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O PL das Fake News e a oportunidade que o Brasil deve abraçar

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* Por Alek Maracaja, analista de dados, publicitário, professor universitário e diretor nacional da Associação Brasileira dos Agentes Digitais (Abradi).

A internet, em sua vastidão e com suas infinitas oportunidades, se apresenta como um espaço de inovação e conexão. No entanto, esse mesmo espaço também carrega potenciais riscos e vulnerabilidades. À medida que as tecnologias avançam, novas formas de crimes cibernéticos e violações de segurança emergem, desafiando a privacidade e a proteção dos usuários online.

Um aspecto particularmente preocupante é o papel desempenhado pelas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, especialmente no que diz respeito às redes sociais. Essas plataformas têm a capacidade de monitorar, com uma simplicidade e constância impressionantes, os comportamentos dos usuários. Este monitoramento abrange desde padrões de navegação até interações pessoais, passando por pesquisas, preferências de conteúdo e conversas privadas. Essa capacidade de vigilância não somente revela um profundo conhecimento sobre os usuários, mas também destaca a falta de controle efetivo sobre a proteção de dados pessoais.

A realidade é que, na maioria das vezes, essas plataformas conhecem os usuários de maneira íntima e detalhada. As pesquisas realizadas, os conteúdos acessados, as conversas mantidas – tudo isso está ao alcance dessas empresas. Esta situação é agravada pela ausência de regulamentações robustas que garantam a segurança e a privacidade dos dados dos usuários. Sem mecanismos de proteção eficazes, os indivíduos ficam expostos a uma série de riscos, desde manipulações baseadas em perfis de comportamento até possíveis vazamentos de informações sensíveis.

Este panorama exige uma reflexão profunda sobre a necessidade de estabelecer um controle mais rigoroso sobre as grandes plataformas digitais. A discussão não se limita apenas à implementação de leis mais estritas para a proteção de dados, mas também abrange a promoção de uma cultura de privacidade que empodere os usuários a entenderem e a gerenciarem melhor suas próprias informações pessoais. Adicionalmente, é fundamental que haja uma cooperação global entre governos, instituições e as próprias big techs para desenvolver e aplicar práticas que garantam a segurança digital de todos os usuários.

Nesse contexto, torna-se evidente que a proteção da privacidade e dos dados pessoais na era digital é um desafio complexo, que requer ação conjunta e conscientização contínua. Ao enfrentarmos essas questões, podemos trabalhar juntos para construir um ambiente online mais seguro e confiável, onde a inovação e a liberdade coexistam harmoniosamente com a segurança e a privacidade dos usuários.

Por isso, o estudo realizado pela Ativaweb, em 7 de abril, às 22h, sobre Elon Musk e Alexandre de Moraes, utilizando dados públicos de plataformas como X (anteriormente Twitter), Facebook, Instagram e registros de pesquisas no Google, oferece uma visão fascinante das percepções públicas e do debate online em torno dessas duas figuras proeminentes.

Com a análise de um volume total de 12.2 milhões de menções, a pesquisa fornece dados como a divisão das menções em categorias de sentimentos, com 44% das menções a Moraes sendo positivas, 51% das menções a Musk sendo positivas, e 5% neutras, revela uma divisão relativamente equilibrada de opiniões favoráveis entre as duas personalidades, refletindo a complexidade das visões do público sobre suas ações e impacto social. Essa análise de sentimentos, realizada por meio de inteligência artificial conforme padrões internacionais, destaca o poder da tecnologia e expõe a necessidade de ampliar o diálogo sobre a regulamentação da internet no Brasil.

Como já deixei claro em outros textos, sou completamente a favor do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News. Ele prevê, entre outros pontos, regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas. É um projeto polêmico, difícil, mas extremamente necessário para todos, uma vez que nem só de freio ou de aceleração é feita uma democracia.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei vai ser um dos primeiros do mundo. E veja só a importância disso: desde o início do mundo moderno e da internet, nunca houve uma regulamentação. Houve apenas tentativas, um ensaio de regulamentação, como no caso da criança do Marco Civil da Internet, que foi importante para proteger em alguns momentos o digital, mas sem muito reflexo, sem muito resultado na vida prática do consumidor de informação, que é o elo mais frágil dessa corrente, sempre sujeito, por exemplo, às ações da Inteligência Artificial e das FakeNews.

Esta verdadeira epidemia de desinformação está diretamente relacionada com os novos modelos de comunicação que transformaram a maneira como as notícias são veiculadas. Fenômenos como a compulsão por informação e entretenimento e a chegada do 5G no país tendem a impulsionar ainda mais a criação das chamadas notícias falsas.

Por isso, o combate às fake news e à desinformação é um grande desafio mundial que requer ações coordenadas e esforços colaborativos envolvendo governos, empresas de tecnologia, organizações da sociedade civil e indivíduos.

E, se olharmos para o panorama mundial, todas as grandes democracias caminham para criar mecanismos de regulamentação do espaço digital, e o Brasil é apenas mais um deles, ou melhor, está despontando como um dos pioneiros a desenvolver um posicionamento contundente em relação ao assunto. Em outras palavras, está comprando a briga e desbravando um terreno hostil.

Esta é uma grande oportunidade para criarmos um mecanismo de regulação eficaz e nos tornamos exemplo de democracia para o mundo.

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Médicos alertam sobre os riscos com fogueira e fumaça no período junino

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Redação do Portal da Capital

As festas juninas estão se aproximando e entre as tradições estão as tradicionais fogueiras e os fogos de artifícios. Na Paraíba, elas são permitidas por lei somente na zona rural. E para apreciar o momento de cantorias e partilha de comidas típicas no ambiente com fogueiras e com fogos é preciso tomar alguns cuidados. O pediatra Gilvan Barbosa e o cirurgião plástico Saulo Montenegro falam mais sobre “Doenças respiratórias e queimaduras no período junino”, no episódio desta semana do “Sem Contraindicação”, o videocast da Unimed João Pessoa.

Durante o episódio, os convidados conversaram com a apresentadora Linda Carvalho sobre os riscos de acidentes com as fogueiras, como as queimaduras e inalação da fumaça, principalmente pelos alérgicos. Eles ainda abordaram os perigos das queimaduras por fogos de artifício e também durante o preparo dos alimentos, além de orientar os pais para redobrar a atenção com as crianças nesse período.

ALERTAS IMPORTANTES

O pediatra Gilvan Barbosa reforçou que quem sofre de doenças respiratórias, como a asma, deve manter cautela se estiver em um ambiente com fumaça. “Um dos desencadeadores das crises de asma é a exposição à fumaça”, lembrou o médico. Ele ainda acrescentou que, no período junino, aumenta o número de pacientes com crise da doença e com outros problemas respiratórios por conta da fumaça proveniente das fogueiras.

A fumaça também pode provocar queimadura na estrutura das vidas aéreas e causar danos à saúde, como explica o cirurgião Saulo Montenegro. “Em um ambiente fechado, você inalar uma fumaça com uma certa temperatura, vai ter uma laringite, uma bronquite que, inclusive, pode levar até a intubação do paciente”, disse o especialista. Ele ainda lembrou sobre outros tipos de queimaduras que podem ocorrer com mais frequência no período junino, como os acidentes na cozinha, vitimando principalmente crianças, durante o preparo dos alimentos.

ASSISTA NA INTERNET

O videocast “Sem Contraindicação” é produzido pela equipe de Comunicação e Marketing da Unimed João Pessoa. Toda semana, um novo episódio é publicado no YouTube e no Spotify.

Os episódios também ficam disponíveis no Portal Unimed João Pessoa. Por esse canal, é possível interagir com a equipe responsável pela produção, enviando comentários e sugestões para o “Sem Contraindicação”.

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Direção nacional do PT ainda não sabe o que fazer em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

A Executiva Nacional do PT, mais uma vez, não incluiu a cidade de João Pessoa na pauta de discussões e definição em relação às eleições para prefeito. É a quarta vez que a expectativa de uma decisão é adiada.

O que está ocorrendo, então, em Brasília, no que diz respeito a João Pessoa?

Não se trata do pouco impacto da Capital paraibana no PIB eleitoral nacional. Outras capitais e cidades de menor ou igual porte político-eleitoral já tiveram decisões anunciadas.

O problema pode estar na falta de relevância das lideranças locais do partido. Os dois nomes que poderiam merecer a atenção da direção da legenda – o ex-governador Ricardo Coutinho e o deputado Luís Couto- já não mereceriam mais.

O ex-governador Ricardo Coutinho parece ter perdido prestígio pelo papel desempenhado nas duas últimas eleições. Em 2020, ainda filiado ao PSB, forçou uma aliança por cima, pela cúpula, e obteve um pífio 6º lugar nas eleições para prefeito. O PT elegeu apenas um vereador. Em 2022, forçou a candidatura do senador Veneziano do Rêgo a governador para lastrear sua candidatura ao Senado, mesmo tendo inelegibilidade decretada pela Justiça Eleitoral, e o resultado foi a perda da vaga para a direita, com a vitória de Efraim Filho do União Brasil.

O deputado Luís Couto foi avalista e parceiro dos fracassos eleitorais e políticos das desastrosas articulações de Coutinho. Parece também não gozar mais da atenção que antes gozava no partido.

Sabe-se, igualmente, que os dois deputados diretamente interessados na disputa municipal – Luciano Cartaxo e Cida Ramos – são estrelas com pouco brilho na cúpula petista. O primeiro, por ter se desfiliado na crise da operação Lava Jato; Cida, por ter uma história apenas muito recente na legenda. Ela era militante do PCdoB.

Além disso, as intrigas internas põem em dúvida os projetos dos dois pré-candidatos a prefeito. O grupo de Luís Couto e Ricardo Coutinho queimam pretensão de Cida alegando que ela quer, na verdade, é ser candidata a deputada federal. Os adversários internos de Cartaxo pregam que seu projeto seria apenas garantir sua reeleição a deputado estadual.

Noutra direção, a saída da aliança com o prefeito Cícero Lucena também não encontra terreno fértil. O partido de Cícero – o Progressistas – não ajuda, se mantém êmulo do petismo no plano nacional, e o próprio prefeito pessoense demorou a tentar se aproximar do PT local.

Assim, as propostas à disposição da direção nacional petista não estimulam uma decisão sobre como o partido deve participar das eleições municipais em João Pessoa.

Por tudo isso, talvez não seja fora de propósito afirmar que, em verdade, a direção nacional do PT ainda não saber o que fazer em João Pessoa.

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Ao final das contas, o Bar do Cuscuz nunca foi exemplo para ninguém

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Redação do Portal da Capital

Olha… o desencadear da operação ‘Praia Limpa’, realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam) neste mês de maio do ano 2024, não me surpreendeu em nada, principalmente, em se tratando da interdição temporária aplicada em desfavor do Bar do Cuscuz que, não sei se lembram, tem o jogador paraibano Hulck como sócio do empresário Jocélio Costa.

E antes que alguém fale alguma coisa, vou logo explicar o motivo da ausência do tal sentimento de surpresa da minha parte: o Bar do Cuscuz nunca foi exemplo para ninguém.

O estabelecimento, cada vez mais parece com aquele ditado popular que diz ““por fora bela viola, por dentro pão bolorento”. Isso porque, com o passar dos anos,  o Bar do Cuscuz tem atraído para si uma série de escândalos, truculências e situações diversas que apenas revelam uma péssima administração que é, naturalmente, refletida em situações significativamente “desastrosas” e que sempre me fazem pensar como ele ainda consegue se manter de pé e até crescer em meio a tantas situações negativas.

O quadro é tão grave que, para você entender, só aqui, neste simples textinho, consigo elencar, de cabeça e com pouco esforço, pelo menos, meia dúzia de situações que deveriam, no mínimo, envergonhar o Bar do Cuscuz. Dá uma olhada:

2015 – confusão envolvendo o Drº. Rey, figura que estava no auge da fama e que teria sido agredido dentro do Bar do Cuscuz, em Campina Grande;

2018 – clientes relataram despreparo e truculência por parte da Casa ao ter que lidar com uma denúncia de roubo dentro do estabelecimento ao ponto das supostas vítimas terem sido tratadas como qualquer coisa, menos como vítimas;

2019 – condenação por não repassar aos garçons os famosos 10% de gorjeta que eram deixados pelos clientes;

2021 – no período crítico da propagação do vírus da Covid-19, o estabelecimento chegou a ser condenado por crime contra a Saúde Pública ao descumprir determinação do Poder Público e promover aglomeração de clientes durante uma partida do Campeonato Brasileiro de Futebol; a condenação também se deu por ter havido promoção de publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).

2022 – condenação por comprovação de homofobia dentro do estabelecimento. O caso foi tão grave que resultou até na implementação de uma política e treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+ e na contratação de pessoas trans;

2022 – a filial de Recife ficou famosa por ser palco constante de brigas e confusões generalizadas.

Pois é… diante disso, passo a entender menos ainda a permanência do jogador Hulck como sócio dessa casa que acumula tantos episódios ruins e de desrespeito aos próprios consumidores.

Considero esse flagrante de despejo de esgoto nas águas da orla da Capital paraibana, que culminou no fechamento temporário do estabelecimento, uma espécie de auge da falta de respeito com os clientes e até mesmo com os cidadãos que nunca sequer puseram os pés no Bar do Cuscuz, uma situação que, aos meus olhos, é digna de coroamento e da entrega do ‘Troféu Desrespeito‘ e do ‘Título de F0D4M-S3 Vocês: porque vou reabrir e continuar‘.

Mas, vou jogar a falta de fé debaixo do tapete e, sob a sensação de arrepios e embrulhos no estômago, dar um voto de confiança ao estabelecimento que, espero, aprenda a respeitar aos cidadãos, à própria clientela e, a si mesmo. Porque uma Casa que preza pelo próprio nome quando, por ventura, se vê no meio de uma situação embaraçosa faz todo o possível para “se limpar” e vigiar para não cair mais em esparrelas. E, olha… se os outros escândalos não foram suficientes para o reconhecimento de que alguma coisa está muito errada na administração geral, espero, de coração, que este seja porque pegou muito, muito, muito mal perante a opinião pública local, estadual e até nacional.

No desejo de não cometer injustiça, rememoro logo abaixo que não foi apenas o Bar do Cuscuz, que insiste em pregar uma suposta modernidade se apelidando de ‘BDC‘, flagrado despejando esgoto no mar de João Pessoa. Teve outros. Olha a lista abaixo:

– Bar do Cuscuz
– Quiosque Olho de Lula
– Quiosque Capitão Lula
– Quiosque das Frutas
– Hotel Nord Easy
– Quiosque dos Atletas
– Quiosque Rei do Coco

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