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Paraíba

Jampa Digital: Ministério cobra da prefeitura R$ 4 milhões desviados no programa

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O Caso Jampa segue como uma chaga aberta, especialmente para a Prefeitura de João Pessoa, que tem sido cobrada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para devolver os recursos que foram aplicados para a implantação do programa que nunca funcionou. Em documento, o MCT pede ressarcimento aos cofres federais, a partir da apuração da fraude pela Polícia Federal.

Segundo as investigações, foi apurado um desvio de R$ 2.333.515,59 em agosto de 2014, valor que, atualizado, já beira à casa dos R$ 3,8 milhões (já eram R$ 3,26 milhões em agosto de 2016), de acordo com a correção monetária. Segundo o Ministério, caso a Prefeitura não providencie o pagamento, poderá ser inscrita no Cadastro de Inadimplentes do Siapi e Cadin, revela Helder Moura.

O delito foi comprovado “nos autos do processo e consolidados pelo Relatório de 25/08/2014 da Comissão Técnica”, instituída pelo Ministério.

O Jampa Digital – O MCT investiu no programa R$ 4.756.000,00, enquanto a Prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão. Grande parte do dinheiro, conforme o relatório da PF foi fraudado. É esse dinheiro que o MCT está cobrando o ressarcimento.

O programa, como se sabe, foi anunciado para implantar Internet banda larga e gratuita em toda a orla de João Pessoa. Sua inauguração, pelo então prefeito Ricardo Coutinho, teve até show da cantora Pitty. Logo depois, Ricardo Coutinho deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado e o Jampa Digital foi usado como um dos motes de sua campanha, tipo “foi Ricardo quem fez, e fará em todo Estado”.

Fantástico – O escândalo do Jampa Digital ganhou repercussão nacional em longa reportagem do programa Fantástico (Rede Globo), em 25 de março de 2012 (confira o vídeo da reportagem), e houve o indiciamento de mais de 20 pessoas. Desde então, o Ministério Público Federal encaminhou o processo para o Supremo Tribunal Federal, onde a tramitação passou a ocorrer em sigilo de justiça.

O caso passou a tramitar, paralelamente, no Tribunal de Contas do Estado um processo (nº 02617/12) para apurar eventuais irregularidades na licitação da compra dos equipamentos, e os prejuízos causados ao erário municipal. O programa, como se sabe, foi implantado (apesar de nunca funcionar) pela Prefeitura de João Pessoa, em abril de 2010, na gestão Ricardo Coutinho, com recursos federais do Ministério do Turismo e uma contrapartida do Município.

Envolvidos – Segundo documento fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado foram envolvidos nas investigações, o deputado e ex-secretário Aguinaldo Ribeiro, o ex-secretário Paulo Badaró (Ciência e Tecnologia), Gilberto Carneiro da Gama (Administração), Estela Bezerra e Aldo Cavalcante Prestes (Planejamento), todos da gestão de Ricardo Coutinho/Luciano Agra.

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Prefeitura de João Pessoa disponibiliza pontos de coleta para ajudar população do Rio Grande do Sul

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Com o objetivo de arrecadar donativos e ajudar as famílias que sofrem com as enchentes, na manhã desta quarta-feira (8), o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, lançou a Campanha SOS Rio Grande do Sul, colocando à disposição da população três pontos de coleta em equipamentos da Prefeitura, localizados no Altiplano, Pedro Gondim e Água Fria.

“Tenho satisfação em estar ao lado do prefeito Cícero, do governador João Azevedo e do presidente Lula, de todos aqueles que estão contribuindo para aliviar a dor das famílias neste desastre que tem ocorrido no Rio Grande do Sul. Dizer que a Prefeitura mais uma vez dá um gesto e pede à população que nos ajude a ajudar quem tanto precisa encaminhando os itens que estamos solicitando, porque entendemos que dessa forma vamos ajudar essas pessoas. As cenas são muito fortes e tenho certeza que todos juntos, o Brasil unido, nós vamos sim ajudar quem mais precisa”, reforçou o vice-prefeito.

Estão sendo recebidos itens como água potável, roupas, calçados, itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, ração e coleiras. Os pontos de coleta são no Centro de Referência da Pessoa Idosa, no Altiplano, o Centro de Referência Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no Pedro Gondim, que funcionam das 8h às 17h; e na recepção do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, que funciona das 8h às 14h.

Todos os donativos serão encaminhados ao Rio Grande do Sul a partir do galpão da empresa aérea Azul, no Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto.

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SOS RS: Cagepa garante doação de 10 mil copos de água potável por semana

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai doar 10 mil copos de água potável, por semana, para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A água envasada é produzida na Estação de Tratamento de Marés, em João Pessoa, e seguirá para o estado gaúcho em parceria com as companhias aéreas, a partir desta sexta-feira (10).

A ação integra a campanha do comitê emergencial da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que busca unir esforços com o seu colegiado para enviar ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática da sua história. A produção máxima de água envasada será constante até a situação no estado ser normalizada.

“Não poderíamos ficar alheios a essa tragédia, independente da distância geográfica. E esse compromisso excede os limites do nosso estado. Estamos todos juntos, como empresa pública, em prol da solidariedade com nossos irmãos do Sul”, comentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Segundo informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mais de 250 municípios estão sofrendo os impactos da falta de água, com destaque para áreas que não estão sendo atendidas pela companhia. Ainda destacou a gravidade da situação, descrevendo-a como uma crise de magnitude sem precedentes, afetando até mesmo áreas que não foram diretamente atingidas pelas chuvas.

A primeira reunião do comitê emergencial da Aesbe ocorreu na segunda-feira (6). Outro encontro on-line foi realizado nessa terça (7). Nesta quarta (8), uma nova reunião emergencial será realizada para definição dos detalhes do envio de apoio técnico.

Confira imagens:

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“Tem que participar mais do dia a dia de JP”, diz Leo ao criticar postura de Luiz Couto

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), criticou, nesta quarta-feira (08/05), a postura e a fala que o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) fez, na terça-feira (07/05), na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, com críticas diretas à Administração Municipal.

Couto, ainda na Tribuna, também falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) realizada na sexta-feira (03/05) para investigar supostas ligações criminosas de servidores da PMJP, mesmo depois do próprio prefeito Cícero Lucena (PP) ter pedido apuração criteriosa para identificar responsabilidades.

Eu quero, inclusive, que a Polícia apure se eventualmente tiver servidores no município entre esses 27 mil que tenham alguma culpa, que sejam responsabilizados“, frisou o prefeito.

Leia também: Cícero Lucena pede apuração criteriosa para identificar responsabilidades de investigados pela PF

Leo Bezerra relembrou que Couto é um parlamentar ausente do cotidiano da Capital paraibana, que deveria enviar emendas parlamentares para ajudar no trabalho de melhoria de vida do povo pessoense e que ele “tem que participar mais do dia a dia de João Pessoa“.

O gestor disse que Couto tem é que “[…] deixar de estar muito só lá em Brasília e passar alguns finais de semana, alguns dias, alguns feriados aqui na nossa Capital“.

Os comentários de Leo Bezerra foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (08/05).

Confira o áudio:

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