Paraíba
Assembleia aprova Programa Paraíba Primeira Infância e beneficia crianças em todo o estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta quarta-feira (17), o projeto de Lei 3.312/2021, de autoria do poder Executivo, que cria o Programa Paraíba Primeira Infância. O objetivo da proposta é estabelecer princípios, objetivos, eixos e competências visando beneficiar crianças em todo o estado. Durante sessão, os deputados aprovaram ainda projeto em defesa dos direitos das mulheres paraibanas.
O programa servirá para a elaboração e implementação dos planos, projetos e serviços relevantes já nos primeiros anos de vida, no desenvolvimento infantil e na formação humana a serem desenvolvidos pelo Estado da Paraíba. O deputado Júnior Araújo parabenizou o Governo do Estado e ressaltou que o Paraíba Primeira Infância é um programa revolucionário.
“Entre tantos benefícios, este projeto irá construir 100 creches em diversos municípios paraibanos, permitindo a abertura de vagas para crianças de 0 a 6 anos”, reforçou o deputado Júnior Araújo, relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O Programa visa, acima de tudo, estimular os cuidados materno-infantil, cuidados com a convivência familiar, cuidados com a diversão e cuidados, principalmente com o desenvolvimento, através de ações de saúde, assistência social, de incentivo ao esporte e à cultura, assim como, medidas de educação infantil favorecendo o acesso e a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
O deputado Chió declarou que a aprovação da matéria é motivo de muita alegria para muitos pais paraibanos, já que o Paraíba Primeira Infância não se trata apenas de um programa de construção de creches, mas de uma medida que levará desenvolvimento e qualidade vida aos que mais precisam. “Este projeto é muito importante para Paraíba, pois mostra o compromisso do Governo do Estado com a primeira infância. É nesse momento da vida que o indivíduo se desenvolve e existe a necessidade de termos muito mais cuidados. Fico feliz com esse programa, porque coloca a primeira infância como prioridade”, comemorou o deputado Chió.
Em defesa dos direitos das mulheres, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou o PL 3.108/2021, de autoria do deputado Wilson Santiago que institui 2 de maio como sendo o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. O objetivo do projeto é conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral.
“O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. 36% das trabalhadoras dizem já haver sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres. O índice salta para 76% quando reconhecem já ter passado por um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho”, justificou o parlamentar.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Durante reunião da CCJ, realizada na manhã desta quarta-feira (17), os parlamentares apreciaram também 24 matérias. Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se os projetos de Lei 3307/2021, de autoria do deputado Chió, instituindo a Política de Mudanças Climáticas. Os membros da Comissão aprovaram ainda o PL 3.318/2021, que estabelece o Dia Estadual da Favela, a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro. O texto é de autoria do deputado Felipe Leitão.
Participaram da reunião os deputados Ricardo Barbosa (presidente da Comissão), Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Hervázio Bezerra e Júnior Araújo.
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: