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Governo terá candidato na eleição de 2018 e não será Alckmin, diz Meirelles

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que o governo de Michel Temer terá um candidato à Presidência em 2018 e que ele não será Geraldo Alckmin (PSDB).

Na avaliação do ministro, o Planalto deve apoiar quem defenda por completo a atual política econômica, o que, segundo ele, não é compatível com o discurso do governador de São Paulo, segundo informa reportagem de Marina Dias e Julio Wiziack, da Folha.

Meirelles não descarta ser esse nome, diz que, se for candidato, defenderá o “legado” do governo e provoca os tucanos: “Não quero ter a pretensão de entender o PSDB”.

Em entrevista à Folha, o ministro faz pela primeira vez uma avaliação assertiva do cenário para 2018, afirma que a polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) “tem teto de crescimento” e é direto ao ser questionado sobre um possível voo solo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “O mundo não acaba em 2018, principalmente para alguém tão jovem”.

Folha – Temer avalia que a melhora na economia permitirá ao governo ter um candidato competitivo em 2018. O sr. concorda?
Henrique Meirelles – Sim. Gradualmente a população perceberá a melhora da economia e, a partir daí, criam-se condições favoráveis para candidatos que defendam esse projeto de reformas.

O sr. é esse candidato?
A minha decisão será tomada no final de março.

Não será tarde, visto que os candidatos que polarizam hoje a disputa, Lula e Bolsonaro, estão em pré-campanha?
Exatamente porque são duas posições extremas, de esquerda e de direita, têm teto de crescimento. A grande maioria da população ainda aguarda um candidato que não tenha posições extremadas e que vai refletir essa posição de comprometimento com o crescimento do país.

O sr. acha, então, que o governo vai ter um candidato?
Acredito que sim.

E esse candidato não é o governador Geraldo Alckmin?
O PSDB está tendendo na direção de não apoiar o governo e isso terá consequências no processo eleitoral.

Alckmin vem tentando construir esse discurso de centro. Por que ele não pode ser o candidato do governo?
Porque uma coisa é o apoio a determinadas reformas, outra é o apoio à política econômica atual, com todas as suas medidas e consequências. Não há, pelo menos até o momento, um comprometimento do PSDB em defesa dessa série de políticas e do legado de crescimento com compromisso de continuidade.

Qual o fator decisivo para o sr. bater o martelo sobre sua candidatura em 2018?
Primeiro, a consolidação e a percepção pela população do crescimento econômico e, mais importante, dos benefícios que isso vai trazer. Segundo, essa articulação política.

No Datafolha, o sr. aparece com 1% ou 2% das intenções. Não é um percentual muito baixo para um nome que tem a máquina do governo? O tempo não é curto para obter um patamar competitivo em março?
As menções ao meu nome refletem o fato de que tenho dito que não sou candidato, não estou em campanha e estou completamente concentrado em garantir a recuperação da economia e a geração de empregos.

É viável defender um governo com 5% de aprovação, um presidente alvo de denúncias e uma agenda impopular?
O país está acostumado a anos de medidas populistas. Políticas como o teto de gastos e a reforma trabalhista têm uma primeira reação de baixa aprovação, porque não são populistas.

Quando o resultado ficar evidente, vai haver oportunidade para um candidato mostrar que o crescimento e a renda vêm das reformas. Essa posição pode prevalecer se alguém com credibilidade defender que esse é o legado.

No Datafolha subiu o percentual daqueles que acham que a inflação vai piorar e só 27% acham que a situação econômica vai melhorar. Quando a população sentirá no bolso que a situação melhorou?
Na saída de uma recessão grave, a percepção de melhora da economia é gradual. Aumentará aos poucos a percepção que o desemprego está caindo, que as empresas estão contratando. Isso gera confiança, reduz o medo de perder o emprego.

Esse processo vai refletir-se num Natal muito melhor do que nos últimos anos. No início de 2018 ficará mais clara a retomada do crescimento e o aumento da sensação de bem-estar.

Sem a reforma da Previdência voltaremos à recessão. Se ela não passar no Congresso, o sr. acha possível defender seu legado para os eleitores?
Se não passar, vamos enfrentar consequências. Não estamos discutindo se vai haver reforma, estamos discutindo quando vai haver. Se não fizer esse ano, vai ter que fazer no início de 2018. Se não, vai ser em 2019. É inevitável.

O sr. prefere fazer a reforma da Previdência agora ou como presidente?
Acredito que o momento é agora. Para qualquer candidato, inclusive aqueles que se opõem a ela, assumir um governo e enfrentar como primeiro desafio a reforma da Previdência, não é bom início.

É possível ceder aos pontos que o PSDB apresentou? O partido entregará todos os votos se isso ocorrer?
Não quero ter a pretensão de entender o PSDB. As propostas de uma das lideranças do PSDB trazem diminuição dos benefícios fiscais em dez anos em mais de R$ 100 bilhões, têm custo enorme e enfraquecem a reforma.

O governo está negociando um novo Refis para micro e pequenas empresas, o Funrual e outras medidas em troca de votos para a reforma. Existe espaço fiscal para isso?
Há necessidade de aprovação no Congresso, dessas e de outras medidas, como a tributação de fundos exclusivos, o adiamento do reajuste dos servidores públicos… Tudo tem que ser objeto de negociação.

O governo admite descumprir a meta fiscal para aprovar a reforma da Previdência?
A posição é de estrito cumprimento da meta.

Ser candidato do governo significa ter apoio do centrão, grupo que ganhou força com Eduardo Cunha [PMDB-RJ]. Não é incômodo?
É uma forma simplificada de definir aqueles que estão fora da polaridade histórica de PT e PSDB. Agora surgiu uma novidade, uma extrema direita, que não deve prevalecer. Existe uma série de partidos que não fazem parte desses dois polos e têm posições doutrinárias, como DEM e PSD.

O presidente do seu partido [PSD], Gilberto Kassab, quer ser vice na chapa do PSDB ao governo de SP. O sr. descarta trocar de legenda?
Kassab tem expressado apoio à hipótese de uma candidatura minha. Até fevereiro, teremos oportunidade de discutir o assunto e ver até que ponto são compatíveis esses dois projetos.

Temer gosta da ideia de uma chapa Meirelles-Maia. E o sr.?
Maia é um quadro político excepcional, tem um futuro enorme pela frente e não tenho dúvida de que será um nome extraordinário para qualquer chapa ou posição que optar por disputar.

O sr. está dizendo então que ele tem musculatura para disputar mais que uma reeleição a deputado federal?
Toda trajetória tem o momento certo e um dos segredos do sucesso na política é o momento adequado de tomar a decisão. Ele [Maia] está avaliando.

Acho que o mundo não acaba em 2018, nem o país. Temos, principalmente para alguém tão jovem, uma trajetória de caminho aberto para posições importantes. Para alguém na posição dele, 2018 é um ponto na caminhada, não o final.

O sr., portanto, não descarta ser o candidato do governo?
Não. Se a decisão [de ser candidato] for positiva, defenderei o legado deste governo, do qual sou parte.

O sr. prestou consultoria ao grupo J&F. Isso não pode ser usado contra o sr. em uma campanha?
Isso sempre pode ser usado contra mim, mas também contra outros candidatos existem pontos que podem ser usados.

Quem entra numa campanha tem que ter segurança. Tenho uma carreira no setor privado diversificada, não é uma ligação especial com determinado grupo. Não existia nenhum relacionamento [meu] de ordem política ou conhecimento das operações do grupo. Em nenhuma delação fui mencionado, a não ser quando houve aquela reclamação [de Joesley Batista a Michel Temer em conversa gravada no Jaburu] de que eu era duro, não aceitava nada.

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Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

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Redação do Portal da Capital

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes. Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

De iniciativa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após acordo negociado entre o governo e a oposição no Plenário na terça-feira (14).

Diferentemente da terça-feira (14), o projeto avançou sem intensas discussões nesta quarta. A votação foi simbólica. Líder do Governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator do projeto na CCJ e autor do texto final aprovado. Antes, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Pode-se afirmar que o evento catastrófico que observamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabilidade compartilhada entre os maiores emissores de GEE [gases do efeito estufa] mundiais, sobretudo a partir de combustíveis fósseis, ao longo da série histórica desde o início do período industrial. Seria ingênuo acreditar que esse desastre foi causado apenas pela ação humana dentro do território brasileiro”, disse no parecer.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que “o projeto não traz efeito prático”.

— É uma elaboração de diretrizes. [..]. Vendo aqui a redação final, a gente entende a boa intenção da autora. Acho que não há o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as coisas concretas que nós podemos fazer para avançarmos nessa linha de adaptação e convivência com essas condições climáticas extremas que acontecem em alguns locais pode ficar para outro projeto — disse.

O que prevê o texto

Pelo projeto, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado.

Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na CCJ para “garantir efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.

O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base “evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”.

Planos locais

A proposta prevê que o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, assim como estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A medida foi uma das sugestões incluídas pelo relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto alternativo também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608, de 2012) e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

“Apesar da existência de um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, o país carece de uma legislação que estabeleça diretrizes gerais a todos os entes da Federação para a elaboração e revisão de seus planos de adaptação, além de incentivá-los a elaborar e implementar tais planos”, apontou Alessandro ao recomendar a aprovação do texto.

Diretrizes

PL 4.129/2021 abrange as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) nos planos para reduzir a vulnerabilidade do país em relação à mudança do clima. O objetivo é complementar a Lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Entre as diretrizes gerais para o enfrentamento das mudanças climáticas estão “o enfrentamento dos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas; a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças”.

Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. A proposta também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992.

Prioridades

A proposta prioriza as áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade e de infraestrutura nacional. Nesses campos, estão inclusos a segurança alimentar e hídrica, a saúde, a educação e estruturas de comunicações, energia, transportes e águas.

No setor agropecuário, o texto prevê estímulos à adaptação do setor ao Plano ABC, que integra a PNMC e é voltado à economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Tais estímulos deverão envolver investimentos em pesquisa ou na implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas.

Fonte: Agência Senado

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Ranking dos Políticos: Efraim Filho é apontado como melhor parlamentar da Paraíba e do Brasil; veja

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Redação do Portal da Capital

O senador e presidente estadual do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, segue apontado como o melhor parlamentar federal da Paraíba e do Brasil. A informação é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, inteiramente independente, que avalia parlamentares brasileiros e pode ser acessada via internet.

Efraim Filho havia ocupado as mesmas posições no ranking há cerca de cinco meses e manteve o ritmo ao longo do período e, atualmente, acumula 9,34 pontos na escala de avaliação, valor considerado altíssimo dentre os parlamentares brasileiros.

Leia também: Efraim termina o semestre com a melhor avaliação no ranking do Congresso Nacional

O paraibano que está no primeiro mandato como senador da República, tem hoje 45 anos de idade e traz na bagagem 04 (quatro) mandatos como deputado federal. Ele é líder do terceiro maior partido da Casa, o União Brasil e, nos últimos tempos tem sido presença marcante no plenário, nas comissões e na mídia nacional, sempre debatendo os grandes temas e desafios brasileiros em pauta.

Histórico

Efraim de Araújo Morais Filho, nasceu em João Pessoa/PB em 18 de março de 1979, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é especializado em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada, Espanha. Atuou como Sócio-Gerente na Morais & Campos Consultoria Jurídica em João Pessoa/PB de 2002 a 2006, quando iniciou sua carreira política.

É filho do ex-deputado federal (1990-2001) e ex-senador (2002-2010) Efraim Morais.

Carreira política

Iniciou sua carreira política em 2006, tornando-se aos 26 anos deputado federal pelo Partido da Frente Liberal – PFL, antigo DEM e que posteriormente se tornou o União Brasil. Foi reeleito por três mandatos consecutivos. Em 2008, foi eleito Presidente da recém criada ala juvenil do Partido (JDEM).

A única eleição que disputou e não sagrou-se vencedor ocorreu em 2012, quando compôs como vice de Estela (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, mas a chapa não chegou ao segundo turno.

Em 2022 elegeu-se Senador da República pelo União Brasil com 617.477 votos.

Confira imagem:

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Ação contra parlamentares na PGR sobre fake news nas enchentes do RS é discutida na Câmara

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15/05) para criticar a ação movida pelo Psol na Procuradoria Geral da República (PGR) em desfavor de sete parlamentares por disseminação de fake news sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul.

Entre os alvos da representação, cinco são deputados federais do PL, partido de Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois pertencem ao União Brasil, sendo eles Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).

A ação busca impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar mentiras sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Para Cabo Gilberto, a representação foi feita de “má fé”, pois os deputados apontados não disseminaram nenhuma desinformação. O deputado aproveitou para disparar contra o Governo Federal.

“Uma ação totalmente de má fé. Porque o artigo 53 da Constituição é muito claro, os senhores precisam ler a Constituição, os parlamentares não falaram mentira nenhuma. É verdade ou não é que multaram caminhões indo para o Rio Grande do Sul? É verdade ou não que os civis estão ajudando a população mais do que o braço do Estado? Nada do que eles falaram é fake news, é verdade! E o ministro do Lula em relação à comunicação vem falar que os deputados cometem fake news. Fake news é esse desgoverno que tá apagado, preguiçoso e omisso com relação a enchente do RS”, afirmou.

Confira:

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