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Notícias

Fiscalização apreende produtos vencidos e dois gerentes de supermercados são detidos

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Uma fiscalização coordenada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Bayeux resultou na apreensão de diversos produtos vencidos e na detenção dos gerentes de dois supermercados por crimes contra as relações do consumo.
Foram fiscalizados os supermercados José Lira e Kipreço, nos bairros do Sesi e Imaculada, respectivamente. Participaram da fiscalização a Vigilância Sanitária Municipal, o Procon Municipal e as Polícias Militar e Civil.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, que coordenou a fiscalização, os gerentes foram detidos com base na Lei Federal nº 8.137/1990 e conduzidos à 5ª Delegacia Distrital. O delegado Luiz Eduardo vai instaurar inquérito policial.
O Procon Municipal informou que foram aplicadas multas no valor de R$ 15 mil ao supermercado José Lira e R$ 10 mil ao Kipreço. Os produtos foram levados pela Vigilância Sanitária e serão incinerados.
O que diz a lei
De acordo com o artigo 7º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.137/1990, é crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

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Negócios

‘Barítono’: Lulu Santos fará show da nova turnê em João Pessoa no mês de agosto; confira

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Redação do Portal da Capital

Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira do artista e recentes lançamentos.

Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’.

Os ingressos estão disponíveis compra no site da Bilheteria Digital.

Clique AQUI e confira

SHOW: LULU SANTOS – BARÍTONO – 70 ANOS
DATA: 10 DE AGOSTO DE 2024, SÁBADO
HORÁRIO: 21h00 (Portões abertos às 20h00)
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE
LOCAL: TEATRO PEDRA DO REINO
ENDEREÇO: Rod. PB-008, KM 5, s/n – Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa/PB

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Paraíba

TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.

O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.

O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.

O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu

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Paraíba

Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.

Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.

Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).

Confira o áudio:

 

Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.

Confira o áudio:

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