Paraíba
Guarda Civil Metropolitana participa de oficina do Ministério da Justiça e Fiocruz
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa participa, nesta quarta-feira (10), da ‘Oficina de Mapeamento das Práticas Promissoras de Abordagem das Guardas Municipais’. O curso será no auditório executivo do Centro Universitário Uniesp, na BR-230, a partir das 9h. Serão 20 agentes de segurança da Capital participando do processo de formação para profissionais que atuam diretamente com a população mais vulnerável, especialmente pessoas em situação de rua que têm questões associadas ao uso de álcool e outras drogas.
A oficina será promovida pelas Secretarias Nacionais de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb).
“João Pessoa foi uma das escolhidas, entre algumas cidades do Brasil, para ser contemplada com essa oficina e nós aceitamos de pronto essa parceria. Os guardas que irão participar foram escolhidos por estarem atuando no dia a dia diretamente com essas pessoas que estão em situação de rua. Capacitações como essa são muito importantes porque ampliam o conhecimento dos nossos profissionais e o pessoal do Ministério da Justiça vem com uma bagagem muito grande para replicar essas boas práticas”, enfatizou o secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Capital, Dudu Soares.
Será um momento de escuta dos profissionais da Guarda Municipal e de servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que servirá para mapear práticas promissoras para a construção de um protocolo de abordagem voltado às populações vulnerabilizadas, com foco nas pessoas com demandas relacionadas ao uso de substâncias.
O objetivo é promover políticas públicas voltadas à atenção e ao acolhimento da população em situação de rua no contexto das políticas sobre drogas. O ciclo de 10 oficinas está acontecendo em diferentes estados para a construção do curso das guardas municipais. A primeira oficina foi em Niterói, seguido por Natal e agora João Pessoa. A programação seguirá para Aparecida de Goiânia, Foz do Iguaçu, Campo Grande, Contagem, Manaus, Belém e Petrolina.
O programa do curso prevê atividades presenciais e on-line, com a meta de formação de 90 mil agentes de segurança em todo o Brasil.
Confira a programação completa:
9h – Mesa de Abertura: apresentação e boas-vindas;
9h30 – Apresentação do Projeto GENTE – No centro da política sobre drogas e GENTE – Escutando Ruas;
10h – Acolhimento, dinâmica de aquecimento para a atividade e apresentação dos participantes;
11h – Apresentação dos objetivos e das metodologias da Oficina Alinhamento
12h – Almoço
13h30 – Apresentação da questão geral: Grupo Grande / Preparação para as questões específicas e Mapeamento das impressões dos GM;
14h – 1ª Rodada dos grupos nas mesas com as questões específicas: Discussão em grupos;
14:30 – 2ª Rodada dos grupos nas mesas com as questões específicas: Discussão em grupos;
15h – 3ª Rodada dos grupos nas mesas com as questões específicas: Discussão em grupos;
15h30 – Intervalo;
16h – Debate sobre a construção da intersetorialidade: Grupo Grande / Mapear estratégias de construção de intersetorialidade, entre Guardas Municipais, SUS e SUAS;
16h20 – Plenária Final: apresentação dos pontos discutidos em cada mesa, sobre cada tema, para validação geral do grupo;
16h30 – Mapeamento de indicações para as entrevistas posteriores (Metodologia Bola de Neve): Solicitação de novos interlocutores para entrevistas posteriores.
Paraíba
Sistema Pardal registra 106 denúncias de supostas irregularidades eleitorais em CG e apenas 6 em JP
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta terça-feira (22/09) um total de 112 (cento e doze) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba. Delas, 106 (cento e seis) oriundas de Campina Grande e, apenas, 06 (seis), de João Pessoa, cidades onde haverá segundo turno nas Eleições 2024 em território paraibano.
Em Campina Grande, disputam o comando da Prefeitura local o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União) e Jhnony Bezerra (PSB). Já em João Pessoa estão na disputa Cícero Lucena (PP), para reeleição à frente da administração municipal e, Marcelo Queiroga (PL),
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que, por sua vez, faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Paraíba
Avanço do Programa Mais Médicos beneficia população da Paraíba com 469 profissionais em atuação
Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. Na Paraíba, há 469 profissionais em atuação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.
O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).
O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena. Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Incentivos para o programa
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
Paraíba
Taxa de apreensão de armas na PB supera índice nacional; fuzil já é destaque nas capturas no Estado
A Polícia da Paraíba apreendeu um total de 13 mil armas em quatro anos de atuação e a taxa de apreensão, que é de 80 por 100 mil habitantes, supera o índice nacional que é de 50 por 100 mil habitantes. Os números estão em um relatório elaborado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Governo do Estado e apresentado nesta terça-feira (22/10).
Ainda segundo o mesmo relatório, especialistas observaram uma alteração no perfil de armas apreendidas nos últimos dois anos, com a pistola tomando o lugar da velha espingarda. O revólver, mostra o relatório, segue no topo das apreensões, respondendo por cerca de 50% do total localizado em 2023 (3.197 armas).
Se em 2020 a quantidade de pistolas apreendidas representou 12% do total, no ano passado o montante passou para 28%. Situação contrária das espingardas, que no último ano representou 18% do total ante 33% naquele primeiro ano.
Em 2022 as espingardas representaram 21% das apreensões contra 22% das pistolas.
O fuzil, armamento visto em grande escala no Sudeste, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, representou menos de 1% das capturas na Paraíba, assim como as metralhadoras.
Diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, vê dois movimentos simultâneos para o crescimento de uma e a queda de outra. “Um é a modernização geral do mercado de armas, porque as espingardas são armas mais antigas, mais presentes em ambientes rurais, armas mais difíceis de serem ocultadas pela roupa. Então, para um uso criminal, de fato, elas fazem menos sentido.”
“O aumento das pistolas vem tanto nesse movimento de modernização do mercado, mas também porque foram as armas mais compradas nos anos de flexibilização do acesso às armas de fogo no Brasil entre 2019 e 2022”, explica.
Pollachi afirmou existir uma conexão entro o mercado legal e o ilegal, no que chamou a atenção para a acesso facilitado de compra para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso permitido e especialmente para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso restrito, como os CACs.
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