A noite da sexta-feira (26) foi marcada por uma emocionante sessão solene na Câmara Municipal de Casserengue, onde os deputados estaduais Tião Gomes (PSB) e Chió (Rede) foram agraciados com o título de Cidadãos Casserenguenses, em reconhecimento ao incansável trabalho realizado pelo desenvolvimento do município.

Tião Gomes, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, recebeu a distinção por meio de uma propositura do presidente da Câmara, Danilo Marques, com subscrição da vereadora Maria do Sindicato, sendo aprovada por unanimidade.

O autor da propositura destacou algumas ações conquistadas por Tião para Casserengue, a exemplo de um complexo esportivo em parceria com o governo do estado, uma escola municipal que tem o nome de Beatriz Maria de Abreu, uma creche, veículos do PAA e para saúde, três ônibus escolares, malha asfáltica, melhorias do abastecimento de água dentre outras.

Chió, por sua vez, foi homenageado pela indicação do vereador Willian Basílio, em uma aprovação unânime.

Ambos os deputados expressaram sua gratidão à Câmara Municipal pelo reconhecimento e reafirmaram o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo progresso de Casserengue.

“Eu sempre me senti um Casserenguense de coração, e agora, com este título, sou oficialmente reconhecido como tal. Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, o vereador Danilo, à vereadora Maria do Sindicato e aos demais parlamentares por esta honra. Podem ter certeza de que estarei sempre à disposição, pois ao longo dos anos de mandato, nunca deixei de lutar por esta terra, trazendo obras, ações e serviços para nosso povo. Sou Casserenguense com muito orgulho”, comemorou Tião.

Para o deputado Chió o compromisso com sua nova terra foi reforçado.

“Minha gratidão ao vereador Willian Basílio e a toda a Câmara Municipal de Casserengue por reconhecerem nosso trabalho. Como cidadão Casserenguense, reafirmo meu compromisso de continuar trazendo ações, projetos e emendas para esta terra que merece o melhor”, afirmou.

O prefeito Van de Galega, secretários, demais vereadores e populares prestigiaram o memorável evento.

A Prefeitura de João Pessoa está apoiando a Feira de Negócios Viva o Centro, que será realizada na próxima quinta (2) e sexta-feira (3) no Teatro do Sesc, no Centro, em parceria com o Governo do Estado, a Câmara Municipal, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros. A gestão municipal vai levar uma gama de serviços para o evento.

Entre os serviços estão à oferta de microcrédito orientado sob condições diferenciadas, Sala do Empreendedor, intermediação da mão de obra pelo Sine-JP e cursos de capacitação. A Secretaria da Receita Municipal (Serem) também estará presente para esclarecer sobre os incentivos fiscais concedidos aos interessados em investir no Centro Histórico.

O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, esclareceu que os incentivos fiscais ocorrem por meio de isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A Secretaria da Receita é o órgão da Prefeitura que concede os incentivos fiscais, as isenções do IPTU, a redução do ISS de 5% para 2% para empresas prestadoras de serviços, a isenção do ITBI na aquisição de imóveis no Centro Histórico e toda orientação e esclarecimento do passo a passo para a pessoa requerer seu benefício”, elencou.

Sebastião Feitosa informou também que as secretarias da Receita do Estado e do Município e a Secretaria da Cultura pretendem estar no mesmo estande no dia da Feira de Negócios para facilitar o acesso dos interessados em participar e investir na área. “Vamos compartilhar um estande em que o interessado poderá comparecer e receber todas as informações de como obter esses incentivos que dizem respeito à Prefeitura, Estado e cultura”, informou.

Geração de emprego e capacitação – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) também estará presente na Feira de Negócios Viva o Centro levando ao conhecimento dos empreendedores e participantes do evento todas as oportunidades dos serviços ofertados pela pasta. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou a importância de revitalizar e ocupar os centros das cidades para resgatar a história, fortalecer os empreendimentos locais e valorizar a cultura local.

“João Pessoa, sendo a cidade que mais cresce entre as capitais do Brasil, não poderia seguir outro caminho a não ser olhar com carinho para onde a cidade começou. Convido todos os empresários e empresárias da nossa Capital para ir à Feira de Negócios que irá reunir um conjunto de medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana, com ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais”, enfatizou.

Feira de Negócios – No evento, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Portal Viva o Centro – Para divulgar as ações e os incentivos que estão sendo oferecidos para quem quer investir na localidade, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou um portal de serviços e informações (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro). O conteúdo é uma das ações da Feira de Negócios Viva o Centro, que vai acontecer no Teatro do Sesc, nos dias 2 e 3 de maio.

No portal Viva o Centro, a população encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de segurança e revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade.

O conteúdo traz mais informações sobre os incentivos fiscais oferecidos, como isenção do ITBI e redução ISS; programas de apoio e disponibilidade de microcrédito para os empreendedores; ações de segurança pública, como a instalação de 85 câmeras de monitoramento e a criação da Patrulha do Comércio Seguro; ações de reforma e revitalização de prédios públicos; e projetos de incentivo ao turismo e à atividade cultural na região.

Confira imagens:

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.