O presidente Michel Temer recebeu ontem representantes da Força Sindical para discutir a criação de uma fonte de financiamento para as entidades sindicais. A nova contribuição substituirá o imposto sindical, que será extinto a partir de novembro, quando entra em vigor a reforma trabalhista, segundo a Veja.
Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o presidente disse que a regulamentação da cobrança sairá em 15 dias. “Ele [Temer] afirmou que enviará um projeto de lei ao Congresso detalhando a contribuição.”
Na reunião, a Força Sindical apresentou a proposta de criação da contribuição de negociação coletiva, que seria cobrada de todos os trabalhadores daquela categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não.
O porcentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa. Para facilitar a participação do funcionário, as entidades deverão realizar assembleias nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos.
Segundo Juruna, a tendência é que seja estipulado um porcentual de 1% do salário do funcionário como contribuição negocial. “Mas tudo vai depender do que for aprovado em assembleia.”
O valor arrecadado será distribuído entre várias esferas: 60% com sindicatos, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para a central sindical e 10% para o Ministério do Trabalho;
Juruna afirma que a cobrança vai acabar com uma situação irregular, que são os sindicatos que não negociam a convenção coletiva dos trabalhadores. “Há cerca de 3.000 sindicatos que não fizeram nenhuma negociação no último ano.”
Se a contribuição negocial não sair, a saída será regulamentar contribuição assistencial, que perdeu efetividade em março deste ano quando o Supremo Tribunal Federal entendeu que ela não pode ser cobrada de não sindicalizados. As entidades defendem uma contribuição que possa ser cobrada de todos os trabalhadores.
