Brasil
Aposentadorias terão aumento de 5,93% e teto do INSS sobe para R$ 7.507
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 5,93% em seus benefícios em 2022. O porcentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o teto da Previdência Social deve ser reajustado dos atuais 7.087,22 reais para 7.507,49 reais. Esse valor passa a ser referência para calcular o descontos da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
Segundo esta matéria publicada pela Veja, o índice de reajuste é menor do que o aumento do salário mínimo. O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, foi oficializado em 1.302 reais em medida provisória assinada por Jair Bolsonaro (PL), uma alta de 7,42%. O Congresso Nacional, entretanto, aprovou o piso de 1.320 reais no Orçamento de 2022, porém o reajuste de 8,91% precisa ser oficializado pelo governo Lula (PT).
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que o Ministério da Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,93% ou multiplicando por 1,0593.
Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2022 passará a ganhar 2.118,60 reais neste ano. O benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro para segurados que recebem mais que o salário mínimo. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.
Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 5,93%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A reforma da Previdência, em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais que variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. A atualização da tabela deve ser divulgada junto ao novo valor do teto.
Brasil
Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.