O Circulandô está de volta para uma edição histórica na cidade de Dona Inês, distante 144 km de João Pessoa, na região do Brejo paraibano. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Centro Estadual de Arte da Paraíba, que leva ações artísticas e culturais como oficinas, apresentações e sessões de cinema para cidades fora da capital paraibana, onde estão as duas Unidades do Cearte-PB. A ação acontecerá nesta sexta-feira (19), sábado (20) e domingo (21), com programação de oficinas, apresentações culturais, debates e mostra de filmes.
A coordenadora do Circulandô, Rosiany da Silva, que também coordena o setor administrativo do Cearte-PB, celebrou a retomada e o legado do projeto: “Estamos retomando esse Projeto provocador das trocas artísticas que é o Circulandô. Assumimos o Circulandô na sua 29ª edição com muito respeito e carinho por essa história, que representa uma ponte que o Cearte-PB construiu com o interior do Estado. Seguiremos esse legado recomeçando por Dona Inês e já estamos preparando a 30ª edição em São Miguel de Taipu”, destacou Rosiany.
Parceiro local da realização do 29º Circulandô, o município de Dona Inês tomou a iniciativa de procurar o Centro Estadual de Arte para propor ações conjuntas e surgiu a ideia de produzir uma edição do projeto na cidade. “A vinda do Circulandô para Dona Inês foi pensada quando a Secretaria ficou sabendo desse projeto, e a articulação aconteceu através de Laura Moreno, diretora do Cearte-PB, que já conhecia nossa cidade pela participação no Festival de Inverno do ano passado”, revelou Josenildo Fernandes da Silva, atual secretário de Cultura e Turismo de Dona Inês.
Laura Moreno, diretora do Cearte-PB e umas das principais intermediadoras para viabilizar a edição do Circulandô em Dona Inês, também comemorou as articulações que resultaram no retorno da iniciativa. “O Centro Estadual de Arte está muito feliz porque a 29ª edição do Circulandô será em Dona Inês, visto que é o resultado do nosso contato através de um trabalho já realizado pela direção, que levou oficinas de Dança e de Teatro no Festival de Inverno de Dona Inês em 2023. Resultado disso é que fomos de volta procurados para realizar a abertura das nossas edições que estavam paradas desde 2020. A propósito, me sinto muito honrada pelo Cearte-PB colaborar para fortalecimento da Arte e da Cultura deste município paraibano, este lugar de muito talento, como é o caso do artista visual da comunidade quilombola Cruz da Menina, o escultor Sergio Teofilo, e também pelo nome dessa cidade, que é o resultado de uma história de amor”, detalhou a gestora do Cearte-PB.
Programação – A 29ª edição do Circulandô conta com uma programação extensa de atividades e ações artísticas e culturais, tendo como carro-chefe as oficinas temáticas, selecionadas de modo a contemplar demandas da própria comunidade de Dona Inês.
Haverá oficinas de Cinema de Bolso, Artesanato, Acordeón, Dança Contemporânea e Teatro de Bonecos, abrangendo cinco das seis áreas artísticas do Centro de Arte. Além delas, serão promovidos debates, apresentações artísticas e exibição de filmes, tudo gratuito e aberto ao público.
Cine Cirulandô – Incluso na programação do evento, o Cine Circulandô é um projeto de exibição voltado para a formação de público de cinema no estado da Paraíba. Realizado em praças públicas, ele cumpre a função de incluir o interior paraibano no circuito de exibição independente, principalmente em cidades que não contam com festivais e salas de cinema.
Expectativa – O secretário de Juventude e Turismo de Dona Inês enfatizou que a expectativa para a 29ª edição do Circulandô é a melhor possível. “A expectativa da gente é muito boa acerca das oficinas e da programação do evento como um todo, pois colocamos algumas necessidades da população e esperamos que elas sejam correspondidas e que possamos ofertar à comunidade de Dona Inês novos conhecimentos nas diversas áreas de saber que o Cearte-PB está trazendo para nosso município através das ações do Circulandô”, concluiu Josenildo Silva.
A 29ª edição do Circulandô é uma realização do Centro Estadual de Arte da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da Secretaria de Cultura e Turismo.
Paraíba
Confira a programação oficial do ‘São João Multicultural’ que será realizado em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP) divulgou a lista de atrações que animarão a programação do São João Multicultural que acontecerão no Parque Solon de Lucena e em diversos pontos espalhados de modo estratégico em diversos bairros da cidade.
O evento acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho e contará com nomes como Elba Ramalho, Waldonys, Luciene Melo, Eliane, Magnifícos e muito mais.
“Terão grandes atrações na Lagoa, resgatando nosso São João da Lagoa. Essa visão de que o São João é para todos”, frisou Cícero Lucena.
Confira abaixo a íntegra da programação:
20/06 = Elba Ramalho, Banda Encantus, Raniery Gomes e James Sousa;
21/06 = Waldonys, Banda Cascavel, Donas da Farra e Luciene Melo;
22/06 = Bonde do Brasil, Sâmya Maia, Ton Oliveira e Luka Bass;
23/06 = Mara Pavanelly, Eliane, Danieze Santiago e Renno Poeta;
24/06 = Magníficos, Kally Fonseca, Núzio e Berinho Lima.
Paraíba
TCE julgará irregularidades em gastos de R$ 290 mil com shows de Solange e bandas em Marcação
O Ministério Público (MP), através de uma representação, aponta irregularidades e questiona a gestão do Município de Marcação, localizado no Litoral Norte da Paraíba, por gastos de R$ 290 mil com shows da cantora Solange Almeida e duas bandas para a festa de aniversário da cidade em 10 de maio de 2024.
De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, o promotor de justiça José Raldeck de Oliveira chegou a levantar o não pagamento do piso do magistério pela Prefeitura de Marcação. A representação foi analisada pela auditoria do TCE que entendeu ser procedente a representação.
CONCLUSÃO :
“Ante o exposto, em face das alegações consubstanciadas na Representação,
conclui-se pela sua PROCEDÊNCIA. Sugere-se citação da Prefeita Municipal de Marcação, Sra. ELISELMA SILVA DE
OLIVEIRA, para se pronunciar acerca das seguintes inconsistências dos procedimentos de inexigibilidade no. 6/2024 (Doc TC 39560/24), no. 7/2024 (Doc TC no. 40218/24), no. 8/2024 (Doc TC 39595/24), no. e respectivos contratos:
1. Para a contratação de Solange Almeida
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista, dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.
2. Para a contratação da Banda Grafith
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) DFD sem a adequada antecedência em desacordo com boas práticas de planejamento
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.
3. Para a contratação da Banda Amanda e Ruama
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de carta, declaração, contrato ou outro documento (registrada em Cartório) que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação entre o artista AMANDA E RUAMA e a empresa AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no Brasil ou no Estado da Paraíba, sendo vedada a
representação para evento ou local específico, nos termos do art. 74, § 2º, Lei 14.133/2021.
d) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.”
Paraíba
Força-tarefa é deflagrada para apurar irregularidades na Prefeitura de Aroeiras
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Alquimia II. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2021 e 2024, para o fornecimento de peças e serviços automotivos, decorrentes de pregões e adesões a registro de preços, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB) e empresa pertencente à investigado na primeira fase da Operação Alquimia.
Investigações
Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações acerca das contratações da citada empresa pela Prefeitura de Aroeiras (PB), no qual foram identificadas irregularidades, tais como: direcionamento na contratação da empresa, burla ao caráter competitivo das licitações, sobrepreço e superfaturamento. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.
No período analisado, 2021 a 2024, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Aroeiras (PB) que totalizaram R$ 3.296.454,60, dos quais R$ 1.384.584,89 foram provenientes de repasses federais para as áreas de assistência social, educação e saúde.
Leia também: PF e CGU deflagram operação e investigam desvio de recursos públicos por empresa sediada em Campina
Impacto Social
Segundo o IBGE, Aroeiras (PB) possui uma população de cerca de 18 mil habitantes, sendo 54,8 % com rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência das áreas de assistência social, educação e saúde. Deste modo, o desvio de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.
Diligências
A Operação Alquimia II consiste em cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Aroeiras (PB) e Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de policiais federais e três auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.