Paraíba
Líder da situação destaca ações do Governo Municipal em prol da Educação
As ações do Governo Municipal em prol da área de Educação foram tema do pronunciamento do vereador Bruno Farias (Cidadania), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (30). O líder da situação citou avanços na infraestrutura e política pedagógica das escolas, além dos esforços para permitir a inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino.
“Hoje estivemos em mais uma assinatura de Ordem de Serviço de reforma de uma escola da nossa cidade. Dessa vez da Escola José Eugênio Albuquerque, no bairro do Geisel. Uma escola que, assim como outras quase 40, foi encontrada em estado de absoluta precariedade, com deficiências na parte estrutural, hidráulica, elétrica, colocando em risco a vida de alunos, pais de alunos, profissionais de educação e toda comunidade adjacente”, relatou o parlamentar.
De acordo com Bruno Farias, desde o início do ano a Prefeitura da Capital vem fazendo o levantamento dos problemas das unidades de ensino. “Eu me recordo que nos meses de fevereiro e março, o Poder Legislativo Municipal, através do Câmara Itinerante, esteve visitando algumas escolas. Nós testemunhamos a situação de abandono em que muitas dessas unidades escolares se encontravam”, relembrou.
O líder afirmou que, após as visitas, foram feitas reuniões com o secretariado e, diante do apelo dos parlamentares, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) começou a entrar em contato com as empresas responsáveis pela reforma das escolas. “A imensa maioria preferiu rescindir os contratos, apenas três quiseram dar continuidade aos serviços. Todas as demais começaram do zero: o procedimento licitatório foi feito, as escolas divididas em lotes, e pouco a pouco essa requalificação vem sendo implementada”, revelou.
“O que é mais importante é que, para além da reconstrução desses ambientes, a Prefeitura está preocupada com a política de orientação pedagógica. Mais do que a beleza de uma escola com a infraestrutura adequada, que possa oferecer dignidade e cidadania, é a educação com qualidade que está sendo uma das prioridades da gestão municipal, a eficiência da relação ensino-aprendizagem”, avaliou Bruno Farias, destacando ainda os esforços para possibilitar a inclusão digital, a partir da entrega de tablets para os alunos e notebooks para os professores, além da adoção da plataforma Google para Educação, que, segundo ele, é usada em mais de 90% das escolas particulares de todo o país.
“A professora América (secretária de Educação) tem sido uma gigante para, a um só tempo, recuperar a estrutura física; fazer a inclusão digital; implementar políticas pedagógicas em que a educação de qualidade seja a principal bandeira; e inserir aspectos da cidadania como respeito ao meio ambiente, respeito às leis de trânsito, noções de empreendedorismo, arte, cultura e esportes”, elogiou o líder.
Paraíba
Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral
Os julgamentos de dois processos referentes às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terminaram com vitória para o ex-gestor que, por 3×2 conseguiu manutenção da competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.
Nos julgamentos, os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Nunes Marques votaram favoráveis aos argumentos da defesa do ex-governador. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram das impetrações apresentadas.
Em relação ao processo RCL 46987 o STF divulgou que “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação penal 0003269-66.2020.815.2002 e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pela Justiça Estadual, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.
Já sobre o processo RCL 53360 “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 46987.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 53360.
Paraíba
Aguinaldo Ribeiro endossa pré-candidatura do projeto de sucessão em Curral de Cima
O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), endossou coro ao projeto de sucessão em Curral de Cima, cidade no Litoral Norte do Estado, durante o lançamento da pré-candidatura de Paulo Queiróz à Prefeitura nas eleições deste ano.
Paulo, que foi escolhido pelo prefeito Totó Ribeiro, era o secretário de Controle Interno da Prefeitura. O nome a vice na pretensa chapa ainda não está definido.
“Curral de Cima quer continuar trabalhando, quer continuar fazendo aquilo que é certo para seu povo e pela sua gente. Eu estou aqui para dizer que daquilo que depender de mim nós vamos continuar trabalhando e vamos trabalhar muito. Porque a gente tem que olhar pra frente, encarar e saber que nesse ano nós temos que ir no caminho certo e caminho certo é de quem trabalha e de quem dá resultado”, disse Aguinaldo.
Confira:
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Paraíba
Prefeituras paraibanas assinam termo de adesão a projeto encabeçado pela Polícia Rodoviária Federal
A secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Cavalcanti Medeiros, o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, o secretário de Educação e Desportos de Mataraca, Paulo de Tarso Corrêa Dias de Araújo, assinaram documento em que se comprometem a difundir para dentro das escolas conteúdos educativos que promovam a paz no trânsito, por meio de conhecimentos enriquecedores para a causa, podendo ser trabalhado de maneira lúdica e adequada para todas as faixas etárias.
A assinatura do termo de adesão do Projeto EDUCAR PRF com os municípios de Bananeiras e Mataraca, aconteceu na sexta-feira (26/04), na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada em João Pessoa, capital paraibana.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realiza o Projeto EDUCAR PRF com a celebração de parceria com vários municípios de todo o Brasil. A missão da PRF é garantir que seja discutido nas escolas a temática de educação para o trânsito, deste modo, contribuindo para a redução da violência no trânsito, tendo em vista que os jovens serão futuros condutores. As ações acontecem em parceria com escolas públicas e privadas de todo o estado.
Na ocasião, também estavam presentes o Superintendente da PRF na Paraíba, o PRF Pedro Ivo, o Chefe do Grupo de Educação para o Trânsito, Cledson Augusto Ferreira, o Superintendente Executivo, Jeová Querino, o PRF Francenildo Fortunato e a PRF Thayse Bastos. Além de integrantes das equipes da Secretária de Educação de Bananeiras e do Prefeito de Mataraca.