O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), as audiências do Orçamento Democrático nas regiões de Guarabira (2ª região) e Mamanguape (14ª), respectivamente. Essas audiências devem reunir a população de 36 municípios que integram as regiões.

A audiência em Guarabira acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual José Soares de Carvalho; e a de Mamanguape, também às 19h, no ginásio da Escola Estadual Senador Rui Carneiro.

A população dessas regiões já pode acessar o site de votação (votacaoode.pb.gov.br) e escolher até três prioridades de investimento para as regiões que representam. A votação também pode ser acessada nos locais das audiências.

Esse será o terceiro bloco de audiências do ODE, realizado pelo Governo, com o objetivo de ouvir a população e eleger prioridades de investimentos para compor as peças orçamentárias do próximo ano.

Cidadania Democrática – O Governo da Paraíba também vai promover nos dias das audiências o Cidadania Democrática, que é a oferta de serviços de várias secretarias, incluindo o Castramóvel, Hemocentro e serviços de saúde.

Os serviços irão funcionar das 9h às 14h, nos mesmos locais das audiências e terão a participação das secretarias da Saúde, Semdh, Detran, Fundac, Cagepa, Procon, Sejel, Seap, Seafds, Sedh (Programa Cidadão), Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (15). o PL 1.762/2024, de autoria do deputado Sargento Neto, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Surdez, que deve acontecer na primeira quinzena do mês de novembro.

Segundo o deputado, a a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Surdez tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento das condições auditivas, além de promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência auditiva.

Sargento Neto acrescenta que para que haja uma melhor inclusão das pessoas com deficiência auditiva é importante que o poder público “promova ações de saúde pública, incentivando a realização de exames auditivos e conscientizando a população sobre a importância da detecção precoce de problemas auditivos”.

A ALPB também aprovou o PL 693/2023, de autoria da deputada Daniele do Vale, que cria o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba. O intuito da matéria é fortalecer o papel da mulher, contribuindo com o desenvolvimento local e a economia solidária. A deputada ressaltou a importância de apresentar políticas públicas que possam colaborar com a inclusão da mulher na geração de emprego e renda, onde a autossustenção e o trabalho estão alicerçados pela solidariedade, afetividade e coletividade.

“Buscamos apresentar uma proposta que contribua com o debate nos diferentes setores de políticas públicas voltadas para as mulheres e sensibilize as demais áreas sociais sobre este tema que não pode continuar sendo colocado em segundo plano”, justificou a deputada Daniele do Vale.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (14/05). Durante o encontro, eles debateram a criação de um Porto Seco, na Paraíba, e trataram da gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco.

O encontro reuniu o grupo idealizador do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, que são voluntários de diversos setores, como indústria, comércio, serviços, agronegócio, turismo, energia renovável, saúde e educação. Todos comprometidos com o desenvolvimento da Paraíba.

Foram apresentadas duas propostas principais. A primeira envolve a criação de um Porto Seco na fronteira da Paraíba com Pernambuco em Caaporã, com o objetivo de atrair mais empresas privadas e promover o desenvolvimento da região. O local vai funcionar como uma área aduaneira para armazenar mercadorias que são importadas ou exportadas.

“O Porto Seco pode armazenar mercadorias advindas do Porto de Cabedelo ou de Suape, em Pernambuco, proporcionando os mesmos benefícios alfandegários. O equipamento alfandegário pode gerar novos negócios na Paraíba”, ressaltou Mersinho.

A segunda proposta discutida na reunião diz respeito à gestão das águas da transposição do Rio São Francisco em parceria com o Ministério da Integração.

“Essas iniciativas têm como foco impulsionar a geração de empregos, oportunidades e renda para o estado. O vice-presidente Geraldo Alckmin se colocou de prontidão para que possa, junto à Receita, buscar a solução do Porto Seco em Caaporã, bem como também a gestão das águas do São Francisco”, destacou.