Paraíba
Usuários de Planos de Saúde defendem tratamento para autistas em manifestação hoje em Campina
Os usuários de Planos de Saúde de Campina Grande e região farão uma manifestação nesta sexta-feira (05) na Praça da Bandeira, em Campina Grande, com início previsto para as 8h e término às 12h. O objetivo é protestar contra uma possível suspensão no atendimento, sobretudo para pessoas com deficiência – e em especial, os autistas – em virtude de julgamento que está em curso no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
A manifestação de Campina Grande está sendo convocada pelas redes sociais por pais de crianças e adolescentes que dependem dos planos de saúde para garantir o tratamento de seus filhos. Os organizadores afirmam que, a depender de como irá se posicionar o STJ, poderá haver a suspensão imediata do atendimento que é garantido pelos planos de saúde aos autistas, atualmente, em todo o país.
Porém, o problema não envolve, apenas, os autistas e suas famílias. A decisão do STJ, se tomada, prejudicará, também, várias pessoas com deficiência, além de famílias que não tem pessoas com deficiência, mas que dependem dos planos de saúde para garantir outros tipos de atendimento. “Esta decisão judicial afeta TODAS AS DOENÇAS, não só o Autismo”, afirmam os organizadores.
No domingo (07) haverá outra manifestação, desta vez em João Pessoa, a partir das 15h30, com concentração no Busto de Tamandaré, saindo em passeata até a Feirinha de Tambaú.
Para explicar melhor a situação, os organizadores do evento estão distribuindo um texto com a população, que também está sendo compartilhado nas redes sociais. Veja:
Atualmente no Superior Tribunal de Justiça – STJ estão sendo julgados os embargos de divergência que tratam sobre a taxatividade ou exemplificidade do ROL da ANS.
Rol exemplificativo significa que ele é apenas um guia, um caminho a ser seguido pelas companhias seguradoras. Esse é um entendimento histórico, pacificado no judiciário. Rol taxativo significa que apenas os procedimentos que estiverem descritos no rol serão cobertos pelos planos de saúde, e isso inclui terapias, consultas, exames, tratamentos, cirurgias etc.
No último dia 16, o ministro Luís Felipe Salomão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu voto, o qual versa no sentido de que a operadora de plano de saúde não é obrigada a pagar procedimento fora do ROL da ANS e, portanto, o ROL deve ser considerado taxativo.. Em virtude disso, inúmeras terapias estão sendo canceladas em diversas partes do país.
Contudo, a 3ª turma do STJ tem apresentado divergência sobre o tema, de forma que tem ratificado seu entendimento e exposto sua contrariedade às decisões proferidas pela 4ª turma. A ministra Nancy Andrighi pediu vistas do processo, nova sessão de julgamento será marcada e haverá uma decisão que definirá o futuro dos nossos filhos.
E por que isso impacta na vida dos autistas? Porque nenhum tratamento específico, prescrito pelo médico com práticas baseadas em evidências, está descrito no rol da ANS. O supracitado rol atualmente se encontra obsoleto, uma vez que existem novos tratamentos comprovadamente efetivos que lá não se encontram. E mesmo havendo inúmeras ações judiciais, a agência nacional de saúde (ANS), ignora os pleitos da sociedade e não incluí no ROL, as terapias específicas que as pessoas com transtornos do desenvolvimento necessitam e que são prescritas pelos médicos especialistas.
É importante considerar que a decisão que for tomada no STJ impactará na vida de TODOS os usuários dos planos de saúde, pois o paciente e o seu médico não terão liberdade de escolha para a melhor terapêutica a ser utilizada. As consultas, exames, tratamentos, terapias e cirurgias ficarão adstritas ao estipulado no rol.
Se for determinado que o rol da ANS é taxativo o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) do TJ/PB será julgado com base nesse entendimento porque são matérias afins e uma pode interferir na outra.
– Os tratamentos para TODAS as pessoas com deficiência são tão necessários quanto a Justiça para uma sociedade.
– Excluir às terapias prescritas por médicos especialistas é segregá-los da sociedade, tirando das pessoas com deficiência a oportunidade de ter qualidade de vida.
Maiores informações sobre a manifestação desta sexta-feira em Campina Grande poderão ser obtidas com Dainar Gomes, do grupo “Ampara Corujas”: (83) 9 9962-8785.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.