Paraíba
Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abertura de novas empresas, revela Ministério da Economia
O tempo médio para a abertura de uma empresa na Paraíba caiu 67,39%, quando comparados o primeiro quadrimestre de 2022 sobre o ano de 2019. Segundo dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, em 2019, o prazo médio de abertura de empresas na Paraíba era de três dias e 20 horas (92 horas), enquanto no primeiro quadrimestre deste ano o tempo médio caiu para 1 dia e 6 horas (30 horas). Em números absolutos, a queda média foi de 62 horas para se processar o tempo de abertura de uma empresa no Estado.
Com base em dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, o tempo médio de abertura da Paraíba (30 horas) foi mais ágil do que a média do País (40 horas), no primeiro quadrimestre deste ano. Das 30 horas da abertura de uma empresa na Paraíba, 13 horas são gastos com o tempo de viabilidade e outras 17 horas para efetivar o registro.
Ainda segundo o levantamento do Boletim do Ministério de Economia, nos últimos 12 meses, foram abertas 54.067 novas empresas na Paraíba, enquanto que 19.173 foram fechadas, restando um saldo positivo de 34.894.
Concessão automática – Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a implantação de medidas de desburocratização como, por exemplo, a concessão automática da inscrição estadual na Sefaz-PB, na atual gestão do Governo da Paraíba, disponibilizando resposta de forma automática para todas as etapas do processo sem depender de interações humanas, agilizou o tempo médio da abertura. Essa mudança inverteu a lógica da concessão da inscrição estadual na Sefaz-PB. Antes eram feitas diligências e vistorias, para depois se conceder. Atualmente, se concede a inscrição e depois o Fisco faz as diligências que julgar necessárias, suspendendo ou cancelando, se houver necessidade, ou na imensa maioria das vezes, deixando que o empresário siga com seus negócios sem nenhum obstáculo.
Além da Sefaz-PB, outras medidas estão sendo realizadas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) que integram a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) para agilizar os processos no sentido de reduzir o tempo médio de abertura.
Redução do tempo médio – A Gerência Operacional de Informações Econômico Fiscais da Sefaz-PB informou que, atualmente, 96,57% dos processos de aberturas de empresas são deferidos ou indeferidos no mesmo dia. Novas alterações nos próximos 60 dias estão sendo feitas para atingir 99% dessas conclusões no mesmo dia. Ou seja, em menos de 24 horas, o que deverá reduzir ainda mais o tempo médio de abertura nos próximos meses, que atualmente é de 30 horas.
Quem produziu – O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura de empresas. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2022.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: