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Por dois anos seguidos, Brasil fecha mais empresas do que abre, aponta IBGE

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Pelo segundo ano consecutivo o Brasil registrou, em 2015, saldo negativo de empresas formais. Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no ano, 708,6 mil empresas novas entraram no mercado, enquanto 713,6 mil foram fechadas.

O Brasil enfrentava em 2015 o auge da crise econômica. Naquele ano, o PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país), caiu 3,8%, no pior resultado em 25 anos. Em 2016 foi registrada nova recessão, com queda de 3,6%, de acordo com o G1.

De acordo com o IBGE, esta dinâmica negativa na demografia das empresas brasileiras provocou um recuo de 3,9% no número de pessoas ocupadas no mercado formal de trabalho e queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado. Em números absolutos, 1,6 milhão de pessoas perderam postos de trabalho por conta do fechamento de empresas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Demografia de Empresas, realizada pela primeira vez em 2008. Em 2014 foi a primeira vez que o IBGE registrou saldo negativo entre a abertura e o fechamento de empresas no país. Naquele ano, as saídas totalizaram 944 mil empresas, enquanto as entradas somaram 726,3 mil. O instituto destacou, porém, que em 2015 foi a primeira vez que houve redução no pessoal assalariado desde que teve início a pesquisa.

Apesar do movimento negativo, o IBGE destacou que a situação da dinâmica empresarial em 2015 foi mais favorável que a observada no ano anterior.

“Na comparação com 2014, as entradas foram 2,4% inferiores e ocasionaram um acréscimo de pessoal ocupado assalariado 8,2% inferior. As saídas, por seu turno, apresentaram queda de 24,4%, ocasionando uma perda, no pessoal ocupado assalariado, de 6,4%”, destacou o IBGE.

O levantamento feito pelo IBGE tem como base o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE). Em 2015, a referida base de dados tinha 4,6 milhões de empresas ativas que ocupavam 40,2 milhões de pessoas. Do total de pessoas ocupadas, 33,6 milhões (83,6%) eram assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) estavam na condição de sócio ou proprietário.

Segundo o IBGE, o segmento de comércio e de reparação de veículos automotores e motocicletas foi o que mais registrou fechamento de empresas em 2015. Foram 311,5 mil estabelecimentos do ramo fechados, o que equivale a quase 44% do total de empresas fechadas no ano. Já o setor de atividades imobiliárias foi o que apresentou a maior taca de entrada (22,3%).

Os salários e outras remunerações pagos pelas empresas brasileiras em 2015 totalizaram R$ 982,4 bilhões. Este montante equivale a uma média salarial mensal de R$ 2 168,91, ou 2,8 salários mínimos mensais médios. Segundo a pesquisa, não houve variação da média salarial em 2015 na comparação com o ano anterior.

Sobrevivência no mercado

Das 4,6 milhões de empresas ativas no Brasil em 2015, 3,8 milhões (84,4%) eram empresas sobreviventes, ou seja, que já tinham mais de um ano de existência. Das 708,6 mil empresas que entraram no mercado formal naquele ano, 68,5% (408,4 mil) haviam acabado de ser criadas, enquanto 31,5% (223,3 mil) foram reativadas.

Segundo o IBGE, as empresas sobreviventes respondiam por 95,8% do pessoal ocupado total, 97,7% do pessoal assalariado e 99,1% dos salários pagos no ano.
As empresas que iniciaram suas atividades em 2015 respondiam por 4,2% do pessoal ocupado total e por 2,3% do pessoal assalariado.

Ainda segundo o estudo, apenas 37,8% das empresas ativas em 2015 estavam há cinco anos no mercado. Conforme o levantamento, 733,6 mil empresas foram criadas em 2010. Destas, 551,2 mil (75,1%) sobreviveram um ano, 461,5 mil (62,9%), até dois anos; 395,4 mil (53,9%), três anos; 326,8 mil (44,6%), quatro anos e 277,2 mil (37,8%) sobreviveram até 2015.

Segundo o IBGE, a idade média das empresas ativas em 2015 era de 10,9 anos. Do total de empresas ativas, a taxa de sobrevivência foi de 84,4%; a taxa de entrada, 15,6%; e a taxa de saída, 15,7%.

Dentre o pessoal ocupado em 2015, o IBGE destacou que 97,7% dos assalariados estavam nas empresas sobreviventes; 2,3%, nas empresas recém-criadas; e 1,5%, nas empresas que saíram do mercado.

O IBGE ressaltou, também, que as empresas reduziram de tamanho em 2015. Isso porque, segundo o instituto, dentre as empresas sobreviventes na passagem de 2014 para 2015, houve aumento de participação do grupo que não possuía pessoas ocupadas, além de decréscimo na fatia das demais três faixas de ocupação.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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