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Ataques em Brasília: quem quebrou, quem bancou, quem incitou e como agiram as forças de segurança

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A Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça investigam as responsabilidades pela depredação da Praça dos Três Poderes por bolsonaristas radicais no último domingo (8), em Brasília. Os terroristas invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca reportagem do G1.

Quem quebrou

Mais de 1,4 mil bolsonaristas radicais estão presos no DF após os ataques, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco mais de 200 foram detidos em flagrante, ainda durante o quebra-quebra, e o restante no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel-General do Exército, já na segunda-feira (9). Os homens presos foram levados para o Complexo da Papuda. As mulheres, para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

Os idosos representam 3,5% dos presos. A maioria (67%) é de pessoas entre 40 e 59 anos. O mais velho é um idoso de 86 anos, e o mais jovem tem 18 anos.

Parte foi identificada ao postar nas redes sociais fotos e vídeos da invasão e depredação dos prédios públicos.

Quem financiou

A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem financiado a manifestação golpista e pediu o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens (veja os nomes). A Justiça aceitou o pedido na noite desta quinta (12). Segundo as investigações, o grupo bancou os ônibus que transportaram os bolsonaristas radicais e os custos do acampamento em frente ao QG do Exército.

Empresários e colecionadores de armas estão entre os financiadores, segundo apuração da TV Globo. A maior parte é do Paraná, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Quase 90 veículos foram apreendidos.

O acampamento golpista, que durou dois meses e só foi desmontado pela Polícia Militar do DF e pelo Exército após os atentados de domingo, e por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), tinham uma superestrutura com banheiro químico, comida à vontade e até uma espécie de igreja.

Quem incitou

Os bolsonaristas terroristas miraram locais que foram hostilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante todo o seu mandato. Por quatro anos, Bolsonaro xingou ministros do STF, pregou contra as urnas eletrônicas, pôs em dúvida o sistema eleitoral sem nunca apresentar provas e participou de atos golpistas e antidemocráticos que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.

Nesta quinta (12), a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar os autores intelectuais do ataque pessoas que, mesmo sem participar diretamente das ações criminosas, poderiam ser responsabilizadas porque estimularam a conduta violenta dos radicais propagando teorias golpistas e atacando a legitimidade da democracia brasileira.

Embora não cite diretamente Bolsonaro, a petição aponta todos aqueles que, “mesmo estando no exterior”, atacaram as urnas e o STF, insinuaram fraude eleitoral e tentaram deslegitimar quem foi eleito. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, e nesta semana voltou a postar em uma rede social mentiras sobre urnas e fraude eleitoral, repetindo o comportamento que teve durante todo o ano passado.

Apoio de deputados

Parlamentares bolsonaristas também são acusados de apoiar os atos terroristas. O Grupo Prerrogativas, de advogados e juristas, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que 6 deputados federais e estaduais eleitos tenham a diplomação suspensa e sejam impedidos de assumir o mandato.

Na lista está Nikolas Ferreira (PL), o deputado mais votado da história de Minas Gerais.
Como agiram as forças de segurança

A atuação da Polícia Militar, do governo do DF e do Exército foi muito questionada. Ninguém foi capaz de impedir a depredação dos prédios. O Exército, que tem um batalhão específico para proteger o palácio presidencial, falhou na missão. Pior: há indícios de que houve conivência com os terroristas, como indicam depoimentos de bolsonaristas presos e vídeos feitos durante a invasão.

Na quinta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convencido de que tanto a PM quanto o Exército foram coniventes e de que alguém facilitou a entrada dos terroristas no Palácio do Planalto.

Ainda no domingo, Lula assinou um decreto de intervenção para assumir o controle da segurança pública do DF.

O então secretário da área, Anderson Torres, ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, foi demitido pelo governador Ibaneis Rocha. Na terça (10), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Torres, que está nos EUA e ainda não voltou ao Brasil.

O coronel Fábio Augusto, que chefiava a PM no dia dos ataques, foi preso também por ordem do STF, e Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por 90 dias.

Passagem livre

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a inércia da PM no início da invasão. Em uma das cenas, policiais apenas observam a passagem dos vândalos nas escadas do Congresso. Alguns deles chegam a fazer sinais para que os golpistas seguissem em frente

O reforço policial só chegou à Praça dos Três Poderes quando o cenário era de destruição. Homens da Tropa de Choque e da cavalaria conseguiram retomar os prédios, retirar e prender os criminosos quase três horas depois.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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