Paraíba
ALPB debate ações de conscientização do autismo e síndrome de down durante sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, proposto pelo deputado Branco Mendes, reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de diversas instituições ligadas as duas áreas.
A sessão foi presidida pelo deputado Michel Henrique. “O objetivo foi unir forças e encaminhar demandas ao Governo do Estado que possam melhorar a vida dos autistas e das pessoas com Síndrome de Down no Estado”, disse o deputado.
Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente. Ele enfatizou a importância de continuar lutando por essa causa e por todas as minorias. “A dificuldade enfrentada diariamente exige que a gente hoje firme, mais uma vez, o compromisso com ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.
A deputada Silvia Benjamin destacou que é importante que as ações e atitudes realizadas durante o mês de abril em prol da conscientização e inclusão das pessoas com autismo sejam mantidas ao longo de todo o ano. “A sociedade precisa ser conscientizada sobre a importância de não ter preconceito e promover a inclusão, para construir uma sociedade mais empática, respeitosa e solidária, valorizando as diferenças entre as pessoas”, disse.
Representando a Associação Brasileira das Pessoas que têm Autismo e síndrome de Down, Walkiria Leite destacou a importância de cuidar de crianças carentes que necessitam de apoio e compreensão. Ela enfatizou a necessidade de acabar com os rótulos e preconceitos em relação a essas crianças, ressaltando que com terapia, amor da família e educação, elas podem se desenvolver plenamente. “É importante saber que temos deputados realmente comprometidos com essa causa. É um alento a gente saber da importância e do papel social dessa Casa”, disse.
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou a importância de mobilização da sociedade para promover a inclusão social e compreensão das necessidades das pessoas autistas em diversos ambientes. “Temos um trabalho educativo nas escolas. Hoje, a Secretaria Municipal de Educação do Municipio mantém dois mil cuidadores para as crianças que estão no espectro autístico. Fora isso, tem trabalho de saúde, de inclusão social, de direitos jurídicos”, explicou.
A Presidente da AIMA (Associação integrada de mães de Autistas), Elaine Araújo, mencionou a dificuldade de criar um filho autista e a importância do apoio da associação, que atende 300 crianças com uma equipe multidisciplinar e o apoio do Governo do Estado. Além disso, ela também ressaltou a necessidade de cuidar da saúde mental dos cuidadores. “Não fossem os apoios que recebemos, a gente não conseguiria atender essas famílias que são socialmente vulneráveis”, disse.
O advogado Caio César de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos e Defesa de Direitos dos Autistas da OAB-PB, pai de criança autista, elogiou o papel da Assembleia Legislativa nas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das pessoas com autismo. “Muito já foi feito nessa Casa, através de leis, mas ainda é preciso fazer mais por essas pessoas”, disse.
Também participaram da sessão especial a deputada Lucinha Lima, a Coordenadora da APA (Associação Paraibana de Autistas), Hosana Carneiro; a presidente da Associação das Famílias Autistas, Maria Gerlane; o representante da tarde inclusiva e da cultura inclusiva para pessoas com deficiência, o musicista Nick Fernandes; e a representante do Instituto Primeiro Olhar, Ana Lúcia Vendel.
Comemoração
O Dia Mundial do Autismo é celebrado pela Organização das Nações Unidas em 2 de abril. A data foi criada no dia 17 de dezembro de 2007 para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Já o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. É uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas.
Paraíba
Novo PAC Seleções: João Pessoa é contemplada com centro de prevenção à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a criação de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive), nesta sexta-feira (26/07), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Os espaços, distribuídos por municípios em 24 unidades federativas do país, receberão investimento de R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções, lançado, em agosto de 2023, pelo Governo Federal. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Município de João Pessoa foi contemplado com um dos centros de prevenção à criminalidade cujas estruturas oferecerão complexos esportivos e educacionais, além de atendimentos à mulher, ao consumidor e serviços de assistência social e médica. “Nossa ideia era criar um centro de convivência, com a perspectiva de fazer com que o povo tenha acesso a coisas importantes”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando o Convive.
Ele também reforçou que é papel dos governantes priorizar as pessoas mais vulneráveis e que o Novo PAC Seleções representa uma inovação na política brasileira “Neste país, nunca se chamou um ente federado para discutir política pública como estamos fazendo agora. Não priorizamos o governante, priorizamos a importância da obra e os benefícios que a obra leva para a população”, afirmou o presidente da República.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a iniciativa demonstra que o combate ao crime deve passar também por ações sociais e diálogo com os estados. Para ele, a palavra-chave desse processo é a inclusão social.
“Não é de hoje que a segurança pública está no topo das preocupações dos brasileiros. Sabemos também que não se enfrenta a violência e o crime organizado apenas com a força policial. É preciso que o Estado atue com um olhar abrangente, sobretudo em ações de prevenção, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos de cada localidade do país”, afirmou Lewandowski.
Ele acrescentou, ainda, que o objetivo do governo não é apenas enfrentar a violência e a criminalidade com ações de inteligência e investimento nas forças de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades mais vulneráveis. “E, para isso, não há outro caminho que não seja o da prevenção”, concluiu o ministro.
O projeto é alinhado com a estratégia de Polícia Comunitária, que se caracteriza pela proximidade e confiança estabelecidas entre os órgãos de prevenção e os moradores da comunidade. O Convive é inspirado em experiências de sucesso, como as Bibliotecas Parque e Urbanismo Social, da Colômbia; o Compaz, de Recife (PE), e as Usinas da Paz, no Pará.
Os municípios contemplados são os seguintes: Feira de Santana (BA); Caucaia (CE); Juazeiro (BA); Cabo de Santo Agostinho (PE); Manaus (AM); Salvador (BA); Mossoró (RN); Maracanaú (CE); Teresina (PI); Maceió (AL); Recife (PE); Fortaleza (CE); Vila Velha (ES); Macapá (AP); João Pessoa (PB); Natal (RN); Castanhal (PA); Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Alegre (RS); Rio Branco (AC); Palmas (TO); Foz do Iguaçu (PR); Juiz de Fora (MG); São José de Ribamar (MA); Rio de Janeiro (RJ); Campo Grande (MS); Goiânia (GO); Campinas (SP); Cuiabá (MT); Florianópolis (SC).
Convive
As 30 cidades foram selecionadas entre os 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em áreas que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Essas regiões registraram o maior número absoluto de homicídios dolosos e maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2021 e 2022, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp/MJSP).
Foram recebidas 119 propostas de 100 municípios em 24 unidades federativas. A seleção dos municípios também considerou propostas enviadas pelas capitais e a proporcionalidade regional, atendendo o maior número de estados possível.
Os eixos de atuação do Convive incluem o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania, foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes e preconceitos relacionados a gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Instalações
O Convive atua diretamente na prevenção e na redução da violência e da criminalidade, com foco na inclusão social, no fortalecimento de vínculos comunitários, na preservação de vidas e na redução das desigualdades territoriais. O projeto padrão do Convive conta com a instalação de placas fotovoltaicas e sistemas de reuso de água, priorizando a produção de energia limpa e sustentabilidade.
As instalações dispõem de complexos esportivos com piscinas semi-olímpicas, quadras poliesportivas, campos de futebol society e parquinhos infantis. Também contam com módulos de ensino, compostos por salas multiuso e de assistência; serviços como atendimento à mulher; Procon; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); mediação de conflitos; consultórios médicos, psicológicos e odontológicos; salas de dança; auditório; e biblioteca.
Foram selecionadas 15 propostas de governos estaduais e 15 de governos municipais, que atenderam a todos os requisitos e condições de enquadramento e habilitação, além de oferecerem terrenos aptos para a implantação do equipamento social em áreas de vulnerabilidade social.
Paraíba
Lula anuncia R$ 41,7 bi do PAC Seleções para obras de drenagem e mobilidade; PB é contemplada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciam nesta sexta-feira (26/07) a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos, que somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. Estes anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão.
Os investimentos em mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social são para 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios.
O Estado da Paraíba também está sendo comtemplado e a lista de municípios será divulgada até este final de semana.
Nestes três eixos, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país. Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passarão a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.
Clique aqui e confira os números relacionados às propostas recebidas.
No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos por 27 estados, 488 municípios e 1 consórcio. Confira:
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Bilhões R$ |
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EIXO |
MINISTÉRIO |
MODALIDADES |
RECURSOS/EIXO |
|
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades |
9,9 |
|
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável |
15,3 |
|
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Min. Cidades |
Esgotamento Sanitário – Urbano |
10,1 |
|
Água para Todos |
Min. Cidades |
Abastecimento de Água – Urbano |
5,9 |
|
Infraestrutura Social e Inclusiva |
Min. da Justiça e Segurança Pública |
CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida |
0,46 |
|
41,7 |
|
MODALIDADE |
PROPOSTAS SELECIONADAS |
QUANTIDADE ESTADOS |
QUANTIDADE MUNICÍPIOS |
QUANTIDADE CONSÓRCIOS |
|
Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades |
74 |
26 |
58 |
1 |
|
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável |
227 |
27 |
190 |
– |
|
Esgotamento Sanitário – Urbano |
300 |
25 |
287 |
– |
|
Abastecimento de Água – Urbano |
268 |
24 |
308 |
– |
|
CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida |
30 |
24 |
30 |
– |
Paraíba
Podemos confirma data da Convenção que definirá candidaturas em Campina; Romero é a expectativa
O Diretório Municipal do Podemos de Campina Grande confirmou a data para realização da Convenção Partidária que definirá candidaturas com vistas às Eleições 2024. A data escolhida foi o dia 05 de agosto, a partir das 10h, nas dependência do Centro de Convenções do Garden Hotel.
O nome do deputado federal Romero Rodrigues é a grande expectativa dos filiados que anseiam por saber se o parlamentar será ou não candidato no pleito municipal de outubro.
Romero tem sido cortejado para assumir a condição de representante do partido na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), porém, mantém mistério sobre a definição.