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Paraíba

Órgãos de defesa do consumidor traçam logística para atuação conjunta na BlackFriday

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Paraíba e os Procons de Areia, Bayeux, Cajazeiras, Esperança, João Pessoa e Cabedelo se reuniram, para traçar a logística para atuação conjunta durante a Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (25/11).

Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; a superintendente do Procon Paraíba, Kessia Liliana Cavalcanti, e representantes dos seis Procons municipais participantes.

O promotor Romualdo Tadeu Araújo ressaltou a importância da atuação conjunta do Sistema de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba e da necessidade de alinhamento destes para atuação eficaz e ordenada para promoção dos direitos dos consumidores. Também registrou a necessidade de atuação conjunta durante o período da campanha promocional denominada Black Friday, de modo a ampliar a capacidade fiscalizatória de todos os órgãos.

Ainda na reunião, foi informado que o MP-Procon expediu uma recomendação a todos os estabelecimentos comerciais da Paraíba que aderirem a “Black Friday” com medidas para garantir o cumprimento da Lei Estadual da Paraíba nº 11.891/2021 e observância ao direito à informação, evitando-se distorções no mercado de consumo que coloquem os consumidores em posição desvantajosa.

A superintendente do Procon-PB informou que o órgão realizou pesquisa de preços on-line e em lojas físicas com o objetivo de verificar se no dia da ação promocional da Black Friday os fornecedores estariam cumprindo com o ofertado. Ficou ajustado que as pesquisas realizadas pelos procons serão compartilhadas com os demais órgãos.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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