Paraíba
Empresário querem subsídios para evitar aumento da passagem de ônibus na Capital
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) reforça a necessidade de implementação de subsídios do governo à tarifa para que o valor não seja repassado aos passageiros. Atualmente, o preço da passagem está em R$ 4,15 e não sofre reajuste há 24 meses. Em João Pessoa, o transporte público (ônibus coletivo) é custeado apenas por quem usa o serviço, o que não é mais realidade em diversas cidades do país.
Segundo dados atualizados neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 56 sistemas já aportaram subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos e evitar o encarecimento da tarifa. No Nordeste, capitais como Fortaleza-CE (R$ 32 milhões repassados durante o período de maio a dezembro de 2021, além de R$ 2 milhões mensais), Recife-PE (até R$15 milhões mensais) e Teresina-PI (1,2 milhão mensais) já contam com subsídios.  ;
A forma atual de custeio do transporte coletivo vem sendo questionada e discutida há tempos. Com a implementação de subsídios, que são apoios monetários para o desenvolvimento da atividade, seria possível investir num sistema de transporte mais eficiente e benéfico para a sociedade.
De acordo com o Sintur-JP, não é justo que o passageiro pagante arque sozinho com a tarifa do setor.
“Este modelo de custeio do transporte coletivo em vigor aqui em João Pessoa, em que apenas os passageiros pagantes arcam com todos os custos, já não se sustenta mais, principalmente após a pandemia, quando a queda no número de passageiros foi acentuada. O poder público tem de agir de forma urgente, reconhecendo que é o principal agente responsável pela viabilidade do sistema, sob pena do transporte por ônibus não mais se recuperar. O transporte coletivo é o único modal capaz de prover as necessidades de deslocamentos da população com volume, capilaridade e modicidade, com impactos mínimos no trânsito e n o meio ambiente”, afirmou o Isaac Moreira, diretor institucional do Sintur-JP.
As empresas de ônibus estão sendo pressionadas pelos custos da atividade. Com os constantes aumentos do diesel, reajustes salariais dos trabalhadores do setor e arcando com as gratuidades do sistema, as empresas ainda operam no prejuízo agravado pela pandemia, pois os passageiros ainda não voltaram a usar o serviço como antes. Em João Pessoa, o número de passageiros transportados era de 5,58 milhões/mês antes de pandemia e agora é de 3,20 milhões/mês, uma queda de 43%.
Na capital paraibana, o transporte coletivo atualmente está contando com uma redução tributária, que é importante. A Prefeitura Municipal concedeu desconto de 50% no valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), mas que não é suficiente para conter a grave crise econômica e financeira pela qual passam as empresas de ônibus, de acordo com o Sintur-JP.
Prefeitos vão em busca de subsídios federais
Em ofício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vários gestores de capitais e grandes cidades pediram uma reunião com o presidente da Jair Bolsonaro para tratar sobre proposta de subsídios para socorrer o sistema de transporte público, que se encontra em crise em todo o país. O objetivo é evitar que as tarifas subam e onerem o bolso do passageiro. Uma das propostas é a criação de um subsídio para a gratuidade dos idosos.
A NTU estima que os prejuízos acumulados conjuntamente pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país e pelos poderes públicos concedentes já alcançam R$ 21,37 bilhões desde março de 2020.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.