unidos para atrair investimentos para o nosso estado”, comentou.
O coordenador da bancada federal, deputado federal Murilo Galdino, afirmou que o encontro é uma oportunidade de buscar novos investimentos para os municípios. “Dentro do restabelecimento do pacto federativo e das demandas conjuntas da bancada, estamos buscando recursos para a duplicação da BR-230 até Cajazeiras e o Ramal Piancó, além de obras estruturantes na saúde e educação”, disse.
Participaram da reunião o secretário especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano; secretário do Patrimônio da União, Lúcio Andrade; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia, Mersinho Lucena, Wilson Santiago e Luiz Couto; os deputados estaduais Tião Gomes, João Gonçalves e Chió; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.