Paraíba
Bruno propõe redução da passagem de R$ 3,90 para R$ 3,77 em Campina Grande
O prefeito Bruno Cunha Lima causou uma grande surpresa e anunciou, na manhã desta sexta-feira, 28, proposta para a redução da tarifa de ônibus em Campina Grande. Com base em estudos técnicos, Bruno defendeu, numa reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte Público (Comutp) – que o valor da passagem caia dos atuais R$ 3,90 para R$ 3,77 – o mesmo preço de três anos atrás. Além disso, a Prefeitura passa a garantir a gratuidade da passagem para as pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes. A sugestão do prefeito será avaliada num novo encontro do conselho, na próxima segunda-feira, 31, às 16h.
A proposta de Bruno Cunha Lima foi apresentada após o presidente do Comutp, o superintendente Dunga Júnior convidar o prefeito para expor as razões técnicas que viabilizam a redução do valor da tarifa perante os conselheiros. O vice-prefeito Lucas Ribeiro acompanhou a reunião através da sala virtual. Por decisão do prefeito, a reunião foi transmitida em tempo real pelo canal da Prefeitura no YouTube e por seu próprio Instragram.
Em sua exposição, Bruno Cunha Lima, que se emocionou ao longo da reunião, explicou que, após 60 dias de extenuantes estudos pela equipe da Prefeitura, com a diminuição proposta do valor da tarifa, passam a ser beneficiados todos os usuários do sistema de transporte público municipal. Atualmente, graças ao benefício do bônus, apenas 7% dos usuários são contemplados.
Além do mais, o prefeito anunciou na reunião do conselho mais uma novidade: o Município passa também a subsidiar o acesso aos ônibus das pessoas com deficiência e acompanhantes, com base na Lei Complementar 164, cujo projeto do Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores, no ano passado.
Na prática, pela proposta da Prefeitura, concede-se um reajuste de 10% por passagem para as empresas de transporte público, compensando a inflação de 2021. Este valor não será repassado ao usuário devido à conversão, tanto do bônus como do PCD, em subsídios – o que permitirá a diminuição do preço final para o passageiro. A tarifa técnica, de R$ 4,30, com a injeção de recursos do Município no sistema, se transforma em tarifa pública no valor de R$ 3,77.
Além do mais, o prefeito projetou para 2022 uma retomada considerável de estudantes, das escolas públicas e privadas, para o sistema de transportes público. Reforçou seu argumento com dados que evidenciam um crescimento, nos últimos meses, do número de passageiros de ônibus no Município.
Com a decisão, Campina Grande se diferencia da maioria das cidades do País, que estão anunciando o aumento da tarifa, sob a justificativa de aumento do preço do diesel, impactos trazidos pela pandemia e reajustes salariais das categorias ligadas ao setor de transporte público.
– 2022 é ano de retomar a economia, de investirmos com força total na geração de emprego e renda, e para isto é fundamental que as pessoas de Campina Grande contem com a redução no valor da passagem, para ajudar no orçamento familiar, que já tem sido afetado pela inflação, pela pandemia, pelo sucessivos decretos que fecharam o comércio e a indústria -, destacou Bruno Cunha Lima, em entrevista à imprensa após a reuniao. Bruno parabenizou também a equipe da STTP por apontar os caminhos para a solução em prol da redução da tarifa do ônibus urbano em Campina Grande.
“Em 2021, não concedemos o aumento na passagem de ônibus devido ao quadro de pandemia. Agora em 2022, vamos praticamente voltar ao valor da tarifa que era pago há três anos. Além disso, estamos assegurando a permanência da gratuidade para as pessoas com deficiência e acompanhantes. Essa é apenas a primeira de muitas outras boas notícias que vamos compartilhar com Campina este ano”, comemorou o prefeito Bruno Cunha Lima .
Participaram da reunião os conselheiros Araci Brasil (STTP), Geraldo Nobre (PMCG), Jean Araújo Gomes (FCD), Hugo Melo (suplente do FCD), Maria do Socorro Nascimento (UCES), Helder Campos (FIEP), João Batista Pereira (suplente UCES), Patrícia San Izidro Noronha (Sindmoto), Waldeny Santana (Câmara de Vereadores), Petronila Gonçalves (Clube de Mães). Alberto Nascimento e Anchieta Bernardino (Sitrans) se ausentaram da reunião extraordinária do Comutp.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.