Paraíba
Defensoria leva atendimento itinerante para Fagundes, Cajazeiras e Sousa esta semana
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva ações itinerantes para as cidades de Fagundes, Cajazeiras e Sousa esta semana. No dia 10 de maio, as unidades móveis da DPE estarão ao mesmo tempo nas cidades de Fagundes, região metropolitana de Campina Grande, e Cajazeiras, no Alto Sertão. No sábado (11), a Van dos Direitos vai até Sousa. As ações do Sertão ocorrem dentro da caravana Cidadania Democrática, que acompanha as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual.
No caso de Fagundes, os atendimentos acontecem em frente ao Clube Municipal Verônica Lopes Nascimento, localizado na na Rua Irineu Bezerra, s/n, Centro, das 8h às 13h. Além dos habitantes da cidade, moradores das cidades circunvizinhas que integram as comarcas de Queimadas ou de Campina Grande também podem se dirigir à localidade para ser atendido.
Já em Cajazeiras, os atendimentos ocorrem em frente a Escola Estadual Professor Manoel Mangueira Lima, localizada na Rua José Leite de Oliveira, 215, Pôr do Sol, das 8h às 16h.
A programação da semana encerra na cidade de Sousa, no sábado, em frente a Escola Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, localizada na Rua Deputado José Paiva Gadelha, 125, Gato Preto. A ação acontece das 8h às 16h.
SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, os assistidos poderão tirar dúvidas, consultar processos, ter acesso a encaminhamentos e até ingressar com uma ação nas áreas da Justiça Estadual, a exemplo de Direito de Família, Cível e da Fazenda Pública. Alguns casos que podem ser atendidos são aqueles rela cionados às demandas de pensão alimentícia, divórcio, curatela, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, regularização de visitas, cobranças, contestações, demandas de saúde, entre outros.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Para obter a assistência jurídica integral e gratuita, os interessados devem comparecer às ações itinerantes portando documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência), além da documentação ligada ao assunto para o qual desejam ser atendidos.
QUEM PODE RECEBER ATENDIMENTO – Apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes poderão ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada a vulnerabilidade no caso. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: