Nos acompanhe

Brasil

Barbárie da direita bolsonarista mudou a agenda política

Publicado

em

As facções de direita aliadas a Jair Bolsonaro realizaram uma alquimia política: transformaram ouro em chumbo.

Dez semanas atrás capitaneavam a coleta de 58,2 milhões de votos nas urnas, encerrando a eleição com uma diferença de 1,8% para a oposição, com Lula à frente. Não é pouco, diz este texto originalmente publicado pela Veja.

Escolheram, porém, reagir à derrota com aposta em golpe de Estado, e passaram à tática de terra arrasada — a barbárie organizada em Brasília no domingo (8).

Resultado: Bolsonaro, parlamentares e empresários aliados devem atravessar os próximos meses enfrentando Comissão Parlamentar de Inquérito, processos no Supremo Tribunal Federal e nos juízos de primeira instância

A agenda do governo, do Congresso e do Judiciário mudou e, agora, o foco está na punição dos integrantes dessas facções de direita por tentativa de abolir, violentamente, o estado democrático.

Em três semanas haverá a retomada do funcionamento do Congresso. A nova legislatura deve começar com uma CPI e, ao mesmo tempo, pedidos de cassação de mandatos de deputados federais e senadores que se voluntariaram na fracassada aventura golpista, instigando e apoiando a selvageria contra instituições — como a invasão do Congresso pra o qual foram eleitos.

Sequelas já são visíveis, por exemplo, no Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto. Na noite desta segunda-feira (9), deputados bolsonaristas radicais rebelaram-se contra a decisão partidária de referendar o decreto de intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal.

A recusa, de efeito simbólico, também teve o objetivo de silencioso protesto contra a decisão de Arthur Lira, presidente da Câmara, de conversar com líderes de outros partidos sobre punições a parlamentares envolvidos no atentado dominical.

Lira respondeu com reafirmação de vontade da maioria da Câmara “em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical”.

É certo que, junto aos empresários aliados e financiadores, eles estarão no palco da reabertura do prédio vizinho, a sede do STF, a partir da quarta-feira 1º de fevereiro. Serão protagonistas de processos criminais com prioridade de tramitação na agenda judiciária.

Nela não haverá espaço para a “ignóbil política de apaziguamento”, segundo o juiz-relator Alexandre de Moraes. Estará orientada à “defesa da nossa democracia e do Estado democrático”, reafirmou a juíza Rosa Weber, presidente do Supremo.

Há, ainda, consequências previsíveis na agenda administrativa. O Ministério da Justiça prepara uma listagem de empresas suspeitas de financiamento do extremismo político. Anunciou identificação de mais de uma centena em dez Estados, até à noite de ontem, que devem ser submetidas à investigação policial e dos órgãos de controle, como Receita Federal e Banco Central.

O efeito alquímico da intentona da extrema-direita bolsonarista foi transformar o ouro das urnas na primavera em chumbo político no verão — além de pesado e tóxico, é indigesto para o organismo da democracia liberal.

Continue Lendo

Brasil

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Continue Lendo

Brasil

Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

Continue Lendo

Brasil

Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

Continue Lendo